doi: 10.15446/rcp.v24n1.40659

Pessoas em Situação de Rua: das Trajetórias de Exclusão Social aos Processos Emancipatórios de Formação de Consciência, Identidade e Sentimento de Pertença^*

Personas en Situación de Calle: de las Trayectorias de Exclusión Social a los Procesos Emancipadores de Formación de Conciencia, Identidad y Sentimiento de Pertenencia

Homeless People: From Social Exclusion Trajectories to Emancipatory Processes Aimed at the Creation of Awareness, Identity, and a Sense of Belonging

STEFANIA CARNEIRO DE ALCANTARA
DESIRÉE PEREIRA DE ABREU
Universitat de Girona, Girona, España.

ALESSANDRA ARAÚJO FARIAS
Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Brasil.

Como citar o artigo: Alcantara, S. C., Abreu, D. P., & Farias, A. A. (2015). Pessoas em situação de rua: das trajetórias de exclusão social aos processos emancipatórios de formação de consciência, identidade e sentimento de pertença. Revista Colombiana de Psicología, 24(1), 129-143. doi:10.15446/rcp.v24n1.40659

A correspondência relacionada com este artigo deve estar dirigida a Stefania Carneiro de Alcantara, e-mail: stefaniacarneiro@yahoo.com.br. Facultat d'Educació i Psicologia, Plaça Sant Domènec, 9, Girona, Girona, España. CP: 17071.

ARTIGO DE PESQUISA CIENTÍFICA
RECEBIDO: 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - ACEITO: 30 DE DEZEMBRO DE 2014

^* Agradece-se à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) o financiamento.

Resumo

O estudo busca compreender as trajetórias de exclusão social e as transformações nas identidades sociais a partir de categorias da Psicologia Social Comunitária como consciência, identidade e sentimento de pertença, em adultos em situação de rua atualmente abrigados, na cidade de Fortaleza, Brasil. A metodologia é qualitativa, com uso de entrevistas, histórias de vida e análise do discurso, e considera variáveis como o tempo de permanência na comunidade e a existência de contato familiar. Os resultados apontam que as trajetórias de exclusão social perpassam por ruptura nos vínculos laborais e sociofamiliares. Propõe-se o modelo de Grupo Vivencial Comunitário como intervenção psicossocial capaz de fortalecer a identidade e sentimento de pertença.

Palavras-chave: exclusão social, pessoas em situação de rua, psicologia social comunitária, intervenção psicossocial.

Resumen

El estudio busca comprender las trayectorias de exclusión social y las transformaciones en las identidades sociales a partir de categorías de la Psicología Social Comunitaria como conciencia, identidad y sentimiento de pertenencia, en adultos en situación de calle actualmente en acogimientos residenciales en la ciudad de Fortaleza (Brasil). La metodología es cualitativa, con uso de entrevistas, historias de vida y análisis del discurso, y considera variables como el tiempo de permanencia en la comunidad y la existencia de contacto familiar. Los resultados señalan que las trayectorias de exclusión social pasan por ruptura en los vínculos laborales y socio familiares. Se plantea el modelo de Grupo Vivencial Comunitario como intervención psicosocial capaz de fortalecer la identidad y sentimiento de pertenencia.

Palabras clave: exclusión social, personas en situación de calle, psicología social comunitaria, intervención psicosocial.

Abstract

The study seeks to understand the trajectories of social exclusion and their effects on social identity on the basis of Communitarian Social Psychology categories such as awareness, identity and sense of belonging in adult homeless people living in residential care facilities in the city of Fortaleza (Brazil). A qualitative methodology was used, including interviews, life stories, and discourse analysis, focusing on variables such as time of permanence in the community and the existence of family contacts. Results show that social exclusion trajectories relate to the breakup of work, family, and social ties. The Community Living Experience is proposed as a psychosocial intervention capable of strengthening identity and sense of belonging.

Keywords: social exclusion, homeless people, community social psychology, psychosocial intervention.

A recente visibilidade do fenômeno pessoas em situação de rua pelo poder público no Brasil, com a consequente criação e ampliação de serviços de proteção social destinados a esse segmento populacional, demanda a realização de pesquisas qualitativas que busquem compreender, a partir das histórias de vida desses sujeitos e da articulação de tais vivências, as questões sociais mais amplas, os processos de exclusão social que culminam na experiência de viver nas ruas. Conhecer o cotidiano das pessoas em situação de rua -seu modo de vida, suas estratégias de sobrevivência, seus processos de adoecimento físico e psíquico e, sobretudo, os significados atribuídos pelos próprios sujeitos ao processo de existir e subjetivar-se em situação de rua- torna-se imprescindível para a efetivação de políticas públicas emancipatórias.

Evidencia-se que, somente no ano de 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou os resultados do I Censo e Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua no qual foi registrado, entre 2007 e 2008, um total de 31.922 pessoas adultas em situação de rua nas 71 capitais e grandes cidades brasileiras pesquisadas; número esse que poderia chegar a 50 mil pessoas caso as estatísticas anteriores de pesquisas já realizadas nas demais cidades brasileiras também houvessem sido contabilizadas (Sposati, 2009).

Este estudo objetiva conhecer as trajetórias de exclusão social que levam pessoas adultas do gênero masculino à situação de rua na cidade de Fortaleza, bem como compreender as transformações nas identidades sociais de tais pessoas a partir da vivência nas ruas, e posteriormente, da situação de acolhimento. A partir das singularidades e significados atribuídos pelos sujeitos à experiência de viver nas ruas, buscou-se compreender como as mudanças nas suas condições de vida -processos de fragilização e/ou ruptura com o trabalho e com os vínculos familiares e comunitários- repercutem nos processos de consciência, identidade e sentimento de pertença. E, por fim, buscou-se apontar uma forma grupal específica de intervenção psicossocial com pessoas em situação de rua, denominada Grupo Vivencial Comunitário (GVC).

O fenômeno da exclusão tem raízes históricas ancestrais na sociedade brasileira referentes tanto ao período da colonização, na qual a relação colonizador - colonizado já trazia as marcas da discriminação, como ao processo de escravidão, ambos com a lógica de economia e de cidadania excludentes. A exclusão social no Brasil apresenta, pois, um caráter diferencial territorializado no "terceiro mundo" e presente em um segmento social específico como é a pobreza. "O padrão, estatuto e extensão dessa desigualdade é uma construção social e histórica, como também o é a noção de cidadania" (Sposati, 1999, p. 3). As pessoas em situação de rua se constituem como a expressão máxima desse processo de exclusão social.

Neste artigo, será usado o conceito de exclusão social a partir do pensamento de Arendt (2007) e de Castel (1991), a saber, enquanto processos de vulnerabilidade, fragilização, ruptura dos vínculos sociais nas dimensões econômica e sociofamiliar, da cidadania, das representações sociais e da vida humana. E o conceito de representação social como sendo conteúdos de pensamento que traduzem a realidade e são por ela traduzidos (Moscovici, 2003). Trata-se de "conhecimento socialmente compartilhado e utilizado como suporte para a construção de identidades pessoais" (Mattos & Ferreira 2004, p. 47).

Na trajetória de exclusão social de pessoas adultas em situação de rua, existe uma multiplicidade de fenômenos que não se reduz à ausência de moradia, mas abrange também trajetórias de vulnerabilidade e fragilização dos laços familiares, das redes de integração primária e do mundo do trabalho (Escorel, 2009; Esmeraldo, 2010; Moura Jr., 2012; Waranda, 2009). De acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS (2009), os principais motivos que levaram as pessoas entrevistadas à situação de rua foram: problemas de alcoolismo e/ou drogas (35.5%); desemprego (29.8%) e conflitos familiares (29.1%), com um total de 71.3% dos entrevistados que citaram pelo menos um desses três motivos.

No processo de exclusão social pela via do trabalho, a vulnerabilidade econômica das famílias pobres pode conduzir os seus membros a vivenciarem uma "experiência de limiaridade" entre a pobreza e a miséria. No caso dos homens chefes de família, o desemprego pode significar a perda da autoridade sobre a família, o que poderá desembocar no alcoolismo e abandono do lar. Daí que as pesquisas revelam que a população de rua na realidade brasileira, em sua maioria, está constituída por homens sós em idade produtiva que vivem na transitoriedade do espaço da rua, em suas atividades diárias em busca da sobrevivência (Escorel, 1999; Esmeraldo, 2010; MDS, 2009; Moura Jr., 2012).

O ingresso no mundo do trabalho confere um valor social, construído historicamente, que reproduz coletivamente o imaginário de valorização moral do trabalhador. No caso de pessoas em situação de rua, o estatuto de trabalhador lhe é negado, dada as características de irregularidade, informalidade, não qualificação e ausência de remuneração das atividades desenvolvidas nas ruas. Marginalizados do mundo do trabalho as pessoas em situação de rua têm sua identidade pessoal e coletiva fragilizada (Escorel, 1999; Mattos & Ferreira, 2004; Moura Jr., 2012).

No processo de desvinculação sociofamiliar e com o mundo do trabalho, o uso abusivo de álcool e outras drogas também se faz presente, seja como causa e/ou consequência da desvinculação familiar e/ou laboral, e da vida na rua. "Considerando que a desvinculação no eixo sócio familiar é um processo de fragilização que pode converter-se em isolamento e vazio social, o álcool é uma forma de preencher esse vazio ou, melhor, uma maneira de sequer senti-lo" (Escorel, 1999, p. 167). Como agravante tem-se que o uso abusivo de álcool e de substâncias psicoativas intensifica o adoecimento dessa população e são presentes sintomas como dificuldades para dormir, alimentar-se e seguir com regularidade os tratamentos de saúde (Escorel, 2009; Esmeraldo, 2010; Waranda, 2009). Outros estudos como o de Waranda (2009) destacam que nas relações com as instituições públicas de apoio a esse segmento populacional, o uso dessas substâncias apresenta-se como estigmas de culpabilidade e penalização de sua condição de rua, o que resulta na produção da identidade social do "encharcador", ou seja, malandro, bêbado, que desqualifica essas pessoas e orienta a forma de tratá-las.

Assim, a vulnerabilidade econômica acrescida às demais vulnerabilidades -habitacional, afetiva, questões étnico-raciais, de gênero, à violência e à discriminação, dentre outras- resultam numa sociabilidade excluída, que opera nas representações da sociedade brasileira sobre a pobreza (Bursztyn & Araújo, 1997); esta, por sua vez, é definida como um estado de privação de liberdade em todos os âmbitos da vida (Sen, 2000). Considerando que a maioria das pessoas em situação de rua vem da classe de trabalhadores pobres, as representações sociais que os permeiam são de malandros, preguiçosos, mendigos, perigosos, vagabundos, sujos, coitados etc. (Escorel, 1999; Mattos & Ferreira, 2004; Waranda, 2009). São considerados culpados pela situação em que vivem, o que gera uma identidade de humilhação e de vergonha (Moura Jr., 2012).

Tal isolamento social é ratificado e legitimado pela atuação das instituições sociais que homogeneízam, despersonalizam essas pessoas, ao tratá-las como desprovidas de saber, habilidades e conhecimentos. As ações dessas instituições geralmente se limitam a doações de alimentos, vestuários e lugar de dormida, não investem na direção de possíveis reinserções ocupacionais que valorizem seus saberes e habilidades (Esmeraldo, 2010; Mendes & Machado, 2004). Estudos como os de Moura Jr., Ximenes e Sarriera (2013) e Nogueira (2008) destacam que em geral as práticas de assistência social se apoiam em representações sociais pejorativas sobre essa população e não no estudo de suas trajetórias de exclusão. Oliveira (2008) evidencia a precariedade e a descontinuidade dos serviços oferecidos às pessoas em situação de rua gerados pelas alternâncias político-partidárias e o descrédito dos profissionais desses serviços em relação aos usuários. Relações pautadas em modelos assistencialistas, paternalistas, clientelistas (Amaral, 2010).

Logo, os processos de vulnerabilidade, fragilização, ruptura dos vínculos sociais nas dimensões econômica, sociofamiliar, da cidadania, das representações sociais, bem como a experiência de viver nas ruas e a situação futura de acolhimento em instituições que prestam assistência social a esse coletivo, são vivências que repercutem em seus processos identitários (Esmeraldo, 2010; Mattos & Ferreira, 2004; Moura Jr., 2012; Waranda, 2009) e, por conseguinte, nos demais processos psicossociais emancipatórios, a saber: consciência e sentimento de pertença.

Os processos identitários e a sociedade constituem-se e são constituídos entre si em um processo dialógico e dialético. Se, por um lado, as relações sociais são encarnadas pelo indivíduo, por outro, ao assimilá-las, ele as modifica relançando-as, metamorfoseadas, nas teias do social. Temos, assim, um processo contínuo de transformações que assegura, tanto às relações sociais quanto às identidades, um caráter não estático. O indivíduo não aparece isolado; sua identidade não é algo imediato e imutável. A identidade é manifestação, metamorfose, atividade (Ciampa, 2001).

Contudo, quando o desenvolvimento do indivíduo é de alguma forma impedido, seja por condições socioeconômicas, ideológicas, culturais ou emocionais, são forçados, involuntariamente, a se reproduzirem como réplicas de si mesmos, na tentativa de estabelecerem algum vínculo com a vida. Ideologicamente são manipulados e reproduzem padrões preestabelecidos, o que resulta em identidades uniformizadas que conservam a estrutura social (Ciampa, 2001). O termo ideologia "descreve o sentido no qual as representações de si mesmo e do outro, incluindo as práticas que constituem a nossa identidade, reproduzem sistematicamente as relações sociais de dominação, opressão e exploração" (Sloan, 2002, p. 47).

Para que seja possível desenvolver processos emancipatórios de exercício da cidadania plena, faz-se necessário fomentar as potencialidades do humano enquanto ser capaz de refletir sobre a realidade que o cerca com intuito de transformá-la. A construção de consciência crítica está vinculada ao ato de apropriação da palavra que só é "alcançada" numa educação libertadora, ou seja, a que não torna a palavra alienada da realidade social daquele que fala. Para que o indivíduo possa decodificar a realidade e compreendê-la como um sistema de inter-relações e interdependências, faz-se necessária uma congruência entre as dimensões constitutivas da palavra, a saber, Ação-Reflexão. Quando a dimensão Ação é sacrificada, tem-se o Verbalismo, uma fala secundária, dissociada do sentir, pensar, do agir. Por outro lado, quando a dimensão da Reflexão está ausente, resulta no Ativismo, em uma ação vazia de uma significação crítica. As dimensões do pensar e do agir são dicotômicas, ou seja, a correlação consciência-mundo está ausente (Freire, 1974). Segundo Freire (1980), há três estágios de consciência (dependendo do nível de desenvolvimento): (a) estágio de semi-intransitividade ou mágico, da consciência ideologicamente dominada, em que o indivíduo não consegue objetivar a realidade para conhecê-la; (b) estágio de transitividade ingênua, em que a consciência se reveste de superficialidade na interpretação da realidade; (c) estágio de transitividade crítica, em que o indivíduo vê a realidade como mutável, investigando-a. Não se satisfaz com as experiências superficiais. A consciência seria, então, um processo dialógico e dialético, na medida em que o conhecimento da realidade é "indispensável ao desenvolvimento da consciência de si e este ao aumento daquele conhecimento" (Freire, 1974, p. 145). Por outro lado, é necessário também criar e recriar espaços nos quais o coletivo possa ser vivido como dimensão fundamental a qualquer corpo social humano e é requisito de sanidade para qualquer pessoa e para o próprio funcionamento do sistema (Fonseca, 1988).

O sentimento psicológico de comunidade representa, pois, o nexo de união entre o individual (psicológico) e o coletivo (social). Suas conexões teóricas e empíricas com os temas de apoio social, territorialidade, ambiente social, identidade e suas centralidades teóricas para o fenômeno da ajuda mútua demarcam sua importância nas intervenções psicossociais de cunho emancipatório. É definido como

o sentimento de que um pertence a, e é parte significante de uma coletividade maior [...]. É parte de uma rede de relações de apoio mútuo já disponível e que pode confiar e como resultado disso não experimenta sentimentos de solidão. (Sarason, 1974, p. 40)

Tal sentimento possui quatro componentes: percepção de similitude com outros, interdependência mútua, vontade de manter essa interdependência, ao dar ou fazer pelos outros o que um espera destes (reciprocidade condutual) e o sentimento de formar parte de uma estrutura social maior estável e confiável. A perda desse sentimento psicológico de comunidade seria "a força psicologicamente mais destrutiva e o problema social mais importante nas sociedades ocidentais modernas" (Sarason, 1974, p. 42).

Nessa perspectiva, Fonseca (1988) aponta o GVC como um espaço no qual são privilegiados a constituição e a vivência dos ritmos orgânicos próprios das formas de consciência e das formas de objetivações pessoais e coletivas. No grupo vivencial, portanto, privilegia-se a atualidade da experiência e a livre constituição e desdobramento do coletivo.

Para o participante, o grupo constitui-se como relação dialógica com as configurações de experiências e de encontros objetivos que se constituem e se atualizam no momento da vivência grupal. Ao mesmo tempo, a vivência grupal é para ele momento e espaço de vivência imediata da relação dialógica com a alteridade do coletivo grupal, como configuração dinâmica que se particulariza, enquanto consciência coletiva, como dimensão de sua própria consciência. (Fonseca, 1988, p. 51)

O GVC constitui-se, pois, como um espaço propício ao afloramento da dimensão coletiva e torna possível a regeneração do tecido social e a diluição do sentimento de alienação, anomia, isolamento e solidão. Tal grupo satisfaz no indivíduo a necessidade de intimidade, diversidade, pertença e utilidade, favorecendo, assim, a constituição e o aprofundamento dos vínculos interpessoais e grupais; a pertinência ao espaço onde vivem; a construção da consciência individual e coletiva e do sentimento de fazer parte de uma estrutura maior e estável. O GVC se configura, nesse caso, como uma metodologia de facilitação de grupos criada a partir dos encontros grupais com pessoas em situação de rua e fundamentada pelos referenciais teóricos das Psicologias Social Comunitária e Fenomenológica Existencial.

Método

Participantes

Os participantes da pesquisa são duas pessoas adultas do gênero masculino em situação de rua na cidade de Fortaleza, Brasil, acolhidas em instituição, e participantes do GVC. Como variáveis tem-se o tempo de permanência na casa de acolhida e a existência ou não de contato familiar; de maneira que a amostra se constituiu por um participante com maior tempo de permanência na casa de acolhida (3 anos) e sem contato com a família, e outro com menor tempo de permanência (3 meses) e que possuía contato familiar.

Instrumento de Coleta de Dados

Foram utilizadas entrevistas tipo história de vida, uma vez que se apresenta como estratégia de compreensão da realidade cuja função principal é retratar as experiências vivenciadas e significadas pelo próprio sujeito (Gibbs, 2009). As temáticas abordadas nas entrevistas partiram de um roteiro semiestruturado que contemplava perguntas sobre: a infância e a família, a vida antes da situação de rua, os acontecimentos que levaram a viver nas ruas, a experiência de viver nas ruas, autoimagem, rua e relações interpessoais, acolhimento, vida e relacionamentos na casa de acolhida, dentre outros.

Procedimentos

A escolha do foco qualitativo desta investigação se justifica pelas contribuições que a metodologia qualitativa oferece à compreensão do objeto de estudo em suas diversas dimensões, dado o seu potencial para manejar os elementos complexos e dinâmicos dos fenômenos sociais, compreendendo-os de forma mais ampla e em suas inter-relações com o universo de "significados, motivações, aspirações, crenças, valores, atitudes, ideologias, que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não são redutíveis a simples operação de variáveis, um nível de realidade que não pode ser apenas quantificado" (Minayo, 2004, p. 21).

Esta investigação desenvolveu-se por meio de entrevistas semiestruturadas, efetivadas em dois dias distintos com cada um dos participantes e realizadas no espaço da instituição de acolhida que abriga pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza, Brasil. Os dados foram registrados por meio de gravação, mediante o consentimento livre e esclarecido dos participantes, e posteriormente foram transcritos para possibilitar uma análise mais fidedigna. Foi utilizada também a técnica da observação participante com o fim de facilitar processos de inserção, vinculação e conhecimento do cotidiano das pessoas em situação de rua acolhidas em instituição (Haguette, 2005).

Como técnica de análise de dados, utilizou-se a análise de discurso, em específico, a análise crítica do discurso, a qual compreende os processos de identidade e de consciência e sentimento de pertença, enquanto processos histórico-sociais, constituídos e constituintes da realidade social. Buscando relacioná-los às variáveis elencadas, a saber: a existência ou não de contato familiar e o tempo de permanência do indivíduo na comunidade de acolhida. Segundo Rueda (2006), todo discurso é uma prática social determinada por ordens de discursos socialmente construídos e ideologicamente moldados por relações de poder, ou seja, é uma prática histórica discursiva, determinada por regras coletivas, conjunto de convenções associadas às instituições sociais, que determinam a condição de qualquer anunciação daquilo que pode ser dito, e que nos informam tanto da construção da estrutura social como dos modos de subjetivação dos sujeitos.

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (Brasil) e foram respeitados todos os preceitos éticos e legais exigidos pela Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. O anonimato e a confidencialidade foram mantidos por meio da omissão de informações concretas das histórias de vida e da instituição de acolhida que pudessem identificar os participantes. Os nomes dos entrevistados aqui utilizados para identificar os dois relatos distintos são fictícios.

Resultados e Discussão

A História de Vida do Senhor Antônio

Nordestino da zona rural, senhor Antônio nunca estudou porque precisou trabalhar no campo durante sua infância. Quando criança, e até os 17 anos, viveu com sua família e, segundo seu relato, este foi o único período feliz de sua vida. Tinha sonhos de quando adulto ter uma casa própria e constituir família. Aos 17 anos, quando perdeu seus pais, saiu de sua cidade e iniciou sua trajetória de viver nas ruas. Já fora de sua cidade natal, trabalhou em plantações de arroz, mas por dificuldades financeiras voltou a sua cidade e buscou ajuda dos irmãos, que lhe negaram apoio. Migrou para a região Norte do país e trabalhou como estivador de armazém por 4 anos. Novamente desempregado e já em Fortaleza, alugou um quarto para viver, mas foi despejado por não ter condições de pagar o aluguel. Mudou-se novamente para a zona rural, onde chegou a casar e constituir família. Cinco anos depois perdeu sua esposa e filho por complicações no parto. Voltou a Fortaleza e trabalhou de ajudante de pedreiro por 4 anos; lá chegou a comprar um barraco para viver. Contudo, teve que vendê-lo seis meses depois, para manter o vício das drogas e voltou a viver nas ruas. Na rua conheceu o trabalho da casa de acolhida onde está abrigado há três anos.

A História de Vida do Senhor José

Senhor Jose é cearense, natural da zona rural. Na infância viveu com sua família, constituída por pai, mãe e sete irmãos. Fala da profissão do pai caminhoneiro e do fato de ele estar sempre viajando. Considera que sua infância foi calma, não fala de sonhos, mas demostra grande interesse pelo trabalho, valor central em sua vida. Aos 13 anos, começou a trabalhar como contínuo em um banco onde permaneceu até os 17. A baixa remuneração foi o motivo para haver saído desse trabalho; buscou o setor da construção civil no qual trabalhou como mestre de obras; trabalho esse que o levou a fazer longas viagens. Nessa época, seus pais se separaram. Viveu em outra cidade do estado do Ceará e também em outros estados do Nordeste e Sudeste brasileiro. Chegou a casar-se, não teve filhos e, depois de 4 anos, separou-se da esposa e afirmou não ter sofrido. Separado, partiu para o garimpo em busca de "fazer fortuna". Nesse período, vivia em alojamento e diz não ter estabelecido amizades. Relata com pesar a volta a Fortaleza, a pé, deixando para trás o sonho de enriquecer no garimpo. De volta ao interior do Ceará, trabalhou na agricultura, época em que o pai faleceu, o que é relatado por ele sem sofrimento. No interior do estado, foi vítima de um assalto violento e perdeu a visão do olho direito. A partir de então, voltou a Fortaleza e passou a viver na rua, apesar de sempre ter permanecido próximo à casa de sua mãe. Na rua, conheceu o trabalho da instituição de acolhida onde está abrigado há apenas três meses.

A Vida nas Ruas: Exclusão Social, Representações Sociais e Processos Identitários

As representações sociais da sociedade brasileira a respeito das pessoas em situação de rua as descrevem como seres subversivos, mendigos, marginais, desqualificam-nas a partir de adjetivos pejorativos que fazem referência à malandragem, periculosidade, mendicância; a uma identidade de não trabalhador que lhes é atribuída (Escorel, 2009; Esmeraldo, 2010; Mattos & Ferreira, 2004; Moura Jr. et al., 2013).

É muito triste, né. Porque a gente vê, vamos supor, um morador de rua que não tem um centavo no bolso, aí chega numa casona, toca a campainha, quando não vem a patroa, vem a empregada que diz logo: tem não, aqui não tem comida pra ladrão não. Aí o cara se sente humilhado: ...uma casona grandona dessa. Aí é aonde vêm os maus pensamentos, porque a gente tá pedindo o resto de comida, não é nem a comida, e a dona ainda diz que não tem. Você vê uma casona com dois, três carros, aí o nego olha assim pro tempo; não tem um canto nem pra dormir. (Sr. Antônio)

A carência de condições básicas de vida, a exclusão, o isolamento social e a negação da condição de sujeito produzem a internalização da condição de sofrimento, que repercute na formação da identidade dessas pessoas. Renegados à condição de miseráveis, excluídos e invisíveis, as representações sociais negativas são introjetadas e desembocam em mecanismos de culpabilidade (Waranda, 2009) e na formação de uma identidade estigmatizada (Moura Jr. et al., 2013; Waranda, 2009); diminuída (Ciampa, 2001; Sloan, 2002); de louco (Mattos & Ferreira, 2004); e de humilhação e vergonha (Moura Jr., 2012).

As pessoas, não todas, pensa que a gente vévi na rua, que somos marginais, trata a gente com ignorância. Não pode ver a pessoa maltrapilha que já fica segurando as bolsas, e com razão, né? Aí a gente se sente como se fosse um marginal mesmo, e como se não vivesse no meio da sociedade. O sofredor de rua no meio da sociedade não tem valor de nada. O sofredor que disser que tem algum direito na rua, ele tá mentindo... Aí não vou mentir não, eu já perdi a esperança de um dia eu já ser gente ainda. (Sr. Antônio)

Eu me sentia um monstro, não respeitava o direito do próximo, não confiava em ninguém, só pesava em fazer o mal [...] Antigamente pra mim não tinha negócio de irmão, não tinha conversa... Era só eu. Se eu fosse conversar, eu conversava com uma ave. (Sr. Antônio)

Situação de Rua e Vulnerabilidades: Violência, Alcoolismo e Drogas

As representações sociais pejorativas que servem para identificar as pessoas em situação de rua são também materializadas em suas relações sociais (Mattos & Ferreira, 2004), uma vez que legitimam e naturalizam a forma de tratá-las -desde a indiferença até a violência física- (Esmeraldo, 2010; Moura Jr. et al., 2013; Oliveira, 2008; Waranda, 2009), e favorecem, dessa maneira, a cristalização de relações de exploração e dominação (Guareschi, 2002).

Quando dava umas cinco horas da manhã, os vigias passavam mandando a gente se levantar. A própria polícia, se vê a gente na rua, se não tiver documento, chega e mete a chibata no cara. Leva o caba preso sem ver nem pra quê. Solta o cara noutro dia, e lá vem o caba todo sujo, com aquela catinga de urina. É só sofrimento mesmo... (Sr. Antônio)

A vivência do alcoolismo e uso de drogas é relatada como única alternativa possível de suportar a total vulnerabilidade inerente à vida nas ruas e opera como mediadora de relações sociais e de sobrevivência, além de possibilitar o alívio do sofrimento físico e psíquico (Escorel, 1999; Esmeraldo, 2010; Waranda, 2009). A situação de extrema miséria obriga a mendicância a buscar a sobrevivência. A transitoriedade configura-se como elemento intrínseco a esse grupo, dado o espaço onde vivem e as atividades de sobrevivência diária que são impostas a eles (Escorel, 2009; MDS, 2009).

E o pior é que o quartinho era meu mesmo. Aí botei pra frente pra fumar negócio de pedra, que é um vício desgraçado. Fui esbarrar no hospital. Passei quatro meses... (Sr. Antônio)

Também pedi muito, não vou mentir. Quando chega a hora da comida, a gente vai bater na porta, às vezes as pessoas dão, às vezes mandam a gente trabalhar... A primeira coisa que dá para a pessoa na rua é beber cachaça pra poder passar, pra poder chegar aonde chegar. Se não for assim, não dorme, passa a noite andando de bobeira, podendo acontecer algo pior, né? (Sr. Antônio)

Do Papel Central do Trabalho na Formação da Identidade à Ausência de Trabalho como Trajetória de Exclusão Social

No caso do senhor José, percebe-se nitidamente que o trabalho ocupa um lugar central em sua vida. "E, como o trabalho é mais que uma ocupação, [pois] confere um lugar social e um sistema identitário, o não trabalho é mais que o desemprego: é a inutilidade social que os desqualifica no plano cívico e político" (Escorel, 1999, p. 206).

Mas, teve uma época que meu pai possuía uma padaria e eu vendia pão. Precisava não, porque tinha feijão e arroz dentro de casa [...] Fui bancário cedo, comecei como contínuo, varrendo chão [...] Ganhava pouco, o que vestia era no crediário... Tinha aquele negócio forte por construção.Aí saí do banco, e fui para a construção civil. Daí peguei logo profissão.... (Sr. José)

Hoje em dia eu sou mestre de obra, encarregado de obra [...] Não, não estou trabalhando... Mas encarregado de obra eu sou. (Sr. José)

De uma maneira geral, o relato do senhor José -no que se refere às relações com a família, casamento, amizades, vivência na rua e na atual situação de acolhido- é uma fala desinvestida de afetos. Limita-se à realidade objetiva dos fatos e chega a negar a existência de sofrimento. Contudo, ao falar do trabalho, relata a volta a pé do garimpo desde o Sul do país para Fortaleza (Nordeste) como um momento em que perdeu o seu sonho de "fazer fortuna"; uma fala carregada de afeto e pesar.

[referindo-se à separação] Noivei e fui trabalhar em São Paulo, mas ela ficou. Passei mais de um ano por lá... Depois que casamos viajamos para Bahia. Passamos quatro anos. Aí começou a não dá mais certo... Não tivemos filhos porque não apareceu... Não tive sofrimento não. Eu antes sentia a dificuldade de emprego, mas depois da separação eu fiquei livre. (Sr. José)

[referindo-se à morte do pai] Aí voltei para o interior, passei uns dias lá. O velho ainda estava vivo, aí morreu. Ele já vinha meio velho, tinha que acontecer... Não foi difícil não. (Sr. José)

[referindo-se à volta a pé do garimpo] Foi muito duro para mim... Na época pra mim ficou como acabado. Eu pensava em ficar rico... Aí eu voltei pra cá... Foi difícil: viajei mais de mês. Foi um negócio muito sério; cheguei de dedo rachado, muito caminho, muita andada [...] (Sr. José)

Quando indagado a respeito das desigualdades sociais, percebe-se o processo alienante na fala de senhor José. Na sua concepção, tudo é uma questão de "luta e sorte". A situação de excluído do mundo do trabalho é vivida por um estado de consciência ingênua, ou seja, um estado de alienação ante os processos históricos e sociais de exclusão, que não consegue adentrar a realidade social e decodificá-la (Freire, 1980). Há uma naturalização dos fatos sociais decorrente, dentre outros fatores, dos ideais neoliberais de individualismo e liberdade que responsabilizam o homem por gerir sua vida, e negam, portanto, o compromisso do Estado em fomentar condições favoráveis ao pleno desenvolvimento das potencialidades humanas (Guareschi, 2002).

Tudo é uma questão de luta e sorte. Eu vejo que quem luta e trabalha mesmo, vence. Só luta e sorte... (Sr. José)

Na rua não tinha sofrimento não... Não, bom não era não. Porque quando chove também não é bom. É assim pra mim as coisas. Eu levei duro por aí no garimpo [...] Não considero sofrimento não, considero luta. Luta, luta, luta. (Sr. José)

Da Fragilidade dos Vínculos Afetivos como Trajetória de Exclusão à Construção do Sentimento de Pertença

No que tange ao sentimento de pertença, podem-se identificar, a partir dos relatos biográficos, condições diferenciadas ao desenvolvimento de tal sentimento em muitos aspectos da vida desses sujeitos. A história de vida do senhor José nos evidencia uma fragilidade em suas relações afetivas desde a infância. As suas relações familiares não lhe propiciaram o estabelecimento de vínculos positivos significativos, o que parece ter repercutido nas demais relações interpessoais.

Quando eu era criança, nunca existiu nenhuma relação muito forte, nem com o meu pai, nem com a minha mãe. Eu chegava em casa, e ficava por ali... Pra mim não tem condições de ter relações fortes. Com minha mãe mesmo, não tenho. Eu chego lá, converso com ela meia hora e acabou-se... Eu sinto que ela procura alguma coisa pra me dizer, talvez nem ache. E eu também procuro alguma coisa pra falar com ela e também não acho. (Sr. José)

Eu sou uma pessoa assim, eu gosto de ficar só, de ficar assim um pouco no canto... Lá fora fica aquela ruma de gente no alpendre, eu não gosto de ficar pelo meio, naquele volume de gente, eu chamo volume até... Não tenho amigo. Nunca tive relações fortes com ninguém. (Sr. José)

A debilidade ou a não sedimentação do sentimento de pertença à família como primeiro núcleo de socialização pode gerar no indivíduo sentimentos de anomia e alienação, o que pode levá-lo a que não se identifique com o lugar onde vive, nem com as pessoas com as quais convive na idade adulta (Sarason, 1974).

Pode-se analisar ainda que a variável contato com a família, no caso do senhor José, um contato marcado pelo distanciamento e pelas inúmeras viagens -inicialmente empreendidas pelo pai caminhoneiro e depois por ele mesmo em busca de trabalho e mobilidade social- relaciona-se também às dificuldades na construção do sentimento de pertença à comunidade de acolhida. Dificuldades essas que, pouco a pouco, vão sendo superadas, em um processo marcado pela ambiguidade de sentimentos.

Eu considero a casa de acolhida como um alojamento... Eu vejo como um agasalho, como se fosse uma roupa de vestir. Se tiver chuva ou frio... Um agasalho. É como uma jaqueta pra não sentir o frio. Eles dizem assim que aqui é a minha casa, mas não é nada [...] E esse agasalho não é meu... Se fosse uma jaqueta que eu comprei era minha, e aqui não é meu... (Sr. José)

Eu tenho aqui como se fosse minha casa, assim, como uma coisa construída [...] Eu quero deixar que mesmo tando no interior, quando vier para a capital vou dar uma passada aqui. Porque fica uma amizade de verdade com eles, a irmandade [referindo-se às pessoas que cuidam da casa], e essa outra gente aí também. [referindo-se às demais pessoas em situação de rua abrigadas na instituição] (Sr. José)

A Família como Primeiro Núcleo Socializador e Formador do Sentimento de Pertença

Já na análise biográfica do senhor Antônio, verificou-se que suas relações familiares foram bastante sólidas, o que lhe propiciou a atribuição de um sentimento de pertença duradouro. Em seu relato, o senhor Antônio sempre se remetera à família como algo significativo em sua vida.

Até onde eu tive felicidade foi até onde eu tive meus pais... Aí pronto depois que eu perdi, aí eu desisti. Depois que perdi meu pai e minha mãe, me mandei no meio do mundo, porque para mim não tinha mais vida, para mim. (Sr. Antônio)

Além disso, o casamento e os amigos também ocupavam um lugar relevante em sua história de vida e a perda de sua esposa é relatada com grande sofrimento. Isso nos permite pensar que, apesar das adversidades pelas quais passou, o senhor Antônio manteve a vontade de filiação e interdependência com as pessoas.

[referindo-se à morte da esposa e filho] Isso aí, Ave Maria, foi um abalo tão grande que eu passei uns tempos ainda sem conhecer ninguém. Pirei sabe... Aí saí da casa do pai dela, fiquei rodando pela cidade... Desesperado, não conhecia ninguém, andava todo sujo, todo esfarrapado... Aí nessa arrumação vim de lá pra cá, do mesmo jeito: não conhecia ninguém... Entrei um tempo na depressão... Aí foi depois que eu fui me regenerando, me curando da mente... (Sr. Antônio)

Da Situação de Rua à Situação de Acolhimento: o Poder dos Vínculos Socioafetivos no Resgate dos Processos Emancipatórios de Consciência, Identidade e Pertença

Pode-se perceber que, na história de vida do senhor Antônio, a ausência de contato com a família e todo o significado dado por ele às relações afetivas ao longo de suas experiências corroboraram para o fortalecimento do sentimento de pertencer à comunidade de acolhida.

[referindo-se ao seu cotidiano na casa de acolhida] Dentro da casa, a gente ajuda um irmão, ajuda outro, pra gente viver mesmo numa família, um deve ajudar o outro. A gente pra viver num grupo tem que primeiro fazer parte dele, respeitar, viver também as atividades dele. (Sr. Antônio)

De maneira que a vida em comunidade representa a nova família capaz de remetê-lo a sentimentos da infância, da época em que vivia com seus pais e que considera como "o tempo em que foi feliz". A dimensão coletiva fomentada na família foi de certa forma restituída pelo ambiente acolhedor da casa de acolhida. Ele se percebe enquanto membro de uma coletividade da qual recebe apoio afetivo e emocional, além de se sentir capaz de contribuir para o desenvolvimento dela.

Eu de primeiro não pensava que a vida valia a pena não: não tinha amor, não tinha carinho. Mas agora depois que eu tô tendo agora, do carinho que eu tive, eu ainda acho que eu consigo muita coisa porque se eu consegui até essa morada, uma casa dessa para morar... Penso até de ter um barraco, minha esposa ainda, naquela época não pensava isso. Agora penso em ter meu trabalho, entrar no meio da sociedade, ter respeito, ser respeitado, respeitar. (Sr. Antônio)

Sabe-se que o sentimento de pertença à comunidade depende das relações que o indivíduo mantém com o espaço onde vive e com as pessoas com quem convive (Sarason, 1974). Essas relações se constituem nas atividades cotidianas que, dentre outros fatores, se relacionam com o tempo de permanência do indivíduo no lugar/comunidade. Apesar de não se poder afirmar ser o tempo o único fator que assegurará o desenvolvimento do sentimento de pertença, pode-se deduzir que essa variável pode favorecer o estabelecimento e fortalecimento desse sentimento.

Nos relatos do senhor Antônio, pode-se identificar, após 3 anos de permanência na casa de acolhida, os quatro componentes que caracterizam o sentimento de pertença (Sarason, 1974):

[Interdependência mútua] Porque isso aqui é uma coisa que é nossa. A gente tem que contribuir: botar um lixo pra fora, varrer uma casa, passar o pano, porque é muita luta só pra eles... Hoje, eu queria era ter pra ajudar...

[Percepção de similitude com os outros] Aqui, são todos irmãos.

[Sentimento de formar parte de uma estrutura social estável e confiável] Somos todos uma família... Mas hoje eu me sinto no meio da sociedade, no meio dos irmãos.

[Reciprocidade de conduta] Eu ainda penso, ainda, de ser um como um deles...[referindo-se às pessoas responsáveis por cuidar delas dentro do abrigo]

O sentimento de pertença configura-se, portanto, enquanto elemento constitutivo da identidade social e pessoal, assim como possibilidade de fortalecimento de vínculos comunitários. Esse fortalecimento é compreendido como processo mediante o qual os membros de uma comunidade "desenvolvem conjuntamente capacidades e recursos para controlar sua situação de vida, atuando de maneira comprometida, consciente e crítica, para lograr a transformação de seu entorno segundo suas necessidades e aspirações, transformando-se ao mesmo tempo a si mesmos" (Montero, 2003, p. 72).

Ressignificando Histórias de Vida e Tecendo Novos Vínculos Sociais: o Grupo Vivencial Comunitário como Possibilidade de Intervenção Psicossocial Emancipatória

No que diz respeito à participação no GVC (Fonseca, 1988), o senhor Antônio relata sobre a experiência de poder dizer-se enquanto sujeito, ressignificando sua história de vida e fortalecendo suas relações socioafetivas junto à casa de acolhida e demais pessoas em situação de rua ali abrigadas.

[referindo-se ao grupo vivencial comunitário] A gente tem que dividir os problemas da gente com os outros irmãos, conversando, abrindo nosso coração e isso eu aprendi aqui na casa de acolhida. Toda semana a gente se reúne com os doutores e os outros sofredores de rua para conversar. Aí a gente fala da vida na rua e antes da rua, da família, dos sonhos, dos sofrimentos, das amarguras, daquilo que ainda dói... E é um chororô só... A gente vai se conhecendo melhor e se tornando amigos... Tem sofredor de rua que a gente já se cruzou muito nas ruas e não sabia nem o nome deles e depois do grupo parece que a gente já se conhece há anos, como irmão, como família. (Sr. Antônio)

Conclusões

O fenômeno da exclusão incide diferentemente em cada contexto social e tem relação com o modo como emergem e são tratadas as questões políticas e sociais nas sociedades em diferentes épocas. O conceito de exclusão social, quando analisado para além da esfera econômica, é compreendido como um processo que envolve trajetórias de vulnerabilidade/precariedade e fragilidade/ruptura dos vínculos socioafetivos, nas dimensões familiar e comunitária, das representações socioculturais e da própria cidadania.

A análise das histórias de vida de pessoas adultas do gênero masculino em situação de rua na cidade de Fortaleza aponta que as trajetórias de vida dessas pessoas entrevistadas estão marcadas por processos progressivos e acumulativos de desvinculação em várias dimensões sociais da vida, a saber: trabalho, familiar, cidadania etc. Os componentes ocupacionais e de rendimentos incidem nos processos de desvinculação sociofamiliares, mas não são nem os únicos nem os principais responsáveis pelas trajetórias de exclusão. Identificaram-se, tanto nesta investigação como na revisão de estudos sobre o tema, outras fragilidades associadas de ordem: habitacional, afetiva, discriminatória, relacionadas à violência, ao não direito à cidadania, que culminam em rupturas dos vínculos interpessoais e comunitários.

Sendo a heterogeneidade a característica principal desse segmento populacional, não se pretendem produzir generalizações sobre os resultados desta investigação, e sim discutir seus aspectos singulares.

É nesse cenário marcado ora pela invisibilidade, ora pela discriminação e exclusão social das pessoas que vivem em situação de rua, que se faz necessário discutir a assistência atualmente existente apontando formas outras de intervenção psicossocial que considerem a pessoa em sua singularidade. Intervenções que promovam atividades fundamentadas em métodos participativos com foco no potencial humano e que valorizem as pessoas e suas experiências, vivências e potencialidades, por meio do envolvimento e da participação ativa na elaboração, organização e realização de tais atividades grupais, ao potencializar as relações interpessoais e sociocomunitárias, a exemplo do GVC. Intervir buscando agregar novos significados à pluralidade e complexidade do fenômeno social "pessoas em situação de rua" contribui de maneira a impedir que se legitime uma identidade estigmatizada e representa um esforço para desnaturalizar um fenômeno que é produzido social, histórica e culturalmente.

Compactua-se com a superação dos modelos assistencialistas, paternalistas e clientelistas que marcaram, e ainda persistem, na relação entre o Estado e a sociedade civil, entre população e governo, entre gestores públicos, técnicos e usuários das políticas sociais. O que somente se faz possível para aqueles comprometidos com a elaboração e execução de políticas públicas de desenvolvimento social assentadas na garantia ao acesso e efetivação dos direitos sociais, fortalecimento da cidadania ativa e da justiça social, autonomia e na emancipação social de indivíduos e grupos, possibilidade de convivência ética e solidária no âmbito familiar e comunitário.

Sabe-se que o coletivo de pessoas em situação de rua é amplo, múltiplo e mutável, e que varia de acordo com o momento político e socioeconômico do país e região em que se estuda tal fenômeno. Sabe-se ainda que a problemática social da existência de um grande número de pessoas em situação de rua não atinge somente aos adultos do gênero masculino. Crianças, mulheres, idosos e muitas vezes famílias inteiras fazem parte dessa realidade, social e historicamente construída, em um cenário mundial marcado pela injustiça social. Nesta pesquisa, elegeu-se acercar-se aos significados atribuídos por sujeitos adultos do gênero masculino à experiência de sobreviver e subjetivar-se nas ruas do Nordeste brasileiro, por representar o maior coletivo de pessoas em situação de rua na realidade brasileira. São necessárias pesquisas futuras com uso de amostras outras e metodologias mistas, que abordem as diferenças das trajetórias de exclusão social e dos significados atribuídos à experiência de viver nas ruas quanto a gênero e idade, dentre outras possibilidades de análise. E, por fim, a dificuldade de acesso ao campo, bem como as dificuldades de entrevistar pessoas com problemas de saúde mental, sob efeito de substâncias psicotrópicas e álcool, e que vivem processos de ruptura das relações interpessoais são obstáculos que necessitam ser transpostos para dar voz e visibilidade ao coletivo "pessoas em situação de rua", tão presente na realidade social.

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