Segunda Sección: Estudios e Investigaciones

DOI: http://dx.doi.org/10.11600/1692715x.14243180815

Reintegração familiar e múltiplos acolhimentos institucionais ^*

Family reintegration and multiple institutional accommodation

Reintegración familiar y mútiples medidas de atención institucionales

Maria Aparecida Penso¹, Patrícia Jakeliny Ferreira de Souza Moraes²

Professora Universidade Católica de Brasília, Brasil. Psicóloga. Doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Pós doutorado na Universidade Federal Fluminense. Coordenadora e Professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Católica de Brasília. Endereço para correspondência: Universidade Católica de Brasília. Campus Universitário II Asa Norte SGAN 916 Asa Norte. CEP 70.790-160 Brasília-DF Telefone: (61) 3405550 / (61) 34487153 / (61) 82262775. E-mail: mariaaparecidapenso@gmail.com

Doutoranda Universidade Católica de Brasília, Brasil. Assistente Social. Mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília. Doutoranda em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília. Endereço para correspondência: Campus Universitário II Asa Norte SGAN 916 Asa Norte. CEP 70.790-160 Brasília-DF Telefone: (61) 3405550 / (61) 34487153 / (61) 84562553. E-mail: jakeliny@hotmail.com

Artículo recibido en agosto 18 de 2015; artículo aceptado en marzo 2 de 2016 (eds.)

Resumo (analítico):

Este artigo discute a reintegração de uma adolescente à sua mãe e os motivos que resultaram em múltiplas medidas de acolhimento institucional, a partir da abordagem sistêmica e da teoria das redes sociais. Os instrumentos foram mapa de rede, entrevistas análise documental. A análise das informações baseou-se na abordagem construtiva-interpretativa que resultou em duas zonas de sentido: "A repetição do abandono e as dificuldades no processo de reintegração familiar" e "Eu não tinha ninguém para contar" versus "Tem muita gente, mas de nada adianta". Conclui-se que as múltiplas medidas de acolhimento institucional da adolescente se devem a fragilidade de seus vínculos familiares e a falta de um trabalho integrado com as redes sociais.

Palavras chave: Institucionalização, adolescente, family disorganization, redes sociais (Thesaurus de Ciências Sociais da Unesco).

Abstract (analytical):

This article discusses the reintegration of a teenager to living with his mother and the reasons that required multiple residential care measures, based on the systemic approach and the theory of social networks. The instruments used were interviews, network maps and document analysis. The analysis of the information was based on the constructive-interpretative approach that covered two zones of meaning: "The repetition of abandonment and difficulties in family reintegration processes" and "I had no one to tell" versus "A lot of people, but they were useless". We conclude that the reasons for an adolescent’s multiple residential care periods is due to the fragility of his his family ties and the lack of integrated work by social networks.

Key words: Institutionalization, teenager, family disorganization, social networks (Unesco Social Sciences Thesaurus).

Resumen (analítico):

Este artículo aborda la reintegración de un adolescente a su madre y las razones que dieron lugar a múltiples medidas de atención residencial. El estudio se hizo desde el enfoque sistémico y la teoría de las redes sociales. Los instrumentos fueron red-mapas, entrevistas y análisis de documentos. El análisis de la información se basó en el enfoque constructivo interpretativo que resultó en dos áreas de significado: "La repetición de abandono y las dificultades en el proceso de reintegración familiar" y "no contaba con nadie" frente a "tenía mucha gente, pero de nada ayudaba". Llegamos a la conclusión de que varias medidas de atención residencial adolescente se deben a la fragilidad de sus lazos familiares y la falta de un trabajo integrado con las redes sociales.

Palabras clave: Institucionalización, adolescente, desintegración de la familia, redes sociales (Tesauro de Ciencias Sociales de la Unesco).

Os motivos que deram origem ao artigo

O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente está previsto nas seguintes leis: no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) (1990), alterado pela Lei 12.010/09 (Brasil, 2009), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) (Ministério de Desenvolvimento Social, 2004) no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) (Ministério de Desenvolvimento Social, 2006). Sua operacionalização está descrita nos documentos de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Ministério de Desenvolvimento Social, 2009) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Ministério de Desenvolvimento Social, 2013).

Entretanto, mesmo diante desses avanços legislativos os dados do último levantamento sobre crianças e adolescentes em acolhimento institucional (Ministério de Desenvolvimento Social, 2010) apontam um total de 36.929 crianças e adolescentes acolhidos, sendo que destas mais de 60% continuam mantendo vínculo com suas famílias de origem, através do contato por visitas das famílias no Serviço. Observa-se que paradoxalmente as mudanças legislativas não só o número de crianças e adolescentes acolhidos tem crescido, mas também a quantidade de tempo que eles têm passado nas instituições que somam em média vinte e um meses e meio.

Ora, se há interesse da família em manter vínculo com o filho o que estaria então, impedindo sua saída definitiva do serviço de acolhimento? Uma possível resposta pode estar associada às falhas na execução das políticas públicas voltadas para esse público como também na desarticulação de suas redes sociais, tanto a primária que é composta, por vizinho, familiares e amigos, como a secundária que abrange a escola, Unidade Básica de Saúde, CAPSi e CAPSiad do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema da Justiça da Infância e Juventude, os Serviços Socioassistenciais dos Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os Conselhos Tutelares.

Os fatores de riscos mais descritos na literatura sobre os principais motivos para acolhimento institucional dessas crianças perpassam pela negligência, pelo abandono e pela falta temporária de condições financeiras de suas famílias, esses fatores estão vinculados ao grande número de filhos que elas têm, a sua baixa escolaridade, a pouca oportunidade de empregos que lhes deem direitos trabalhistas (Rizzini & Rizzini, 2004, Rosa, Nascimento, Matos & Santos, 2012, Serrano, 2011, Siqueira, Zoltowski, Giordani, Otero & Dell’Aglio, 2010, Siqueira & Dell’Aglio, 2010). Quanto à dinâmica de relacionamento destas famílias Andolfi, Angelo e Corigliano (1984), Minuchin (1982), Minuchin, Lee e Simon (2008), Penso, Costa e Sudbrack (2008), Penso e Sudbrack (2009) entre outros autores sistêmicos, postulam que é na família que se constrói a identidade de cada um de seus membros, sendo que é nela que se encontra o lugar possível de viver os processos de pertencimento e separação. Esses autores defendem que cada família escolhe para o que quer transmitir a seus membros.

No entanto, esse processo de transmissão e lealdade é influenciado pelo que as famílias receberam de suas gerações passadas (Boszormenyi-Nagy & Spark, 2012, Bowen, 1991). Assim, o vínculo que se estabelece entre os pais que doam e o filho que recebe cria um sentimento de solidariedade e compromisso que tem a função de unificar as necessidades e expectativas dessa família, através da legitimidade (Ducommun-Nagy, 2008).

Dessa forma, baseado nessas transmissões e no estudo das redes sociais esse artigo, a partir de um estudo de caso, tem o objetivo de entender os motivos dos múltiplos acolhimentos institucionais de uma adolescente e o processo de sua reintegração familiar. Antes, porém, visando um melhor embasamento teórico, será discutido a importância da família e como estão relacionadas suas redes sociais.

Família como matriz de identidade e o acolhimento institucional no Brasil

A família é a matriz de identidade dos seus membros, envolvendo os processos de separação e pertencimento ao longo do Ciclo de Vida Familiar e a introjeção de limites, regras e papeis, além das principais identificações (Minuchin et al., 2008, Minuchin, 1982). Dessa forma a qualidade dos vínculos construídos entre a criança e seu sistema familiar e as trocas mútuas no seu interior serão fundamentais para a sua constituição como sujeito e para a sua interação com outros grupos de pertencimento (Penso et al., 2008).

Neste processo a família, ao longo do seu Ciclo de Vida Familiar passa por momentos de desorganização, exigindo de seus membros flexibilidade e adaptação em seus papéis e funções, sendo que este movimento relacional influencia a individualização que por sua vez, proporciona a separação e novamente a coesão definida como vínculo emocional entre os membros da família em um processo recursivo e um novo equilíbrio emocional (Stierlin, Rucker- Embden, Wetzel & Wirsching, 1981). Este processo possui fases de instabilidade, marcadas por confusões e incertezas, que revelam a passagem para um novo equilíbrio emocional, capaz de levar a família a tolerar a diferenciação de seus membros. As famílias que estimulam tanto a separação quanto a individualização dos seus membros proporcionam a estes um espaço privilegiado de pertencimento (Andolfi et al., 1984, Bowen, 1991). Aquelas que negam a transitoriedade e mantém seus membros aglutinados, enfraquecem seu papel cultural e aumentam a possibilidade de adoecimento.

A família tem a função de proteção e socialização dos seus integrantes, acomodando e transmitindo uma determinada cultura (Minuchin & Fishman, 1990). Independente da organização familiar, todas as famílias criam um espaço de proteção que garante a sobrevivência dos seus membros (Bucher, 1999, Minuchin, 1982, Osório, 2011). Inicialmente, é no contexto familiar que a criança introjeta regras, limites e papeis. Mas a família não é a única que influência neste processo de construção identitária (Stierlin et al., 1981). As relações do sujeito são também influenciadas pelo ambiente em que vive e pela cultura que está inserida.

Portanto, não é possível desvincular a história de vida de uma criança a de sua família, pois toda criança ao nascer está inserida em uma cultura que abarca sua história social, geográfico e familiar. Esse território revela o lugar que ela pertence, revela a comunidade que está vinculada e principalmente determinam sua identidade (Vicente, 1994).

A grande maioria das famílias com filhos institucionalizados tem uma marca de fragilização em seus elos familiares. Os estudos na área apontam que a tendência da sociedade é responsabilizar e culpabilizar estas famílias. Esta visão é pautada em estigmas e preconceitos sociais, e rotulam as famílias como desestruturas, violentas e incapazes de prover os cuidados e proteção a sua prole (Rizzini & Rizzini, 2004, Rossetti-Ferreira et al., 2012). Este estigma, também se apoia na fragilidade de suas redes sociais.

O papel das redes sociais para o desenvolvimento do sujeito

A rede social é um processo de construção individual e coletivo permanente, possibilitando a potencialização dos recursos que possui por meio do intercâmbio entre seus membros e com os membros de outros grupos sociais (Dabas, 1995). Está relacionada a um grupo de interações espontâneas, mas também é caracterizada pela intenção de se organizar estas interações de um modo mais formal, definindo um campo de interesses, formalizando práticas, traçando fronteiras, propondo objetivos, diferenciandose dos outros e gerando, portanto, uma nova dimensão, mais complexa (Pakman, 1995).

Neste artigo será utilizado o modelo baseado no mapa de rede criado por Sanicola (2008). Esse instrumento é eficaz não só no sentido de se conhecer as redes, mas também ajuda a pensar em estratégias para mobilizá-las e articulá-las.

Sanicola (2008) divide as redes em primárias e secundárias. As primárias são constituídas por todas as relações significativas e as histórias que as pessoas estabelecem cotidianamente ao longo da vida, portanto, não podem ser criadas, produzidas, mas apenas geradas no tempo, reconhecidas, promovidas e orientadas. Tais redes refletem as preferências e as opções de relacionamento, bem como os vínculos afetivos de cada indivíduo. Elas se modificam ao longo do tempo, pois os laços se reforçam ou se enfraquecem, estabelecendo-se novos entendimentos e criando outros conflitos.

A família, como rede primária e espaço de inúmeras identificações pode se constituir de relações confiáveis onde há amor, autoridade, definição adequada de papéis e regras e comunicação eficiente, ou de relações instáveis e não-confiáveis, onde há um espaço de risco para seus membros. Esse último tipo de família apresenta dificuldades em mobilizar os vínculos da rede não-familiar e na maioria das vezes, vive situações de violência intrafamiliar, uso de drogas e álcool e presença de transtornos mentais (Sanicola, 2008).

As redes sociais secundárias são aquelas que fornecem atenção especializada, orientação e informação. São formadas por profissionais e funcionários de instituições públicas ou privadas; organizações sociais, organizações não governamentais, grupos organizados de mulheres, grupos de ajuda mútua e associações comunitárias. Suas funções são a prevenção e o apoio, sendo formadas pela atuação coletiva de grupos, instituições e pessoas que defendem interesses comuns.

Na construção de rede primária do indivíduo é necessário identificar quem são os membros de sua família nuclear e extensa, suas relações interpessoais de amigos, vizinhos, e, para a rede secundária é necessário identificar as relações de incentivo ao protagonismo juvenil, inserção comunitária, serviços sócio assistenciais, de saúde e justiça. As interações dessas redes favorecem a intervenção nos problemas em momentos de crise e disfuncionalidade familiar, de forma articulada para o apoio e resgate das competências das famílias.

Dessa forma, este artigo viabiliza uma observação direta nas redes primárias e secundárias em um caso real. Outros estudos (Siqueira, Massigman & Dell’Aglio, 2011), apontaram que crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional em sua grande maioria tem famílias vítimas de redes primárias e secundárias fragilizadas que vivenciam situações de pobreza e negligência.

Método

Participantes

Uma adolescente cujo pseudônimo é Diana com idade de 17 anos e sua genitora Lúcia. Trata-se de um caso de múltipla medida de acolhimento escolhido para representar um universo de cento e quarenta e seis outros casos de múltipla medida de acolhimento no Distrito Federal, identificadas na pesquisa: “Crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Distrito Federal: Estudo das condições familiares, institucionais e sociais”, desenvolvida por vários pesquisadores da Universidade Católica de Brasília, Universidade de Brasília em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude do Distrito Federal, no período de 2007 a 2009.

Instrumentos

1 -Roteiro para coleta de informações no prontuário da Instituição de Acolhimento, que possibilitou a construção do mapa de rede da adolescente, baseado no modelo de Sanicola (2008).

2 -Roteiro de entrevista semiestruturada com a genitora, que registrou informações sobre a história transgeracional e atual da família, os motivos dos acolhimentos da adolescente.

3 -Roteiro de entrevista semiestruturada com a adolescente para buscar informações sobre a história dos reacolhimentos institucionais, os motivos de acolhimento, as pessoas que implicaram em apoio e suporte durante o acolhimento, as situações que implicaram em desamparo e desproteção durante o acolhimento, a história familiar (na perspectiva da adolescente) e os seus projetos futuros.

Coleta de Informações

Para a coleta de informações foram realizadas três visitas na instituição de acolhimento; duas para consulta ao prontuário e uma para entrevista com a adolescente, além de uma visita domiciliar para entrevista com a genitora. As visitas institucionais foram todas pré-agendadas e tiveram duração de cerca de duas horas. A entrevista com a adolescente também foi pré-agendada com duração de uma hora e meia e teve a presença de uma psicóloga da instituição. A entrevista com a genitora também foi pré-agendada por telefone e realizada em sua residência com duração de duas horas.

Procedimento para análise das informações

As informações obtidas no estudo do prontuário e nas entrevistas com a adolescente e sua genitora foram transcritas na integra. O método de análise das informações foi o construtivo-interpretativo (González- Rey, 2005), que propõe o levantamento de indicadores e a construção de Zonas de Sentido. Os indicadores representam um momento hipotético e provisório no processo de produção da informação e adquirem valor quando funciona em estreita relação com outros indicadores e não como elementos isolados e estáticos; são produzidos com objetivos explicativos, não descritivos. Os indicadores permitem a construção das Zonas de Sentido em um processo de construção teórica mais abrangente, obtido no seu contato com o sujeito pesquisado e com o material por ele produzido, sistematizado nos indicadores.

Foram construídas duas zonas de sentido: “A repetição do abandono e as dificuldades no processo de reintegração familiar” e “Eu não tinha ninguém para contar” versus “Tem muita gente, mas de nada adianta”. As informações obtidas também permitiram a construção do Mapa de Rede (Sanicola, 2008), que também subsidiará a discussão da segunda Zona de Sentido.

Resultados

Apresentação da família

Lúcia (44 anos) teve treze filhos e no momento da entrevista estava grávida de oito meses do seu décimo quarto filho. Dois dos seus companheiros são falecidos e com os demais ela ainda mantém contato esporádico. Ela tem residência própria que recebeu do governo, sobrevive da Bolsa Família e alguns “bicos” que realiza como doméstica. Quase todos os filhos já foram institucionalizados pelo menos uma vez. A adolescente Diana, é a quinta de um grupo de trezes irmãos. Sua irmã mais velha constituiu família e mora em outra cidade, um dos seus irmãos foi preso, o outro expulso de casa devido a atividades ilícitas, outra foi adotada, os irmãos gêmeos também foram adotados por outra família, outras duas irmãs foram morar com os avós paternos, um irmão faleceu antes de nascer e outros dois mais novos encontravamse residindo com a genitora. Lúcia veio para Brasília acompanhada do seu primeiro marido e seus primeiros cinco filhos. Três meses após sua vinda o marido saiu de casa e não deu mais assistência. Sem condições financeiras e sem escolaridade suficiente para conseguir emprego, Lúcia, desapareceu sem deixar contato na Vara da Infância ou Conselho Tutelar. Anos depois procurou o Conselho Tutelar para saber notícias sobre os filhos e descobriu que estavam abrigados em uma Instituição de Acolhimento, todavia, não retomou a guarda das crianças apenas passou a visitá-los esporadicamente, até que três deles fugiram para sua casa. Todavia, Diana continuou acolhida junto à sua irmã, que tempos depois também foi adotada. Anos mais tarde, outros irmãos foram acolhidos, todavia em instituições diferentes à sua.

Diana foi abrigada com dois anos de idade e passou por outras duas instituições, além de ter convivido em uma família substituta por sete meses. Foi reintegrada a sua genitora, por três vezes, sendo a última realizada, meses antes de completar a maioridade. Durante esse percurso institucional não conseguiu concluir o ensino fundamental, usou drogas e teve dois filhos, dos quais um está sob a guarda de Lúcia e o outro sob a guarda da adolescente.

Discussão

Zona de sentido 1: A repetição do abandono e as dificuldades no processo de reintegração familiar

O caso apresenta-se como representativo de tantas outras famílias brasileiras que migram para a capital do país em busca de melhores condições de vida e que ao chegarem se deparam com escassas oportunidades de trabalho, moradia, emprego e inserção social (Companhia de Planejamento do Distrito Federal, 2013). Tal situação as leva a condição de miséria, e ao afastamento de suas redes primárias. Muitas vezes tal situação as impossibilita os cuidados com seus filhos, que acabam sendo encaminhados à instituição de acolhimento institucional.

A maioria das crianças que estão nos serviços de acolhimento é de famílias desempregadas, sem escolarização e excluídas do mercado de trabalho, que passam por diversas violências sociais (Fávero, Vitale & Baptista, 2008, Gutiérrez-Vega & Acosta-Ayerbe, 2013). O relato de Lúcia não se diferencia do que a literatura tem mostrado

"Eu peguei e vim pra cá com os cinco meninos e o marido não pagou aluguel, nem nada […] o pessoal colocou minhas coisas do lado de fora, aí foi aonde eu entrei em desespero, comecei a beber e o Conselho Tutelar, veio aqui e pegou meus cinco filhos."

Além disso, o caso aponta para um prolongamento de acolhimento institucional da adolescente. Essa realidade se assemelha as estatísticas encontradas nas duas últimas pesquisas sobre serviços de acolhimento (Silva, 2004). A continuidade do acolhimento não é um caso isolado, mas representa muitas outras situações reais dentro dessa e de outras instituições de acolhimento, mas que será discutido principalmente na segunda zona de sentido deste artigo.

Quanto aos aspectos de transmissão geracional, pode-se constatar a repetição do abandono e da falta de cuidados sofridos pela mãe com relação aos seus pais na sua atual relação com os seus filhos. Tal situação se reflete no vínculo entre Lúcia e Diana, provocando sofrimento, afastamento entre elas e dificuldade de comunicação, conforme colocado na fala de Lúcia

"Eu deixei de ter contato com meus pais a não sei quantos anos, ninguém se preocupava comigo" e na fala de Diana "Minha mãe nunca me criou, nunca me deu carinho, ai quando eu já estou de maior, completando 18 anos ela me quer? […] eu nunca vou perdoar minha mãe […] eu não considero que ela é minha mãe, mãe é aquela que cuida".

Observa-se uma mãe que não foi cuidada por seus pais, com quem perdeu o contato e que também não consegue cuidar dos seus filhos em um circuito de reatividade emocional não resolvido, que a torna vulnerável e com propensão a repetir os antigos padrões com seus filhos. Diana também já está propensa a repetir o padrão e não ter mais contato com sua mãe. Esta situação é agravada ainda mais pelas contingências sociais da migração, pela pobreza e pelo abandono que Lúcia sofre do marido.

Para alguns autores (Kertchmar & Jacobvitz, 2002, Weber, Selig, Bernardi & Salvador, 2006) as mães recriam os padrões transgeracionais que receberam de suas mães e avós no exercício da maternagem com seus filhos, mas alguns aspectos relacionados a punições são modificados a medida que recebem o apoio de outras pessoas como a do companheiro, ou a partir de orientações que recebem de profissionais como pediatras e psicólogos. Todavia, no caso aqui estudado esse apoio provavelmente não existiu, isso fez com que a mãe não conseguisse modificar os padrões de sua família de origem, repetindo o abandono sofrido.

A dificuldade de relacionamento entre Diana e sua mãe é permeada de agressividade e a ausência de afetos positivos:

"Voltar a morar com a minha mãe foi a pior coisa da minha vida […] ela descontava a raiva dela em mim e no meu filho, ai eu não aceitei e fugi de casa". (Diana). "O abrigo trouxe ela pra morar aqui na minha casa […] ficou um tempo aqui quando estava grávida, mas, esperou eu ir trabalhar para fugir de casa, depois queria voltar pra morar comigo e eu não aceitei" (Lúcia).

Tal situação provavelmente está relacionada com a precoce separação entre Lúcia e Diana, que dificultou a construção do sentido de pertencimento, de vínculos de confiança e a possibilidade de lidar com os conflitos da convivência cotidiana de forma resolutiva e sem violência. Em famílias onde há o rompimento dos laços afetivos muito cedo, a vinculação e o sentimento de pertencimento ficam prejudicados (Kertchmar & Jacobvitz, 2002, Weber et al., 2006). Essa situação aconteceu com a história de Diana, que foi afastada do convívio com a sua mãe e institucionalizada aos dois anos de idade sem ter a oportunidade de conviver com a figura materna e com outros membros da família. Essas funções de afeto e cuidado foram transferidas para os cuidadores e técnicos das instituições pelas quais Diana passou.

Portanto, as tentativas frustradas de reintegração de Diana à sua família, se relacionam à fragilidade do sentimento de seu pertencimento a esse núcleo familiar e, principalmente a seu distanciamento emocional a sua mãe, conforme pode ser visto na fala da própria mãe “depois que ela saiu daqui por que quis, eu disse que não ia aceitar ela de volta”. Entretanto Lúcia aceita exercer o cuidado com o neto, filho de Diana, mas, sempre mantendo o distanciamento da vinculação afetiva: “Eu aceitei cuidar do filho dela, porque o povo do abrigo disse que ia mandar ele pra adoção, mas quando ela sair de lá ela é que vai cuidar dele” (Lúcia).

E Diana, ao ser reintegrada a genitora, dias antes de completar dezoito anos, assume a responsabilidade de cuidar do filho. Durante as visitas observou-se uma fragilidade de vinculação com sua genitora que mencionou ter sido obrigada a receber Diana e o filho

"eu não tive outra opção, tive que receber, senão o que seria deles, iam morar na rua? Mais já que ela ficou tanto tempo no abrigo, porque eles não ficaram com ela e o menino até que ela encontrasse um emprego?"

Os resultados deste estudo de caso confirmam os estudos desenvolvidos por outros autores (Siqueira et al., 2011), que apontam que o fracasso nos processos de reintegração familiar se associa a falta da motivação e de engajamento familiar no processo de reinserção; a fragilidade dos vínculos afetivos familiares; aos conflitos familiares; as relações familiares permeadas por violência física; a ausência de confiança; a ausência de um plano de reinserção que contemple a preparação da família e dos acolhidos para o desligamento; a falta de uma avaliação da situação familiar tanto emocional quanto financeira e a ausência de um acompanhamento próximo durante os primeiros meses de reinserção.

Zona de Sentido 2: “Eu não tinha ninguém para contar (Lúcia)” versus “Tem muita gente, mas de nada adianta (Diana)”

A mãe de Diana relata que os motivos do acolhimento institucional dos filhos perpassaram pelas questões financeiras e pela falta de apoio familiar e social: “Ninguém se preocupava comigo, eu não tinha ninguém para contar, não tinha vizinho, nem irmão nem nada […] eu não tinha onde morar, não arrumava um emprego nem nada” (Lúcia).

Com relação à rede primária, mesmo existindo várias pessoas da família (mãe, pai, dois irmãos e uma avó) as relações são descritas como muito fragilizadas e com a presença de conflitos, violência, abandono e laços interrompidos, o que em muitos momentos foi motivo para o acolhimento e também pode ter dificultado as tentativas de reintegração familiar.

"Minha mãe me magoou muito, ela vai morrer sem meu perdão […] meu pai abandonou minha mãe e sumiu pra morar com outra mulher […] eu não gostava de ficar perto dos meus irmãos no abrigo, eles me batiam muito" (Diana).

Verifica-se a presença de duas profissionais que integram a rede primária de Diana, sendo uma da Vara da Infância e Juventude e outra da Unidade de Acolhimento […] quando eu estava grávida fugi de casa e fui pra Vara, lá tem gente que me ouve "[…] tem gente aqui (referindo-se à instituição de acolhimento) que vou lembrar pra toda vida, porque acredita em mim"(Diana).No entanto, os vínculos com estas profissionais não são suficientes para motivá-la a realizar atividades que podem contribuir para a sua autonomia: "[…] o povo daqui do abrigo até que tenta me encaminhar pra curso e escola […] eu vou pra escola, mas eu não consigo ficar quieta" (Diana).

Lúcia não contou com uma rede social de apoio. Diana, no entanto contou a presença de muitas instituições ao longo da sua vida. Quanto à estrutura da rede secundária identifica-se presença das entidades de serviço social: Unidades Acolhedoras, do Conselho Tutelar, do Cras e Creas, instituições de saúde: Adolescentro e o Centro de Orientação Médica Psicopedagógica (Compp), instituições judiciárias: Ministério Público da Infância e Juventude do Distrito Federal (MPDFT), Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ) e Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e uma instituição de educação. A rede secundária do Terceiro Setor é representada apenas pela presença de uma clínica escola de psicologia. Todavia, os relatos sobre as relações com as instituições demonstram encaminhamentos padrões e desarticulados que surtem efeitos momentâneos, sem a adesão da adolescente. Um exemplo é o encaminhamento para tratamento pelo uso de drogas: “Quando eu comecei a usar droga, a cuidadora queria me levar pro adolescentro, mas eu não fui, nem pra lá nem pra clínica nenhuma, eu acho isso uma bobagem, se eu quiser parar eu paro sozinha” (Diana).

As instituições têm pouca interligação e também vínculos frágeis com a adolescente, especialmente, as instituições de acolhimento e educação. Tal situação não favorece o desenvolvimento da adolescente e o fortalecimento da sua autonomia. Pesquisas desenvolvidas por outros autores (Bastos & Mendes, 2010, Siqueira et al., 2010), enfatizam que a exposição à situação de risco dessas famílias, são consequência da fragilidade das Políticas Públicas. Os autores apontam que mesmo que essas famílias tenham acesso a alguns programas sociais de transferência de renda mínima, muitos problemas familiares continuarão a existir devido à falta de articulação dos serviços básicos de saúde, educação e assistência social.

Quando comparadas as redes primária e secundária, esta última apresentou maior amplitude e densidade, isto é, observou-se um quantitativo maior de instituições e relações entre elas, do que entre a família. No entanto, isso não foi suficiente para diminuir o tempo de acolhimento e a reintegração definitiva da adolescente à sua família. Além disso, observase ausência de ligação ou vinculação entre os membros da rede primária e da rede secundária. Essa articulação, quando ocorre, está associada a um projeto comum entre família e instituições em que os sujeitos podem estabelecer uma rede como também ser o principal instrumento para mobilizar outras redes por ele estabelecidas (Sanicola, 2008).

No caso estudado a adolescente apareceu como única interligação entre estas redes. Mesmo tendo tido contato com muitas instituições, Diana, não conseguiu suporte suficiente para mudar sua condição de vida. Antes de completar dezoito anos, já tem dois filhos, está envolvida com drogas, não consegue se manter na escola. Prestes a sair da instituição de acolhimento em razão da idade ainda não tem uma profissão e nem para onde ir, seguindo o mesmo percurso de sua mãe.

Conclusão

Este artigo identificou aspectos das relações familiares e do processo de transmissão geracional no que diz respeito ao abandono e as dificuldades com o cuidado e a articulação da rede social primária e secundária no processo de reintegração familiar de uma adolescente com múltiplos acolhimentos institucionais.

As análises aqui realizadas não desqualificam os avanços na Política de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas apontam para incongruência entre as propostas políticas e a realidade em que se encontram parte da infância e adolescência brasileira. O estudo da história familiar e da rede primária e secundária da adolescente aponta que a fragilidade das relações familiares está relacionada aos seus aspectos sociais, as questões familiares trangeracionais e baixa articulação de sua rede de serviço.

A efetividade de qualquer Política Social está amparada no desenvolvimento conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que visem à promoção do indivíduo (Campos & Mioto, 2003). Todavia, no Brasil, a implementação das diferentes políticas sempre esteve vinculada a transferência de renda e ações descontínuas, focalizadas, residuais e seletivas, associada ao empobrecimento acelerado da população brasileira, nas décadas pós- ajuste estrutural, em razão de diversos fatores, como reforma do Estado; compressões políticas, econômicas globais; novas demandas de uma sociedade complexa; déficits públicos crônicos; revolução informacional; transformações produtivas; desemprego; precarização nas relações de trabalho; desregulamentação dos direitos sociais; expansão da pobreza e aumento das desigualdades sociais (Boschetti, 2007, Pereira-Pereira, 2009).

Apesar do caso aqui apresentado apontar para tentativas frustradas de reintegração familiar, é importante pontuar que mesmo com a vulnerabilização social, muitas famílias conseguem encontrar estratégias que possibilitam sua sobrevivência e garantem a continuidade das principais trocas afetivas e de aprendizagem entre seus membros. Essas famílias não se deixam vencer. Elas aprendem respostas adaptativas que são o reflexo de grande criatividade. Lutam todo o tempo, tentando manter alguma forma de pertencimento e continuidade, procurando sobreviver emocionalmente e construir algum sentido de família, a despeito da situação de desamparo social em que vivem (Penso & Sudbrack, 2009).

Dessa forma, este artigo instiga pensar práticas de reintegração familiar não só na análise das condições econômicas dessas famílias, mas também no estudo dos aspectos relacionados aos vínculos afetivos familiares, no conhecimento das vivências de abandono dessas famílias, suas relações transgeracionais e na valorização das expectativas das crianças e adolescentes que são acolhidos nesses serviços institucionais.

Pois os laços afetivos que unem os membros da família são considerados importantes, mas precisam se manter próximos durante todo o processo de institucionalização. Estudos sobre esta situação (Azôr & Vectore, 2008), realizados em instituições, têm revelado vários prejuízos para essas crianças e adolescentes, tais como: carência afetiva, dificuldade para estabelecimento de vínculos, baixa autoestima, atrasos no desenvolvimento psicomotor e pouca familiaridade com rotinas familiares

Outros prejuízos somam ao empobrecimento da subjetividade, pela falta de um relacionamento afetuoso e individualizado; a incapacidade de se auto gerenciar, dificultando assim as chances de uma reinserção bem-sucedida, podendo levar à ruptura dos vínculos familiares e a dificuldade na construção de novas relações afetivas (Costa & Rossetti-Ferreira, 2009, Silva, 2004).

Esses aspectos, se vivenciados por longos períodos, representam violação dos direitos e deixam marcas irreversíveis na vida dessas crianças e adolescentes, que não adquirem sentimento de pertencimento e enfrentam dificuldades de adaptação e de convívio em família e na comunidade (Siqueira et al., 2011).

Alguns autores (Barros & Fiamenghi, 2007) em seus estudos discutem a influência da qualidade da instituição de acolhimento no desenvolvimento da criança ou adolescente. Para os autores, a vinculação afetiva é a responsável pelo estabelecimento, na criança, da confiança e da segurança para explorar e apreender o mundo. Isto significa que o cuidador é o mediador de muitos comportamentos que a criança desenvolverá, regulando sua atenção, cognição, linguagem e emoções, dentre outros. No entanto a presença de múltiplos cuidadores (como acontece na maior parte das instituições) potencializam os efeitos do abandono e da rejeição, na medida em que os laços afetivos tornam-se quase inexistentes (Assis & Constantino, 2001, Constantino, Assis & Mesquita, 2013).

Tudo isso se não observado tende a intensificar ainda mais a permanência dessas crianças e adolescentes nos serviços de acolhimento institucional. Este estudo de caso instiga pensar a reintegração a partir do fortalecimento das redes de apoio das famílias durante todo o processo. Incita-nos a pensar em um trabalho mais pontual das políticas sociais e serviços que resgatem condições não só de sobrevivências dessas famílias, mas de resgate de seus direitos a partir de programas específicos e profissionais que capacitem e viabilizem o retorno de seus filhos.

^* Este artigo de investigação científica e tecnológica corresponde a um estudo de caso na área de Ciências Sociais; sub-área: psicologia a partir de uma metodologia qualitativa. Faz parte da pesquisa Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional no Distrito Federal: Estudo das condições familiares, institucionais e sociais. Aprovado pelo Comitê de Ética n. 056/2010 e financiada pelo CNPq. O recorte da amostra foi entre janeiro, 2007 e dezembro, 2009.

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