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Psicología desde el Caribe

Print version ISSN 0123-417XOn-line version ISSN 2011-7485

Psicol. caribe vol.41 no.3 Barranquilla Sep./Dec. 2024  Epub Sep 10, 2024

 

Artículos

Movimentos Estudantis no contexto escolar brasileiro e o olhar da Psicologia Escolar Crítica: Uma revisão sistemática

Student Movements in the Brazilian School Context and the Perspective of Critical School Psychology: A Systematic Review

Movimientos Estudiantiles en el Contexto Escolar Brasileño y la Perspectiva de la Psicología Escolar Crítica: Una Revisión Sistemática

Clarisse Costa Republicano* 
http://orcid.org/0009-0006-2751-672X

Ícaro Pedraça Freitas* 
http://orcid.org/0009-0004-7633-0302

Bárbara Delourdes Rosa Rodrigues* 
http://orcid.org/0000-0002-3210-3739

Fauston Negreiros* 
http://orcid.org/0000-0003-2046-8463

*Universidade de Brasília (UnB)


Resumo

O artigo buscou realizar uma revisão sistemática acerca da literatura que versa sobre o movimento estudantil no Brasil, publicada entre 2015 e 2022, com o objetivo de quantificar artigos sobre essa temática e como a atuação da psicologia escolar no movimento estudantil secundarista brasileiro é abordada. A pesquisa foi realizada em 4 etapas: busca bibliográfica em 5 plataformas de periódicos, exclusão por título e de artigos duplicados, categorização dos estudos por área do conhecimento e análise dos artigos da área de Psicologia. O número total de artigos encontrados inicialmente foi 422 artigos. Após aplicar-se alguns critérios de inclusão e exclusão, realizamos a análise em 16 artigos. A partir dos resultados obtidos, pôde-se perceber a prevalência de pesquisas empíricas e qualitativas, estudando principalmente as ocupações secundaristas e experiências de construções de grêmios estudantis em escolas. Por fim, conclui-se que a temática estudada, ao se tratar de um fenômeno interdisciplinar, ainda é pouco explorada pela Psicologia. No entanto, os resultados obtidos na revisão, indicaram que é de fundamental importância a participação do estudante no processo político escolar, como materialização do objetivo que a escola tem na constituição de sujeitos em desenvolvimento aptos para atuarem em transformação social, ética e política.

Palavras-chave: Grêmio Estudantil; Movimento Estudantil; Psicologia Escolar; Revisão

Abstract

The article sought to carry out a systematic review of the literature on the student movement in Brazil, published between 2015 and 2022, with the aim of quantifying articles on this subject and how the role of school psychology in the Brazilian secondary student movement is approached. The research was carried out in 4 stages: bibliographic search in 5 journal platforms, exclusion by title and duplicate articles, categorization of studies by area of knowledge and analysis of articles in the area of Psychology. The total number of articles initially found was 422. After applying some inclusion and exclusion criteria, we analyzed 16 articles. From the results obtained, it was possible to see the prevalence of empirical and qualitative research, mainly studying secondary school occupations and experiences of building student unions in schools. Finally, it can be concluded that the subject studied, being an interdisciplinary phenomenon, is still little explored by psychology. However, the results obtained in the review indicate that student participation in the school political process is of fundamental importance, as a materialization of the school's objective of creating developing subjects who are capable of acting in social, ethical and political transformation.

Keywords: Student Guild; Student Movement; School Psychology; Revision

Resumen

El artículo buscó realizar una revisión sistemática de la literatura sobre el movimiento estudiantil en Brasil, publicada entre 2015 y 2022, con el objetivo de cuantificar los artículos sobre este tema y cómo se aborda el trabajo de la psicología escolar en el movimiento estudiantil secundario brasileño. La investigación se llevó a cabo en 4 etapas: búsqueda bibliográfica en 5 plataformas de revistas, exclusión por título y artículos duplicados, categorización de los estudios por área de conocimiento y análisis de los artículos en el campo de la Psicología. El número total de artículos encontrados inicialmente fue de 422. Tras aplicar algunos criterios de inclusión y exclusión, se analizaron 16 artículos. A partir de los resultados obtenidos, se pudo constatar la prevalencia de investigaciones empíricas y cualitativas, principalmente estudiando las ocupaciones en la enseñanza secundaria y las experiencias de construcción de sindicatos estudiantiles en las escuelas. Finalmente, se puede concluir que el tema estudiado, por tratarse de un fenómeno interdisciplinario, aún es poco explorado por la psicología. Sin embargo, los resultados obtenidos en la revisión indican que la participación de los alumnos en el proceso político escolar es de fundamental importancia, como materialización del objetivo de la escuela de crear individuos en desarrollo, capaces de actuar en la transformación social, ética y política.

Palabras clave: Consejo Estudiantil; Movimiento Estudiantil; Psicología Escolar;

Introdução

Trata-se aqui de uma revisão sistemática acerca da literatura que versa sobre o movimento estudantil no Brasil. Objetivou-se quantificar artigos sobre essa temática e como a atuação da psicologia escolar no movimento estudantil é abordada. A investigação propõe analisar as produções científicas sobre como estudantes mobilizam-se coletivamente, em específico com um recorte da Psicologia como eixo de análise. Estabeleceu-se o propósito desse estudo baseado nas seguintes perguntas norteadoras: quantos estudos das bases de periódicos tratam de movimentos estudantis secundaristas? Quantos fazem uma análise na perspectiva da Psicologia? Quais os objetivos, delineamentos e resultados dos estudos de Psicologia que abordam essa temática?

Os estudos de Beraldo & Sinibaldi (2020) se dedicaram a analisar a produção científica dos movimentos estudantis, obtendo como resultados a prevalência da área da educação no protagonismo desse tema. Já a revisão de Boghossian, & Minayo (2009) se debruça sobre a movimentação e a participação de diferentes grupos da juventude. Entretanto, esses estudos não sistematizam um recorte de movimentos estudantis no contexto escolar.

O movimento estudantil protagonizou importantes resistências políticas na história brasileira. Durante o regime ditatorial, apesar da ilegalidade disposta pela Lei Suplicy, que proibia coletivos estudantis de organização e manifestação, a juventude estudantil era responsável por reafirmar o retorno à democracia e aos direitos sociais. Em especial durante as movimentações de 1968, descritos por Müller (2021), cabe destacar movimentos que marcam a história dos movimentos estudantis pelo Brasil, tais como: o assassinato do estudante Edson Luís, o enfrentamento de tropas militares por estudantes conhecido como "Sexta-feira Sangrenta", a invasão da Universidade de Brasília, a "Batalha da Maria Antônia", a prisão de lideranças da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna e a decretação do Ato Institucional n° 5.

Esses acontecimentos também influenciaram movimentos estudantis secundaristas e o fortalecimento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), também muito atuante nesse contexto histórico. Vale destacar a organização de congressos, festivais e protestos contra a educação imposta pelos militares no acordo MEC-Usaid (Ferrari, 2013), que estabelecia convênio com os Estados Unidos para a implantação de um modelo norte americano de ensino em 1966. Em 2015 ocorreram as manifestações secundaristas em São Paulo, diante da proposta do governo de Alckmin de desativar dezenas de escolas paulistas e, mais tarde, houve as mobilizações estudantis espalhadas por todo Brasil diante da Reforma do Ensino Médio proposta pelo então presidente Michel Temer em 2016.

Esses movimentos foram importantes para que estudantes construíssem uma experiência coletiva no exercício de sua autonomia e também nas reflexões e reivindicações de melhorias no seu currículo escolar (Chacon, 2021). Apesar de ser possível notar um protagonismo do olhar acadêmico sobre movimentos estudantis no espaço da educação superior (Beraldo & Sinibaldi, 2020), as lideranças secundaristas possuem igual relevância como luta social e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

As mobilizações secundaristas de menor escala, ou grêmios estudantis, participam de importantes movimentações acerca da amplificação das vozes dos estudantes para equipe gestora da escola. Entretanto, estudos apontam que, apesar de serem um movimento de garantia de uma gestão democrática escolar, seu protagonismo é limitado e por vezes cerceado (Oliveira et al., 2022; Boutin & Flach 2018; Santos & Cervi, 2022). Zambon e Santos (2019) elaboram que desde a década de 90, o modelo de gestão democrática ainda reflete um caráter utilitário dos movimentos estudantis no ambiente escolar. Por esse motivo, apesar da legitimidade inquestionável da mobilização estudantil garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício das agremiações merece um olhar reflexivo.

Os grêmios estudantis possuem um potencial de um reconhecimento coletivo, suporte entre pares e de transformação social no âmbito do exercício do protagonismo estudantil (Machado et al., 2020). A Psicologia Escolar, quando sensível à mediação das relações entre os diferentes atores escolares, pode reconhecer espaços férteis de construção social, de aprendizado político e construção de coletividade, como os grêmios estudantis ou outros tipos de mobilizações. Tendo em vista que para entender o homem, é necessário que se pense esse homem como síntese de relações sociais (Vigotski, 1930).

Historicamente, a Psicologia Escolar atuou, e ainda atua, respondendo a demandas de avaliar, corrigir e curar certas demandas dos alunos encaminhadas ao setor de psicologia. Na contramão destas atuações, diversos pesquisadores e teóricos criticaram explicações individualizantes, patologizantes e reducionistas dos comportamentos humanos (Duarte, 2012; Patto, 1984/2022; Patto, 1990/2022; Collares & Moysés, 2015). Na década de 1980, Patto (1984/2022; 1990/2022) fez inúmeras reflexões sobre como os psicólogos escolares atuavam, levantando questionamentos dessa prática guiada por uma ideologia neoliberal, comprometida com as classes detentoras dos meios de produção e não da força de trabalho.

Entendemos que para que haja o rompimento com o modelo tradicional da Psicologia Escolar é fundamental que os profissionais atuantes se apropriem de bases teóricas fundamentadas no princípio de que a Educação é uma ferramenta de emancipação (Costa, 2017). Na crítica da atuação do psicólogo escolar, Patto (1984/2022; 1990/2022) remete à falta de compromisso desses profissionais com as condições multideterminadas em que os indivíduos se humanizam, atribuindo ao indivíduo a culpa de não funcionar bem, dentro de padrões. Consonante com uma atuação crítica, Asbahr (2022) traz relatos importantes da possibilidade dessa atuação, enfatizando os grêmios estudantis como instrumentos de representatividade estudantil e como ferramentas para o protagonismo juvenil.

Para a Psicologia Histórico-Cultural não há dúvidas de que o espaço escolar não é neutro e foi concebido historicamente imerso em ideologias postas. Na medida em que não é neutra, a escola é um locus político onde se dão trocas, processos de significação e identificatórios importantes no desenvolvimento humano (Patto, 1984/2022). Desta maneira, não é precipitado dizer que a participação estudantil na cena escolar faz parte então de uma excelente oportunidade no desenvolvimento dos estudantes (Asbahr, 2022).

Ante o exposto, esta revisão foi proposta e construída na tentativa de pensar como o movimento estudantil brasileiro, presente dentro das escolas, é visto na ótica da Psicologia, em especial da Psicologia Escolar Crítica. Portanto, foi realizada uma revisão sistemática acerca da literatura que versava sobre o movimento estudantil no Brasil, no período de 2015 a 2022.

Método

Seguindo as recomendações do PRISMA-ScR (Mattos et al., 2023), a realização da pesquisa foi dividida em quatro etapas: (I) busca bibliográfica em plataformas de periódicos, (II) exclusão por título e de artigos duplicados e (III) categorização dos estudos por área do conhecimento e (IV) análise de artigos da área de Psicologia.

Na primeira etapa, as plataformas de buscas utilizadas foram: Scientific Electronic Library Online (Scielo), Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePSIC), Literatura Latino-Americana em Saúde (Lilacs), Portal CAPES - Artigos e a Scopus. Optamos por essas bases de busca por abrangerem a área da saúde e educação, além do reconhecimento que todas possuem no meio científico como fonte de dados e por serem bases de periódicos.

Na busca realizada nessas plataformas, utilizamos os seguintes operadores booleanos: (Secundarista OR "Ativismo Político" OR "Grêmio estudantil" OR "Movimento estudantil") AND (Escola OR Estudantes) AND NOT ("Ensino Superior"). Utilizamos como período de busca de publicações entre os anos de 2015 até 2022, compreendendo uma janela temporal em que o diálogo sobre os movimentos secundaristas esteve em evidência pelos movimentos das ocupações nas escolas e pelas discussões referentes ao Novo Ensino Médio (Mazetto, 2023).

A segunda etapa utilizou como método de exclusão a leitura de títulos e resumos, excluindo aqueles que não versavam sobre Movimento Estudantil Secundarista Brasileiro, portanto, retiramos também aqueles que possuíam objeto e participantes de pesquisas internacionais. Cabe ressaltar que a exclusão de duplicatas não priorizou base específica, foi aleatório.

Já na terceira etapa os artigos foram planilhados e categorizados por área de conhecimento. Em seguida, na última etapa utilizamos o filtro "Psicologia" para seleção e análise dos estudos ao invés de "Psicologia Escolar" para verificar e categorizar também, quais atuações aparecem além da Psicologia Escolar no contexto secundarista aliado aos movimentos estudantis. Entretanto, a presente revisão sistemática busca a análise específica sobre a Psicologia Escolar atrelada ao Movimento Estudantil Secundarista.

Resultados

Visando verificar a literatura que trata movimento estudantil no Brasil e a atuação da psicologia nesse contexto, foi encontrado nas plataformas Lilacs, Scielo, Periódicos CAPES, Scopus e PePSIC um total de 422 artigos, dos quais foram subtraídos 292, visto que não encontravam-se alinhados aos critérios de inclusão, resultando em 118 estudos para tratamento (Figura 1).

Fonte: autoria própria.

Figura 1 Fluxograma do levantamento e exclusão nas bases de dados 

Após análise dos 118 periódicos filtrados, pôde-se verificar uma forte prevalência de artigos publicados na área da Educação (40 periódicos), seguido por Ciências Sociais (16) e em seguida Psicologia (16), exemplificado na Figura 2. Além disso, é possível notar o caráter interdisciplinar da temática de Movimentos Estudantis tendo em vista que das 22 categorias, 11 são interdisciplinares no levantamento realizado.

Fonte: autoria própria.

Figura 2 Gráfico da etapa preliminar de levantamento bibliográfico com a distribuição da área de conhecimento dos periódicos (n=118)_ 

Após a análise dos 118 artigos, foi feita uma separação de 16 estudos das categorias Psicologia, Psicologia/Geografia, Psicologia/Ciências Sociais e Educação/Psicologia para inquirição mais minuciosa, objetivando verificar o que a psicologia especificamente tem produzido acerca do movimento estudantil no Brasil. Organizou-se o material encontrado na Tabela 1 nas seguintes categorias: autores, base pesquisa, ano, objetivo do artigo e delineamento.

Tabela 1 Estudos da área de Psicologia. 

Ano Autores Base Delineamento Objetivo
2019 Carvalho, I. C. M., Medaets, C.; Mezié, N. Periódico CAPES Descrição e análise de postagens realizadas pelos próprios alunos nas páginas de redes sociais voltadas para informações sobre as ocupações a partir dos conceitos de estrutura, antiestrutura, communitas e liminaridade. Analisar as ocupações das escolas de Porto Alegre e a dinâmica de aprendizado e o sentido atribuído ao fazer político e organização da vida comunitária.
2019 Oliveira, N. N. Periódico CAPES Análise teórica do movimento de ocupação pelo olhar da psicopolítica, abordando temas como relações entre democracia e educação, entre poder e resistência e entre movimentos sociais e políticas públicas. Refletir sobre o movimento secundarista de ocupações das escolas estaduais de São Paulo, a partir da perspectiva da Psicologia Política.
2017 Araldi, E. Periódico CAPES Utilização de depoimentos de estudantes que participaram de ocupações em São Paulo e do Rio de Janeiro, e articulação de contribuições de autoras feministas para o desafio de pensar práticas educacionais e explicações da aprendizagem que estejam atentas ao problema da convivência em um viés de gênero. Abordar perspectivas críticas a teorias clássicas da psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem e produzir explicações para o processo educacional, que considerem seu caráter localizado.
2020 Castro, L. R. & Tavares, R. Periódicos CAPES Estudo etnográfico acompanhou as ocupações em 12 escolas públicas de diferentes cidades do Rio de Janeiro entre abril e julho de 2016. Foram realizadas visitas agendadas às escolas ocupadas, com entrevistas individuais ou em grupo não estruturadas e acompanhamento das atividades. A análise buscou identificar nas falas dos estudantes como eles avaliam a educação que lhes é ofertada, o movimento de coletivização da luta estudantil, como os adversários foram construídos e a quem as demandas estudantis e reivindicações são endereçadas.
2017 Pimenta, L. C. P., Louzada A. P. F. & Yonezawa F. Periódicos CAPES Utilização dos conceitos de vita activa e de política de Hannah Arendt com a utilização da metodologia pesquisa-intervenção, a partir da participação ativa em reuniões de gestão, encontros de formação e planejamento docente, aulas e seminários especiais. Analisar os efeitos das ocupações estudantis, ocorridas no ano de 2016, no cotidiano e práticas de trabalho de uma escola municipal de Educação de Jovens e Adultos de Vitória (ES) e relata o movimento de apoio oferecido pelos professores, bem como refletir sobre os seus efeitos para as práticas pedagógicas da escola.
2022 Pavani, M. R. Periódicos CAPES Realização de entrevistas semiestruturadas (remotas) e utilização de formulários com estudantes militantes do movimento popular da comunidade de Heliópolis, em São Paulo. Foram analisados com base nos referenciais teórico-metodológicos da Teoria Histórico-Cultural e da Geografia Crítica. Discutir as possibilidades trazidas pelas ferramentas digitais, como suporte para o desenvolvimento de atividades mediatizadoras, na escola e fora dela, visando o desenvolvimento educacional, com ênfase na elaboração cotidiana e coletiva da cidadania pela juventude estudantil.
2019 Rosa, L. A. & Sandoval, S. A. M. Periódicos CAPES Fundamentada no materialismo histórico dialético, na psicologia histórico-cultural e no pensamento político gramsciano, foi realizado um grupo focal composto por três participantes e uma entrevista semi-estruturada com uma estudante sobre as ocupações de uma escola de São Paulo. Analisar um processo de ocupação ocorrido no interior paulista em 2016, bem como apresentar a proposta conceitual de campo de potência.
2021 Clasen, J. R., Netto, L. L. & Accorssi, A. Periódicos CAPES Pesquisa documental por meio da análise de conteúdo de diários e publicações feitas pelos estudantes em uma rede social para informar a sociedade sobre a ocupação, destacando o cotidiano da ocupação e diálogos sobre as modificações que a ação secundarista tensionou na escola. Analisar as transformações do espaço escolar a partir das ocupações secundaristas ocorridas no ano de 2016, tendo como referência o Movimento do Instituto Federal Sul-rio-grandense -Campus Pelotas.
2019 Calixto, A, Menezes, A. B. C. & Goulart, P. Periódicos CAPES O trabalho foi desenvolvido em uma escola da rede estadual de ensino do Pará. Os procedimentos do projeto envolveram um total de 16 docentes, três coordenadoras pedagógicas e aproximadamente 130 alunos entre 10 e 18 anos de idade. Os instrumentos utilizados foram: Formulário de Mapeamento Institucional, formulários de visitas semanais na escola, entrevistas informais com membros da comunidade escolar, rodas de conversa com encontros de discussão e reflexão voltados aos temas de prevenção e promoção de saúde mental e sobre as funções do grêmio no espaço escolar, e construção de aspectos formais do grêmio. Relatar a experiência de desenvolvimento do projeto de extensão "Psicologia Escolar como Ferramenta de Democratização da Educação" em uma escola da rede estadual de ensino da região metropolitana de Belém
2022 Pedro, J. A. J. Periódicos CAPES Referencial teórico-metodológico das contribuições da Psicologia histórico - cultural e do método materialista histórico-dialético nos processos de aprendizagem escolar a partir do fomento à participação estudantil pela gestão democrática. Explorar as relações entre a participação estudantil na gestão democrática e a aprendizagem escolar.
2019 Hur, D. U. & Couto, M. L. B. S. PEPSIC Realização de um esquizodrama com cerca de vinte e cinco estudantes ocupantes no período inicial das ocupações em 2016, e um grupo operativo com cerca de quinze estudantes, após o término das ocupações. Utilizou-se aporte teórico de autores contemporâneos, como Deleuze, Guattari, Hardt e Negri para a análise. Conhecer os discursos de participantes de ocupações estudantis em Goiás, para discutir quais são as configurações de forças que instauram em suas práticas políticas e se estas manifestações políticas produzem novas formas de se relacionar com a cidade.
2019 Ribeiro, R. A. & Pulino, L. H. C. Z. PEPSIC Contextualização histórica e análise sobre a teoria relacionada aos movimentos sociais. Contextualizar e caracterizar as ocupações dos estudantes da rede pública do Ensino Médio iniciadas em outubro de 2016 no Brasil.
2019 Maurício, A. C., & Bueno, G. PEPSIC Relato de experiência da Faculdade Cesusc, em Florianópolis, da atuação em uma escola pública estadual. Foram executados 12 encontros semanais durante 4 meses com os estudantes, com duração de uma hora e meia. Por iniciativa dos próprios jovens, os encontros se concentraram na constituição de um grêmio estudantil. O objetivo da intervenção foi a construção de um território existencial de atuação sob a perspectiva de Lima e Yasui, Deleuze e Guattari e a compreensão dos sentidos e significados atribuídos pelos estudantes ao espaço escolar na consolidação de um grêmio estudantil.
2022 Leffa, L. & Sousa, E. LILACS Registros bibliográficos, fotográficos e audiovisuais públicos das ocupações a nível nacional, convocando o pensamento para uma conversa entre política e utopia. Refletir acerca da emergência de novas discursividades no campo político com o movimento de ocupações de escolas no Brasil, entre 2015 e 2016, considerando a dimensão utópica presente nessas experiências estudantis que se conjugaram a partir da posição de um não-saber.
2021 Rosa, L. A. & Sandoval, S. A. M. LILACS Entrevistas semiestruturadas, grupos focais e observações participantes com dezenove estudantes de instituições públicas de São Paulo com idade entre 17 e 22 anos, que participaram das ocupações entre 2015 e 2016. Utilizou-se psicologia histórico-cultural e do pensamento político gramsciano para fundamentar o conceito de Campo de Potência. Apresentar uma proposta teórica que visa a contribuir com a atuação psicossocial junto a ações coletivas a partir da análise do processo de práxis política de estudantes que participaram dos movimentos de ocupações.
2022 Rosa, L. A. & Sandoval, S. A. M. LILACS O corpus empírico da pesquisa foi construído e trabalhado tendo como orientação o materialismo histórico e dialético e os instrumentos utilizados foram observações participantes e grupos focais durante a ocupação e após, entrevistas semiestruturadas com 13 participantes entre 17 e 22 anos de diferentes ocupações nos municípios paulistas: Catanduva, São Paulo, Barretos e Ribeirão Preto. Abordar os processos de produção de potência de agir e saúde ético-política ocorridos durante ocupações estudantis paulistas nos anos de 2015 e 2016.

Fonte: autoria própria.

Foi possível verificar durante a elaboração do Tabela 1 a predominância da utilização de entrevistas, sete recorreram a esse instrumento, e também da formação de grupos focais, totalizando seis. Percebe-se predominância em métodos qualitativos para se estudar este objeto.

Dentre as pesquisas que estudaram os movimentos de ocupação estudantil, ficou evidente também que a maioria dos trabalhos partem de um ponto de vista pós ocupações. Somente um estudo viveu uma experiência etnográfica dentro das ocupações, os demais tratam de entrevistas com quem esteve nas ocupações ou análise de material documental publicado durante o período em que as ocupações ocorreram.

A partir da delimitação de recorte temporal para a busca, o período entre 2015 e 2022, observou-se que a maioria do material publicado acerca do movimento estudantil no Brasil foi publicado em 2019, com cinco publicações, e o ano de 2022 o seguinte que mais publicou, com quatro publicações. Enquanto que o único estudo que retrata uma vivência na ocupação foi publicado em 2020, sendo uma pesquisa etnográfica.

No que diz respeito ao referencial teórico dos estudos, nota-se uma prevalência de pesquisas empíricas e qualitativas, pautadas no materialismo histórico-dialético, teoria histórico-cultural e psicologia histórico-cultural, e há também estudos pautados na esquizoanálise, psicologia social e análise política.

Nessas pesquisas há uma predominância dos estudantes enquanto participantes, porém, dois trabalhos foram realizados com a gestão da escola que viveu a experiência de ocupação. No que diz a respeito a geolocalização dos estudos, notou-se a prevalência de estudos empíricos realizados no estado de São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, sendo 1 estudo apenas nesse estado e outro em análise comparada com São Paulo, e os demais estudos nas regiões de Rio Grande do Sul, Goiás, Espírito Santo, Pará e Florianópolis, sendo um artigo de abordagem nacional do movimento de ocupação estudantil.

Após examinar os estudos da área da Psicologia, foram construídas três unidades de análises: a) desenvolvimento de grêmios estudantis e participação democrática; b) produção de sentido dos estudantes dos movimentos de ocupação entre 2015 e 2016; e c) organização do movimento de ocupação. Essas categorias podem ser visualizadas no Tabela 2.

Tabela 2 Categorias de Análises e Principais Resultados 

Categoria Resultados
Desenvolvimento de grêmios estudantis e participação democrática Elaboração do sentido de cidadania de estudantes militantes diante de ferramentas midiáticas (Pavani, M. R., 2022), democratização da gestão escolar envolvendo gestores, docentes e a criação de um grêmio estudantil (Calixto, A, Menezes, A. B. C. & Goulart, P., 2019), processos de aprendizagem diante da participação estudantil (Pedro, J. A. J., 2022) e os sentidos atribuídos pelos estudantes ao espaço escolar na construção de um grêmio estudantil (Maurício, A. C., & Bueno, G., 2019).
Produção de sentido dos estudantes dos movimentos de ocupação entre 2015 e 2016 Discursos e narrativas políticas sobre o movimento de ocupações de escolas no Brasil (Leffa, L. & Sousa, E., 2022); desenvolvimento do conceito de Campo de Potência, elaborado para compreender a construção de mudanças coletivas, territoriais aliado ao desenvolvimento subjetivo ( Rosa, L. A. & Sandoval, S. A. M., 2019; Rosa, L. A. & Sandoval, S. A. M., 2021; Rosa, L. A. & Sandoval, S. A. M., 2022), de tensionamentos e enfrentamentos vivenciados por estudantes militantes mulheres (Araldi, E., 2017); os efeitos e consequências das ocupações para a prática pedagógica da escola e no desenvolvimento dos estudantes participantes (Pimenta, L. C. P., Louzada A. P. F. & Yonezawa F., 2017; Clasen, J. R., Netto, L. L. & Accorssi, A., 2021; Hur, D. U. & Couto, M. L. B. S., 2019) e o sentido sociopolítico das ocupações (Oliveira, N. N., 2019)
Organização do movimento da ocupação Análise histórica relacionada aos movimentos de ocupação em 2015 e 2016 (Ribeiro, R. A. & Pulino, L. H. C. Z., 2019); a organização do movimento de ocupação como um espaço de coletivização da luta estudantil (Castro, L. R. & Tavares, R., 2020) e o espaço de aprendizagem produzido (Carvalho, I. C. M., Medaets, C.; Mezié, N., 2019)

Fonte: autoria própria.

Discussão

Buscando responder a primeira pergunta norteadora sobre a quantidade de artigos que tratam dos movimentos estudantis secundaristas, encontraram-se 118 estudos sobre a temática, conforme Figura 1. A etapa de exclusão por título evidenciou que a maioria dos artigos encontrados com os descritores selecionados não atendiam aos critérios sobre a temática de movimentos estudantis no espaço escolar. Essa lacuna pode ser compreendida pela dificuldade de autonomia presente no espaço escolar no que diz respeito ao protagonismo estudantil. Compreender estudantes como participantes da gestão democrática da escola é um desafio histórico (Zambon & Santos, 2019) e ainda encontra barreiras na própria gestão escolar, que opera sob um viés individualizante e de prática de controle tal como um espaço produtivista (Patto, 1990/2022).

A partir disso, foi possível responder à segunda pergunta de pesquisa, sobre o recorte desses estudos no campo da Psicologia. Há um grande foco sobre os movimentos estudantis na área da Educação e das Ciências Sociais, conforme exemplificado na Figura 2, sendo a Psicologia a terceira área de concentração, somando 16 periódicos dos 118 verificados, entre estudos interdisciplinares e específicos da Psicologia. Esses resultados, corroboram com os de Beraldo & Sinibaldi (2020) que apontam uma prevalência de estudos da Educação, seguido por Sociologia e História e, em seguida, da Psicologia em termos de quantificação de produções sobre movimentos estudantis. Dessa forma, evidenciamos a distância que a psicologia tem no que se refere aos estudos sobre o movimento estudantil quando comparada com a área da educação, ainda que seja uma ciência que se interessa pela formação política, social, subjetiva e afetiva dos indivíduos.

Portanto, através dessa verificação, foi possível apresentar os objetivos e delineamentos teórico-metodológicos dos estudos que envolviam a Psicologia para que a terceira pergunta fosse respondida. Nos resultados obtidos sobre os delineamentos de estudos da psicologia, foi possível delinear estudos que utilizam recursos midiáticos como forma de análise, em articulação com os resultados de Boghossian & Minayo (2009) que demonstram a emergência de novas formas de participação de coletivos juvenis. Além disso, o método de coleta de narrativas estudantis por meio de entrevistas nos estudos encontrados, reafirmam a voz dos estudantes que participaram das ocupações entre 2015 e 2016 e corroboram com a perspectiva de Chacon (2021) sobre a importância dessas movimentações estudantis no exercício da autonomia no que tange às reivindicações de melhorias curriculares.

Portanto, através dessa verificação, foi possível elaborar as três categorias de análises, assinaladas no Tabela 2, após a sistematização sobre os objetivos, delineamentos e resultados apresentados pelos 16 periódicos que trazem a psicologia. Essas categorias demonstram que nos estudos sobre movimentos estudantis no contexto escolar, a Psicologia tem se dedicado a pensar sobre a agremiação estudantil como possibilidade de uma gestão democrática, sobre produções de sentido das ocupações políticas que aconteceram entre 2015 e 2016 e acerca de como esses movimentos liderados pelos adolescentes se organizaram coletivamente. Esse resultado pode ser compreendido através da Psicologia Escolar Crítica diante da premissa de que a escola, como espaço político, permite trocas, formação de identidades coletivas e processos de significação (Patto, 1984/2022).

Nos resultados obtidos, pôde-se perceber que as pesquisas existentes na área, de forma geral, enfatizam a importância da participação do estudante em espaços políticos e na vida escolar. Alguns termos utilizados como: gestão democrática, participação democrática estudantil e campo de potência, apontam para a importância de tais vivências coletivas no desenvolvimento de sujeitos mais autônomos, participativos, protagonistas, críticos e menos alienados, assim como apresentado por Asbahr (2022). Tanto nas movimentações de ocupação do espaço escolar quanto na criação e funcionamento de grêmios estudantis, o protagonismo dos estudantes indica que essa rede coletiva propicia a eles uma compreensão para além do reconhecimento da educação como um fator importante, como também no exercício ativo de luta por uma educação de qualidade. No caso dos grêmios estudantis, os estudos analisados apontam uma participação estudantil importante diante de uma necessidade de exercer pressão para ampliação da rede de apoio aos docentes quanto à saúde mental e na relação professor-aluno (Calixto, Menezes & Goulart, 2019). Já durante as das ocupações entre 2015 e 2016, é evidente a auto organização do movimento em comunicar suas demandas para uma melhor educação, seja por mídias digitais ou pela mobilização coletiva no interior das ocupações em redigir e comunicar as principais demandas dos estudantes (Carvalho, Medaets & Mezié, 2019; Rosa, & Sandoval, 2019; Castro & Tavares, 2020; Rosa, & Sandoval, 2021; Rosa, & Sandoval, 2022). Dessa forma, as pressões políticas exercidas por uma educação congruente às demandas estudantis evidenciam a potência que esses movimentos são capazes de exercer.

De forma geral, os estudos analisados corroboram o papel da cultura e das relações sociais como componentes essenciais no desenvolvimento humano. Grande parte das pesquisas tiveram como referencial teórico a Psicologia Histórico-Cultural, compartilhando então do princípio de que as vivências coletivas que ocorrem dentro de contextos culturais específicos proporcionam aos indivíduos acesso a ferramentas psicológicas como símbolos, linguagem e artefatos culturais, que influenciam a forma como pensam e aprendem (Vigotski, 1930; Asbahr, 2022). Os estudos indicam que o movimento estudantil secundarista se constitui como um espaço fértil para a aprendizagem coletiva para aqueles que o compõem. Para os estudantes participantes dos movimentos, foram evidenciadas elaborações sobre o sentido de cidadania, a intersecção entre território e espaço escolar, e o sentido sociopolítico das ocupações (Carvalho, Medaets & Mezié, 2019; Oliveira, 2019; Rosa & Sandoval, 2022), além das especificidades de estudantes militantes mulheres (Araldi, 2017). As agremiações e ocupações também geram impactos para estudantes não participantes do movimento já que, mesmo sem formalmente compor esses grupos, o acesso às discussões políticas e de demandas coletivas é oportunizado para todos aqueles que compõem o sistema da unidade escolar (Clasen, Netto, & Accorssi, 2019).

A partir dos estudos realizados com os movimentos estudantis no contexto escolar evidenciou-se que a aprendizagem efetiva-se coletivamente. Fica evidente que ela não é um processo individual, mas sim um fenômeno social (Vigotski, 1930; Patto, 1984/2022). Participar de atividades coletivas permite que os indivíduos adquiram conhecimentos e habilidades, uma vez que estão imersos em práticas culturais compartilhadas e colaboram uns com os outros para atingir objetivos comuns. Os resultados dessa revisão sistemática evidenciam que, embora exista prevalência de estudos sobre movimentos estudantis no Ensino Superior, as manifestações secundaristas também protagonizam importante atuação na luta pelos direitos de crianças e adolescentes, reivindicando uma participação política nas decisões que impactam diretamente suas vidas. Sob a perspectiva da Psicologia Escolar Crítica, a participação social na experiência escolar subverte um sistema educacional pautado na lógica liberal que ancora sua prática sob princípios individualizantes que pressupõe um lugar de passividade dos estudantes (Patto, 1996/2022). Como apontam os estudos primários que elaboram o movimento estudantil como um espaço de construção de uma experiência na reivindicação de melhorias no seu currículo escolar e do seu processo educacional (Rosa & Sandoval, 2019; Castro & Tavares, 2020; Rosa & Sandoval, 2021) a partir da organização das principais demandas e sua respectiva comunicação coletiva.

Nas tentativas de garantir uma participação na gestão democrática escolar, o primeiro passo para fazer da escola uma instituição participante dos processos políticos e sociais consiste em rediscutir integradamente os objetivos da escola (Patto, 1996/2022), assim como evidenciado no estudo de Calixto, Menezes & Goulart (2019) que compreendem a Psicologia Escolar como ferramenta de democratização da educação. Dessa forma, os estudos analisados evidenciam que o protagonismo estudantil em defesa de sua participação democrática (Pimenta, Louzada & Yonezawa, 2017; Oliveira, 2019; Castro & Tavares, 2020; Maurício & Bueno, 2019), inclusive na gestão democrática da escola (Pedro, 2022) desde que reconhecendo a legitimidade de sua organização própria.

A educação como forma de emancipação compreende uma aprendizagem que ultrapasse o componente curricular, sendo o desenvolvimento organizado pela vivência social, compreendendo que todas as pessoas envolvidas no espaço escolar são seres sociais e membros de algum grupo social disposto em um contexto histórico (Vigotski, 1930). Diante da historização dos movimentos no estudo de Ribeiro & Pulino (2019), caracterizado pela mobilização nacional de estudantes da rede pública do Ensino Médio, é possível dimensionar as evidências de outros estudos sobre como movimentos estudantis secundarias oportunizam experiências para o desenvolvimento de estudantes quanto aos processos de coletivização (Araldi, 2017; Carvalho, Medaets, & Mezié, 2019; Pavani, 2022) que chegam a criar um novo ator político expresso na "multidão" Hur & Couto, 2019). Além disso, é possível avaliar o fortalecimento da aprendizagem política entre os estudantes que mobilizaram ocupações nas escolas brasileiras (Maurício & Bueno, 2019; Carvalho, Medaets & Mezié, 2019; Oliveira, 2019; Leffa, & Sousa, 2022), assim como as agremiações demonstraram uma tentativa de produção de sentido para o espaço escolar, ainda distante da vida concreta dos estudantes (Pedro, 2022) e de pertencimento a partir da participação política no surgimento de processos de identificação (Maurício & Bueno, 2019).

O desafio de construir uma revisão sistemática na área dos movimentos estudantis, sobretudo de pesquisas da Psicologia Escolar, denunciou não somente a distância da ciência psicológica do tema em questão, mas enfatizou que esse objeto é um campo de conhecimento interdisciplinar. O tema interrelaciona-se com diversos saberes científicos, a partir de lugares e olhares diferentes, apesar da escassez de interesse dos psicólogos escolares em pesquisar o tema.

A prevalência entre artigos qualitativos e empíricos mostra como a psicologia vem percebendo o universo do movimento estudantil por uma perspectiva crítica e social. Destacase da análise dos artigos o quanto o movimento estudantil é significativo para a produção de indivíduos críticos, politizados, democráticos e conscientes, uma vez que muitas vezes esse movimento ganha força na luta pela educação e garantia dos direitos do estudante, seja por uma educação de qualidade ou participação democrática no campo de gestão da instituição.

Ainda que tenha sido identificado um maior número de estudos sobre as ocupações estudantis e a organização dessas ocupações, há também aqueles que resgatam o processo de construção e elaboração do grêmio estudantil, mostrando as diversas possibilidades e potencialidades do movimento estudantil. Tais experiências de construção dos movimentos estudantis dentro da escola acabam colaborando nos processos emancipatórios dos sujeitos, apontando para o que a Psicologia Histórico-Cultural entende como possibilidade de atuação profissional do psicólogo escolar crítico (Asbahr, 2022). Essa possibilidade fica evidenciada através da coletividade necessária para construção e continuidade do grêmio estudantil, espaço que se dá para uma prática de gestão democrática, onde elementos como democracia, representatividade e participação são debatidos, estudados e aprendidos. Portanto, faz-se necessária a união com adultos e profissionais da escola ou convidados para auxiliarem no desenvolvimento dessas atividades, fomentando o grêmio estudantil como ambiente de formação educacional (Schultz, 2022).

Conclusão

Dessa maneira, foi possível quantificar os artigos produzidos sobre o movimento estudantil secundarista no Brasil, assim como ver como esse espaço tem sido percebido e trabalhado pela psicologia, através de uma perspectiva crítica, social e histórico-cultural. Contudo, pôde-se evidenciar a ausência de uma atuação conjunta da psicologia no processo de concepção do grêmio estudantil, sobre atuação do psicólogo escolar inserido no contexto educativo e colaborando com a construção desse espaço.

Em sua maioria, há uma tendência nos artigos a investigarem o espaço do grêmio estudantil após momentos de crise ou conflito, como, por exemplo, as ocupações contra o fechamento das escolas paulistas em 2015, contra a reforma do Ensino Médio em 2016 e até durante a ditadura militar. Cabe ressaltar também a prevalência de estudos nas regiões sudeste, centro-oeste e sul do Brasil, e somente um do norte, o que deixa lacunas acerca de como tem se organizado, mobilizado e atuado os movimentos estudantis no norte e nordeste, bem como a ausência da perspectiva psicológica sobre esse movimento nessas regiões específicas.

A partir da análise criteriosa dos artigos desta revisão, pôde-se perceber que historicamente os movimentos estudantis, juntamente com movimentos sociais, têm desempenhado um significativo papel de luta pela melhoria na qualidade da educação no Brasil. Entre as pautas e esforços na garantia de direitos, o acesso igualitário à educação para todos, independentemente de idade, raça, gênero, classe social ou outras características, os movimentos estudantis contribuíram, e contribuem, na construção das políticas educacionais do país mais relacionadas com o público-alvo.

Com base nos resultados e categorias construídos a partir da análise de literatura, evidenciou-se a força que o movimento estudantil possui tanto para o desenvolvimento psicológico dos estudantes, assim como força de transformação social e política, pois, o espaço relacional construído pelo movimento estudantil, seja em grêmios ou ocupações, permite trocas significativas que proporcionam novas perspectivas para os estudantes acerca da educação, política e convívio entre seus pares.

Ao final, a partir do que foi obtido nesta revisão, defendemos que é de fundamental importância a participação do estudante no processo político escolar, como materialização do objetivo que a escola tem na constituição de sujeitos em desenvolvimento aptos para atuarem em transformação social, ética e política. Podemos afirmar que através destes movimentos estudantis, a escola pode se tornar facilitadora e instrumento, mediadora de luta, propiciando momentos de leitura crítica da realidade.

Para questões futuras, fica conspícua a necessidade de estudos sobre o movimento estudantil no Brasil na totalidade, buscando romper com o imaginário de Brasil reduzido a três regiões específicas, assim como também a importância de produções científicas que versem sobre a atuação do psicólogo escolar inserido no processo de construção de um grêmio estudantil, uma vez que poderia estar contribuindo significativamente com esse espaço de produção crítica, política, subjetiva e relacional entre os estudantes. Em adicional, recomenda-se a construção de novas produções sendo linhas investigativas possíveis: o papel da gestão escolar no desenvolvimento da autonomia estudantil, coletivizações estudantis com foco na estruturação de redes de apoio, o sentido produzido a partir de vivências coletivas e a construção política por uma educação de qualidade que envolva a participação dos estudantes.

A realização da presente pesquisa apontou inclusive para as limitações da formação acadêmica e profissional do psicólogo escolar. Sugere-se que o psicólogo escolar no Brasil apresenta deficiências de formação técnica, política e ética, resultando assim em inexperiência para atuar nas dinâmicas dos movimentos estudantis. Assim, não somente os alunos vivenciam uma realidade alienada, mas também os profissionais da escola.

Além do que fora exposto, pôde-se perceber que os estudos existentes com a temática proposta não abordam psicólogos escolares como participantes nas coletas de dados. Não houve pesquisas que relataram exclusivamente a experiência dos psicólogos escolares com movimentos estudantis. Observou-se a necessidade de se estudar como tais profissionais têm atuado nestas demandas, para que a prática se fortaleça como atribuição do psicólogo escolar crítico.

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Recebido: 28 de Fevereiro de 2024; Aceito: 31 de Agosto de 2024

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