DOI: dx.doi.org/10.15446/rcdg.v26n1.56791

Construções teóricas sobre o território e sua transição: A contribuição da Geografia brasileira*

* Agradecemos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPES) pelo financiamento da pesquisa (Processo 2015/17945-3) que dá amparo a este artigo, projeto intitulado "Território e Geografia no Brasil: uma contribuição à epistemologia e história do pensamento geográfico". Ressaltamos que o conteúdo do artigo e as informações nele declaradas são de inteira responsabilidade de seus autores.

** Licenciado e Bacharel em Geografia (2005) pela Universidade Estadual Paulista (Rio Claro/SP) e Licenciado em Pedagogia (2009) pela Centro Universitário de Araras (Araras/SP). Mestre (2007) e Doutor (2010) em Geografia e Organização do Espaço pela Universidade Estadual Paulista (Rio Claro/SP). Realizou estágio de Pós-doutoramento junto à Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (Presidente Prudente/SP (2014-2015). Foi Professor assistente da Universidade Estadual Paulista, campus de Ourinhos/SP (2011-2015). Principais linhas de investigação: história do pensamento geográfico e teoria em geografia, geografia econômica e regional, plenejamento e desenvolvimento regional/territorial, ensino de geografia.
Endereço postal: Acesso Rua Dr. João Batista Merlin, s/n, Jardim Itália, São João da Boa Vista/São Paulo/Brasil. Código Postal: 13.872-551. Correio eletrônico: lucasfuini@ifsp.edu.br; lucasfuini@yahoo.com.br. ORCID: 0000-0003-0514-8429.

RECIBIDO: 4 DE ABRIL DEL 2016. ACEPTADO: 29 DE JUNHO DEL 2016.

Artigo de revisão tem por objetivo realizar um estudo sobre a construção histórica do conceito de território na transição da modernidade/pós-modernidade (anos de 1970/80), dando destaque à produção intelectual da geografia brasileira sobre esse conceito, buscando categorizar a contribuição de autores selecionados com o estudo sobre as relações de dominação e apropriação no/do espaço.

CÓMO CITAR ESTE ARTÍCULO: Fuini, Lucas Labigalini. 2017. "Construções teóricas sobre o território e sua transição: a contribuição da Geografia brasileira." Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía 26 (1): 221-242. doi: 10.15446/rcdg.v26n1.56791.

Resumo

O território é um dos conceitos fundamentais da ciência geográfica no desenrolar histórico de seu conhecimento. No período atual, encontra-se cada vez mais presente em trabalhos acadêmicos e explica, de diferentes formas, a maneira como a sociedade controla, se apropria e produz o espaço por meio de determinantes multidimensionais e multiescalares. Neste artigo, pretendemos analisar, com profundidade, a caracterização que o conceito de território adquiriu na geografia científica construída no Brasil no período de transição da modernidade à pós-modernidade (de fins dos anos de 1970 ao período atual) a fim de explorá-lo em sua natureza política, econômica, social, cultural e didático-pedagógica e na lógica de suas nuances.

Palavras-chave: des-re-territorialização, pensamento geográfico no Brasil, pós-modernidade, territorialidades, território.

Resumen

El territorio es uno de los conceptos fundamentales de la ciencia geográfica. Actualmente, está cada vez más presente en los trabajos académicos que explican, de diferentes maneras, cómo la sociedad controla, se apropia y produce el espacio por medio de determinantes multidimensionales y multiescalares. En este artículo nos proponemos analizar, en profundidad, la caracterización que el concepto de territorio adquirió en la geografía científica construida en Brasil en el período de transición de la Modernidad a la Posmodernidad (desde finales de 1970 hasta el presente). Se trata de explorar el concepto en su naturaleza política, económica, social, cultural y didáctico-pedagógica.

Palabras clave: des-re territorialización, pensamiento geográfico en Brasil, Posmodernidad, territorialidad, territorio.

Abstract

The territory is one of the fundamental concepts of geographical science. Currently, it is increasingly present in academic work which explains, in different ways, how society controls, appropriates and produces space by means of multidimensional and multiscale determinants. In this article, we examine in detail the characterization that the concept of territory acquired in the scientific geography of Brazil in the period of transition from Modernity to Postmodernity (from the late 1970s to the current period), seeking to explore this idea in its political, economic, social, cultural and didactic-pedagogic nature.

Keywords: de/re-territorialization, geographical thought in Brazil, Postmodernity, territoriality, territory.

Introdução

O presente artigo propõe-se a tratar da caracterização que o conceito de "território" adquire na geografia construída no Brasil, buscando explorá-lo em sua natureza política, econômica, social e cultural (e a base natural exterior) e na lógica de suas derivações, com base na consulta de obras de autores selecionados.

A análise do território passará pela revisão bibliográfica, de cunho exploratório e crítico, dos escritos encontrados em livros, capítulos de livros e artigos científicos que tratam diretamente do conceito e, de modo mais geral, das relações de domínio, apropriação e produção do espaço. O texto também se debruça sobre as principais influências da filosofia e de áreas afins à geografia (sociologia, economia, antropologia, ensino) sobre a produção geográfico-territorial.

Enquanto problemáticas e questionamentos da presente pesquisa, considera-se relevante arguir sobre a existência de um novo território, em termos de conteúdos e aplicações, no contexto da transição ocorrida entre os anos 1970 à 1990 que propôs questionamentos com relação à hegemonia do paradigma moderno e, também, se nesse movimento é possível identificar a contribuição da geografia brasileira na compreensão sobre o território, se há algo genuíno dos autores brasileiros nesse momento de transição epistemológica.

Nesse sentido, esta análise discorre sobre os conceitos de território (e territorialidade) e as derivações ou reverberações que o conceito foi adquirindo, bem como buscou identificar um novo vocabulário territorial no qual surge termos como desterritorializações, multiterritorialidades, microterritorialidades, movimentos socioterritoriais, entendendo que o conceito se abre, cada vez mais, à interpretações oriundas de diversas áreas do conhecimento. Nos apoiaremos para realizar essa reflexão em autores da abordagem territorial mais clássica e moderna, como F. Ratzel e J. Gottmann, passando autores "territorialistas" de uma perspectiva crítica e inovadora, como C. Raffestin e R. Sack, perpassando pela influência da filosofia crítica da modernidade em M. Foucault e G. Deleuze/F. Guattari, chegando em abordagens territoriais da geografia brasileira que indicam essa transição e renovação, como em B. Becker, M. Santos, R. Haesbaert, entre outros.

Quanto à metodologia empregada, autores analisados têm relação direta com a preocupação que apresentam em suas obras quanto à análise do conceito de território na tradição geográfica brasileira, com destaque para produções realizadas a partir de fins dos anos setenta em diante que apontam para uma virada epistemológica na forma de se discutir as relações de poder no/do espaço. Evidencia-se, portanto, um processo de retomada da discussão territorial na geografia nacional. Buscamos compilar livros, capítulos de livros e artigos de autores que fornecessem subsídios para se tratar da hipótese de que há um "novo território" em voga, contemplando novos olhares sobre as territorialidades políticas, culturais, econômicas e históricas em obras que se fundamentam em autores da filosofia, sociologia, antropologia, ciência política e geografia cujas ideias também buscamos compreender de forma sintética.

O percurso de investigação também demandou compreender os alicerces do debate territorial desde os primeiros estudos e inventários sobre a fisionomia geográfica brasileira, perpassando pela influência moderna do pensamento ratzeliano no tratamento do território-estatal, até chegar em autores contemporâneos que remetem à uma abordagem mais eclética, tanto seguindo a perspectiva histórica de longa duração, quanto à análise marxista das formações econômico-sociais. Nos anos noventa, abordagens pós-estruturalistas¹ e culturalistas (sob inspiração da antropologia) influenciam o debate em torno do exercício do poder e dos controles socioespaciais, acentuando um caráter de virada na abordagem territorial para um tratamento mais descentrado da figura do Estado, reconhecendo que a construção social de territórios pode se dar em diferentes dimensões, escalas e contemplar a luta dos povos e grupos sociais (visto também como um direito).

Em termos quantitativos, foi utilizada também a ferramenta Google acadêmico (https://scholar.google.com.br) para indicar as obras mais citadas de autores brasileiros (aquelas em o conjunto de palavras "Território", "Geografia" e "Brasil"). Das dez principais, novamente selecionamos aquelas mais preocupadas com a centralidade do conceito e que acabaram sendo analisadas com maior profundidade².

À luz da sugestão de Badie (1996), entendemos que o território é um conceito fundamental do pensamento científico moderno representativo das formas de organização política da sociedade desde o século XVI, pautado na ideia de soberania territorial e de territorialidades nacionais exclusivas, subsumindo as identidades territoriais mais antigas e ancestrais. Desde os anos setenta, no entanto, surgem posicionamentos sobre a crise dessa concepção político-jurídica de território, do Estado-territorial concomitantemente às propostas de compreensão das relações de poder territorializadas e das múltiplas territorialidades e identidades culturais emergentes em um tecido social cada vez mais fragmentado.

A geografia brasileira acabou por ser influenciada por esse debate e pelos ventos de mudança, mesmo que tardiamente. Considerando o contexto brasileiro, o território foi historicamente tratado em um duplo viés, segundo Becker e Egler (1993): a) como elemento simbólico da construção do Estado e sua unidade político-administrativa pelo viés autoritário de territorialização para a modernidade e; b) pela consciência da territorialidade como peça fundamental para a conquista da cidadania e construção da nação que perpassa os movimentos sociais e políticos no país.

O conceito de território assume papel central para se entender as relações de poder entranhadas nos processos de produção e uso do espaço, sobretudo em um país com grande extensão territorial e cuja unidade foi conquistada em um projeto político-estatal de poder, e que além disso, consagrou uma dinâmica de mobilidade inter-regional da população e de fortes desigualdades e diferenciações entre essas mesmas regiões (Moraes 2000; Santos e Silveira 2001). O território aparece como um dos conceitos fundamentais da ciência geográfica no desenrolar histórico de seu conhecimento e, no período atual, encontra-se cada vez mais presente em trabalhos acadêmicos explicando, de diferentes formas, a maneira como a sociedade se apropria e produz o espaço, por meio de determinantes multidimensionais e multiescalares.

Considerando a validade dos esforços de geógrafos brasileiros como Saquet (2006, 2007a, 2007b, 2013) e Haesbaert (1995, 2004, 2008) de reconstituírem o panorama da discussão territorial nacional e internacional, propomos, neste artigo, construir um breve quadro de síntese a situar os avanços dessa discussão na geografia produzida em território brasileiro, na transição da modernidade para a pós-modernidade, com ênfase na produção mais recente (sobretudo desde os anos oitenta), de modo a compará-la com aquela feita anteriormente.

Podemos identificar na crescente difusão dos textos de Michael Foucault e na obra de Claude Raffestin, Por uma Geografia do poder ([1980] 1993), um estímulo a pensar formatos diferentes de território para além do exclusivismo estatal moderno, e isso aparece nas reflexões de Becker (1985), Santos (1985, 1988) e Souza (1989; 1995). Posteriormente, esse debate renovado se espraia em diversas obras e coletâneas confeccionadas nos anos noventa e dois mil, em que se assume novamente a centralidade do território e das territorialidades no debate geográfico contemporâneo.

Posto isso, este texto está organizado em três partes centrais para dar conta da discussão proposta: a primeira, contendo uma exposição quanti-qualitativa geral sobre as ocorrências do conceito em pesquisas da geografia brasileira; a segunda, contendo uma perspectiva crítica sobre o tema, avaliando sua discussão nos primórdios da sistematização geográfica, passando pelo debate modernidade e pós-modernidade até chegar no contexto da guinada territorial em que o conceito reassume posição de centralidade e; a terceira parte, analisando como os estudos territoriais manifestaram-se na geografia brasileira em diferentes momentos históricos.

Exposição da temática

Pode-se dizer que em partes é factível a ideia de que o conceito de território assumiu recentemente um prestígio que não possuía outrora. Nota-se, pelos dados do Banco de Teses da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES), a existência de 245 trabalhos de mestrado e doutorado realizados no Brasil entre 2011 e 2012 que trazem o conceito de território em seu título, sendo que destes, 79 foram feitos na geografia (32,2%)³. O termo "territorial" aparece em 188 trabalhos de mestrado e doutorado, sendo que 73 foram realizados na área de "geografia".

Outras concepções vinculantes ao território também tiveram incidência em títulos de trabalhos nesse mesmo período: "Territorialidade" (57), "Territorialização" (41), "Des-territorialização" (7), "Re-territorialização" (5), "Desenvolvimento territorial" (25), "Ordenamento territorial" (24), "Gestão territorial ou gestão do território" (18), "Movimentos socioterritoriais" (1).

Retomando-se a tese da (re)emergência do conceito de "território na geografia brasileira", é fundamental comparar a incidência no uso do conceito com outros conceitos centrais da geografia. O conceito de território tem aparecido com mais frequência em títulos de grupos e linhas de pesquisa na geografia brasileira (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, 2015), com 413 citações, superando até mesmo o conceito de "espaço", com 409 citações, mais generalizante e identificado como objeto de estudo unificador do conhecimento geográfico.

A metáfora do "sistema ou constelação" aplicada aos conceitos geográficos especifica que há diferenças de significados entre eles, mas essa independência é relativa, sendo que todos eles remetem, como unidades epistêmicas, à categoria mestre "espaço-tempo", sendo recortes, escalas ou subconjuntos dessa unidade maior que está em constante interação.

O "território" e a des-re-territorialização remetem às relações de poder e relações simbólico-culturais. "Lugar" aparece como sinônimo de espaço vivido, "paisagem" como espaço de representação, o "espaço geográfico" como dimensão espacial da sociedade em sua relação com a natureza, o "ambiente" marcado pelas relações sociedade/natureza e a "região/regionalização" seria uma esfera que perpassa todas as outras (ação de definir recortes regionais), assumindo a perspectiva de diferenciação e desarticulação (incluindo a divisão espacial do trabalho), podendo assumir uma fisionomia em zona/área, em rede ou aglomerado (Haesbaert 1995, 2014).

Segundo Sposito (2004), os conceitos são partes componentes do método científico, junto dos temas, teorias e categorias, sendo constituído de significado (compreensão) e da extensão, ou seja, daquilo que se quer dizer e em quantos casos se aplica. Segundo o autor, são essencialmente geográficos os conceitos de espaço/tempo, região e território.

Japiassú e Marcondes (1990) definem conceito, no Dicionário de Filosofia, como noção ou ideia geral abstrata que une diversos elementos, auxiliando na explicação de realidades ou fenômenos conhecidos. O conceito, uma vez formado no âmbito do pensamento filosófico, passa a fazer parte do edifício construído pelas ciências e, muitas vezes, passa a dialogar diretamente com o conhecimento do senso comum, apresentando também uma dimensão aplicada ou normativa. Já a categoria, muitas vezes tratada como sinônimo de noção ou conceito, considerando as concepções de Aristóteles e Kant, são as categorias ou unidades lógicas que permitem afirmar algo sobre o sujeito, conceitos de entendimento puro ou unidades de significação do discurso epistemológico. No caso da geografia, ganha status de categoria as dimensões de espaço/tempo.

A (re)emergência do território se dá, em um primeiro momento, quando se avança além de uma compreensão mecanicista e determinista que propunha sua direta dependência do Estado-nação e de uma visão organicista que naturalizou o conceito como analogia de solo e recursos naturais. Outro ponto foi o advento de perspectivas filosóficas desconstrucionistas (Foucault, Derrida, Deleuze, Guattari, Bauman, Giddens, Bordieu) que inspiraram um novo entendimento sobre o poder e as relações de poder (disciplinas, controles, autoridades), questionando a tradicional concepção de fronteira política como continente absoluto do poder do Estado-nação, partindo para uma compreensão de poder que é exercido nas interações, contatos e relações nas mais ínfimas escalas do cotidiano. A retomada do conceito se dá mais pela ampliação de seu escopo, ou unidade de significado que passa a explicar mais objetos, processos e eventos, do que meramente uma popularização em termos quantitativos (n. de trabalhos e aparições do conceito), ainda que em termos lógicos a popularização decorra de sua maior extensão explicativa (mais processos podem ser explicados pelo viés territorialista).

Desse modo, Claval (1999) e Sposito (2004) propõenos que há dois caminhos para a compreensão contemporânea do território. O primeiro, em uma escala mais macro, a propor ao mesmo tempo a morte do território, devido ao fim das fronteiras por conta do estabelecimento de redes de informação e do rápido desenvolvimento tecnológico, mas também comportando uma nova vida (um ressuscitar) devido às diversas necessidades e demandas territoriais pela consciência nacional reconstruída ou pelas identidades territoriais revigoradas. O segundo vai também na linha da morte e vida, com a proposta de conjugar as escalas do indivíduo e do cotidiano às dimensões territoriais e de territorialidades macro, morte porque descentra o conceito de seu apelo material e formal com os Estados-nação e, vida, pois impele a pensar nas coletividades e grupos de indivíduos que lidam também com a pulverização das relações identitárias e formas variadas de apropriação no/do espaço, incorporando a dimensão do político (mesmo que não organizado institucionalmente) às práticas econômicas e culturais vinculadas ao cotidiano.

Perspectiva crítica sobre o tema

Os primórdios
A geografia de Estrabão (63 a.C) é, provavelmente, aquela percursora de um interesse mais sistemático pelo conhecimento do território, mesmo que politicamente ainda não fosse essa noção tratada como ordem definidora das relações entre lugares e povos. Território em sua obra "geographia" é sinônimo de ecúmeno, os espaços habitados nas áreas pertencentes ao domínio do Império Romano, servindo também como guia para o Estado. Segundo Lencioni (2000), a obra clássica de Estrabão organiza-se em 17 volumes e, a partir do livro 3 "mostra a vida do ecúmeno, dividido em regiões, com suas histórias, costumes, economia e instituições" (do livro III ao X, descreve a Europa e a Grécia; do livro XI ao XVII, descreve a ásia Menor; o livro XVII descreve a áfrica, Egito e Líbia).

O território não foi um termo invocado nos primórdios da geografia moderna, de Immanuel Kant, Alexander Von Humboldt, Karl Ritter, que optaram por outros, como espaço, meio, "habitat", paisagem e lugar. Pois que, Friedrich Ratzel, outro geógrafo alemão, nas obras Antropogeografia (1882-1889) e Geografia Política (1887), modifica essa realidade e coloca o território em centralidade no discurso geográfico moderno. O território, na geografia política ratzeliana, é o corpo do Estado, às vezes confundido com o solo e os recursos naturais, e este corpo deve ser alvo de domínio, proteção e expansão, um espaço vital, garantindo o progresso de um povo. Para Moraes (1990), o sentido ratzeliano de território é o de uma porção da superfície terrestre apropriada por um grupo e também a de um espaço que alguém possui, atribuindo-lhe identidade.

As concepções de território "ratzelianas" sugeriam seu condicionamento ao Estado-nação, aproximando a ideia de território da biologia (visão organicista) como similar àquele do Estado, para fins geopolíticos e ligado fortemente à apropriação do solo e dos recursos naturais. A força de um Estado dependeria do controle que faz sobre os territórios, uma hegemonia que se constrói sobre uma área dotada de recursos. "Sobre este território vemos claramente repetir-se o desenvolvimento das formas sociais e políticas que tendem a ocupar espaços cada vez maiores" (Ratzel 1982, 1990, 2011)⁴.

Dos anos cinquenta aos setenta, surgiram novas abordagens que buscavam superar a ênfase no positivismo e neopositivismo na ciência geográfica, colocando novamente no debate o conceito de território, valorizando-se os aspectos históricos e sociais inerentes ao processo de ocupação e produção de determinadas áreas do espaço.

Gottmann (1973, 2012), por exemplo, parte da concepção de território como extensão espacial da jurisdição de um governo, a arena espacial do sistema político e conexão ideal entre espaço e política, mas vai além, esclarecendo que as manifestações territoriais se dão por meio de: a) de usos do território, visto tanto como abrigo (desenvolvido autocontido) e recurso (desenvolvimento em redes de relações, expansionista); b) quanto um dispositivo psicossomático, ao mesmo tempo material e psicológico, que garante liberdade e diversidade de comunidades separadas e; c) também marcado pelo conflito entre circulação e iconografia.

A transição: para além da modernidade?
Certamente o projeto moderno já contém, desde sua origem, a sua negação ou contraparte mas, em suma, podemos afirmar que esse período traz como marcos referenciais: o modelo de organização política do Estadonação pautado nas soberanias territoriais do Tratado ou Paz de Vestfália (1648); nos padrões de conhecimento e saber considerados verdadeiros associados ao Iluminismo e Racionalismo científico, com as leis e postulados gerais (método científico) das ciências naturais e exatas; o capitalismo (comercial e industrial; concorrencial, monopolista e financeiro) como motor dinâmico da economia e da história e que estabelece uma organização específica do trabalho e da produção material; visão coletiva e de classe na organização social; metateorias de explicação articuladas da ordem natural e social, como o positivismo, naturalismo, o marxismo.

Sobre a ideia de pós-modernidade na geografia, oferecemos o tabela 1 abaixo que nos situa em algumas concepções sobre esse movimento de transição, já que essa discussão sobre a superação do projeto de modernidade é fundamental à geografia, que foi vista como a "imagem moderna do mundo" e cujos temas centrais são afetados nessa transição ("espaço, urbano, planejamento, regionalismo, escalas, natureza etc.") (Gomes 1996).

Podemos afirmar, por meio de autores como Escolar (1996), que se a geografia, como ciência institucionalizada, faz parte do projeto da modernidade, podemos afirmar também que a ideia de território, sobretudo com Ratzel e sua influência geopolítica vinculada ao Estado-nação, é também parte desse momento cultural e histórico. Pois que as tentativas de superação da modernidade, como paradigma de mundo, convergiram também com uma renovação e atualização do debate territorial.

A guinada do território: uma aventura pós-moderna?

Ao final dos anos setenta e durante os oitenta, espraiando- se até o atual momento, o conceito de território apresenta uma verdade "guinada", reassumindo uma posição de centralidade nas ciências humanas, tanto no sentido de se decretar seu declínio (Badie 1996), quanto na perspectiva de se destacar sua força explicativa atualizada (Diméo 1993; Moraes 1998, 2002; Raffestin [1980] 1993).

Duas tendências pareceram se destacar nesse debate: uma de cunho materialista-histórico e marxista, a tratar da produção e domínio do espaço e da relação capitaltrabalho vis a vis às contradições e conflitos sociais e outra, de cunho mais humanista e cultural, apesar de certa influência marxista, dando destaque às territorialidades e desterritorializações que se definem pelos fluxos "decodificados de produção e mercantis", a escapar dos contornos estatais, bem como pelas subjetividades dos "desejos, dos sonhos, do amor e da esquizofrenia", atrelada à reprodução do capital e ao processo de reterritorialização no nível imaginário (Haesbaert 2004; Saquet 2007a).

Nesse período, a ciência geográfica brasileira vê-se influenciada por filósofos e antropólogos que colocam o território no cerne de seus estudos. Da parceria de Félix Guattari com Gilles Deleuze, filósofos franceses, cunha-se a noção de desterritorialização, que os autores referendam como "palavra bárbara" que busca explicar o movimento de entrada e saída do território, concluindo que todo movimento de desterritorialização é acompanhado da reterritorialização em outras partes (Deleuze 1988, apud Haesbaert 2004).

A perspectiva territorial que aparece em algumas das obras dos autores se envolve nas multiplicidades e na cartografia de rizoma que representaria, em fundamento pós-estruturalista e de inspiração pós-marxista, a superação das dicotomias entre consciente e inconsciente, natureza e história e corpo e alma. Desse modo, o 8 pode ser considerado um espaço vivido, um sistema percebido para um sujeito, como a sua própria casa, sendo sinônimo de apropriação e subjetivação. Como fundamento da leitura desses autores encontra-se a relação entre território e agenciamentos, sendo tais agenciamentos territoriais os conteúdos, expressões, discursos e ações construídos e moldados no movimento concomitante de territorialização e desterritorialização, seja por razões étnico-tribais, seja por força dos sistemas maquínicos (Guattari e Rolnik 1996).

Michael Foucault (1926-1984) é outro dos filósofos cuja obra se propõe a realizar uma arqueologia histórica crítica da modernidade. Seus escritos foram utilizados por geógrafos estrangeiros e brasileiros para fundamentar a discussão sobre a concepção de território (e espaço e lugar) vinculada às relações de poder e as questões de identidade. Destacam-se, nesse vínculo, a influência das obras como Microfísica do poder, Nascimento da Biopolítica, História da Sexualidade, Vigiar e Punir, e Segurança, território e população, esta última trata da formação e estrutura dos Estados modernos e de conceitos como governo e governamentalidade, caros à discussão territorial. Foucault participou também à sua época de um rico debate com Gilles Delleuze e Félix Guattari. Foucault (1979) destaca que o poder (e as relações de poder) deve ser visto em sua exterioridade, em que se implanta e produz os "elementos periféricos dos sistemas de poder", daí um peso grande dado à dimensão espacial.

Conquanto, Raffestin ([1980] 1993) já alertava sobre a necessidade de superarmos a perspectiva de geografia política ratzeliana, cujo poder remete ao Estado, e pensar na multiplicidade de poder que define o território. O autor propõe-se a ultrapassar uma geografia do Estado ratzeliana, mediante uma visão esquemática e relacional do poder e do território, que se desdobra em três aspectos: a) uma problemática relacional, na qual o poder é a chave que circula em toda a relação e que é exercido pelos atores saídos da população, e não é possuído nem adquirido; b) o território como produto dos atores sociais e que parte de uma realidade inicial, o espaço, sendo visto como um processo em que se manifestam todas as relações de poder em malhas, redes e centralidades, território que também é produto consumido e vivenciado pelos personagens que concorrem em sua elaboração; c) a territorialidade que permite ver o caráter simétrico e dissimétrico das relações de poder, o produto territorial oriundo de um sistema de relações existenciais ou produtivistas. Baseando-se em pensadores como Lefebvre, Foucault e Soja, Raffestin pode ser considerado um dos primeiros autores da geografia a propor uma teoria do território que superasse a proposta moderna.

Sack (1986), geógrafo britânico, também contribui com a abordagem relacional das relações de apropriação e poder espaço-territoriais. Para Sack, em sua obra de referência Human territoriality: its theory and history, a territorialidade humana não se resume à territorialidade biológica dos animais, baseada nas relações instintivas e de poder. A territorialidade humana é entendida como uma "estratégia espacial para afetar, influenciar e controlar recursos e pessoas, por meio do controle de áreas, e como estratégia, pode ser ligada e desligada. Em termos geográficos, ela é um comportamento espacial" (Sack 1986, 3). A "territorialidade" nos humanos seria algo enraizado social e geograficamente, estando relacionada à maneira com que as pessoas usam o meio e organizam-se no espaço e como dão sentido ao lugar.

Badie (1996), por sua vez, afirma que não é possível trabalhar, na atualidade, somente com uma territorialidade organizadora da ordem internacional pautada nas nações e Estados, haja visto que vigora no mundo atual uma proliferação e volatilidade de redes de relações e de alianças e lealdades identitárias de matizes diversas (pluridimensionalidade do poder), inclusive étnico-culturais, inscritas em diversos espaços. Isso reforça a tese de que a construção territorial do político não é um fato da natureza, mas sim um processo histórico.

Bonnemaison (2002) segue outra linha, em artigo de 1981, ao definir o território associado à ideia de conservação cultural, como o lugar da mediação entre os homens e sua cultura, nascendo dos pontos e marcas que os homens deixam no solo (geossímbolos, lugar, itinerário, uma extensão, por motivos religiosos, políticos e culturais, que exerce uma dimensão simbólica e de identidade), definindo um meio de vida e o enraizamento de um grupo social. Seria a ideia de um território ou territorialidade imaterial.

Di Méo (1993) é outro autor que difunde a visão de territorial em perspectiva (i) material e multidimensional. O autor difunde a ideia de territorialização dos lugares em determinadas festas em que ocorre a sacralização dos espaços por certos tipos de organização e projeção de símbolos que estimulam a emoção popular, permitindo que seja tratado em 3 níveis: da materialidade concreta, da psique individual e suas territorialidades (territórios emocionais) e, da ordem das representações sociais e coletivas. O território, desse modo, busca "aproximar todas as combinações espaciais que tecem as coletividades humanas nos limites do entendido terrestre, como nas experiências individuais" (Di Méo 2001, 13).

Segundo Sposito (2004) o território é comumente confundido com o espaço, no entanto, ele se refere, em sua especificidade, a uma porção do espaço ocupado por uma pessoa, grupo ou Estado. Assim, o território torna-se "concreto quando associado à sociedade em termos jurídicos, políticos ou econômicos". Raffestin ([1980] 1993) diz que o território sucede o espaço, é o espaço territorializado por relações de poder, uso e apropriação.

Já Haesbaert (1995, 1997, 2004) afirma que o território, fruto da interação sociedade-natureza, só pode ser compreendido quando se abordam suas três dimensões principais: a) "política ou jurídico-política" é visto como um espaço delimitado e controlado por meio do qual se exerce um determinado poder, na maioria das vezes relacionado ao poder do Estado; b) "econômica ou economicista", a enfatizar a dimensão espacial das relações econômicas, o território visto como fonte de recursos ou incorporado no embate entre classes sociais, na relação capital-trabalho ou como produto da divisão territorial do trabalho; c) "cultural, culturalista ou simbólico-cultural", que prioriza a dimensão simbólico-subjetiva, em que o território é visto como o produto da apropriação/valorização simbólica de um grupo em relação espaço vivido.

Saquet, por sua vez, segue a mesma linha de Raffestin ([1980] 1993) e outros autores, ao definir o território pelas relações de poder que ele enseja, tanto em termos de materialidades quanto imaterialidades⁵, aparecendo como as "relações de poder que estão nas famílias, nas universidades, no Estado nas suas diferentes e complementares instâncias, nas fábricas, na Igreja, enfim, em nossa vida cotidiana" (Saquet 2007a, 25).

Uma outra linha faz uma crítica ao modelo de sistema mundo moderno colonial, reconhecendo o valor das formas de apropriação da terra (do espaço ou meio) que levam à emancipação e possuem um corte pós-colonial. Zambrano (2001), antropólogo colombiano, desenvolve uma análise do território e das territorialidades pelo prisma da construção de identidades socioculturais e o papel das etnias e etnicidades no contexto dos territórios de conflito, como é o caso colombiano e latino-americano. Para o autor, em suma, o território é uma construção social e histórica definida pelas dinâmicas identitárias que se expressam por relações de poder e em lutas políticas (identidades coletivas mobilizadas por um sentido de pertencimento a um espaço)⁶.

O ímpeto aparentemente renovador da discussão territorial tem como uma de suas teses explicativas e unificadoras a perspectiva de que há uma transição paradigmática do conhecimento científico e, em particular, do conhecimento geográfico, que indicaria uma ruptura dos parâmetros do conhecimento da modernidade para uma outra etapa, a pós-modernidade, que coloca o território sob novo prisma. Claval (1999), ao tratar da perspectiva do território na pós-modernidade, reconhece as mutações pelas quais o conceito passou com o declínio das filosofias e ideologias vigentes no século XX e a fragilização das identidades, com uma preocupação crescente com a diferenciação dos lugares como referência de distinção espacial.

O autor complementa que as formas tradicionais de territorialidade não são questionadas apenas pela ocorrência da industrialização e do progresso dos meios de comunicação, mas também pelo declínio ou pelo desmoronamento de uma parte das ideologias sobre as quais repousava nosso mundo, os princípios sobre os quais repousavam as sociedades ocidentais perderam sua credibilidade: é isto que nos leva a dizer que vivemos a passagem para a pós-modernidade (Claval 1999, 20). Nessas condições, territorializar um espaço consiste, para uma sociedade, em multiplicar os lugares e os instalar em redes ao mesmo tempo concretas e simbólicas (DiMeo 2001).

Segundo Haesbaert (2004, 2014), o território pós-moderno seria o território-rede, explicado pela dupla perspectiva de movimento no/sobre o espaço que se manifesta pela desterritorialização e pela multiterritorialidade. Essa aparente destruição das fronteiras territoriais estatais ou desterritorialização estatal é, antes, indicativo de uma des-ordem territorial muito mais complexa, já que o desaparecimento de fronteiras é relativo e possível somente para alguns grupos privilegiados (que vivem a pluriterritorialidade), já que o ciberespaço da globalização abre novos espaços e define novas fronteiras e, em termos culturais e pensando nos imigrantes, não há homogeneização plena do espaço (Haesbaert 2004).

A discussão sobre a vivência de grupos e comunidades em vários territórios, a pluriterritorialidade, uma discussão que a antecede é sobre as comunidades plurinacionais. Segundo Portes (2004), o transnacionalismo⁷ envolve atividade dedicadas aos imigrantes no sentido de servirem como meios econômicos, políticos e culturais alternativos de adaptação à sociedade anfitriã, por meio de festas e eventos culturais e desportivos, ação de organizações comunitárias e não governamentais, movimentos de solidariedade, empresas criadas por imigrantes, manifestações e boicotes a condições degradantes de trabalho. Para Portes, (2004), o transnacionalismo deve ser analisado nas seguintes dimensões: a) trata-se de um fenômeno popular de base; b) nem todos os imigrantes são transnacionais; c) o transnacionalismo imigrante tem consequências macrossociais (fluxo monetário, sistema de valores e cotidiano das regiões); d) o ativismo transnacional varia conforme os locais de saída e acolhimento.

A despeito dessa aposta mais incisiva em territorialidades imateriais, potencialmente pós-modernas, há também trabalhos que retomam o viés político do território na perspectiva das macroestruturas históricas, ressaltando estruturas típicas da modernidade. Arrighi (1996) aponta em seus estudos sobre os ciclos de acumulação ao longo da história o uso de estratégias, alternadamente, territorialistas e capitalistas pelas potências hegemônicas de cada período, sendo a territorialista uma estratégia de controle físico-militar de áreas e a capitalista uma estratégia de controle do circuito de trocas e finanças. Para Arrighi (2008) ambas seriam políticas estatais em certo sentido.

Sob o prisma de Harvey, a lógica de poder territorial designa "situações em o fluxo do poder econômico atravessa e percorre um espaço contínuo, na direção de entidades territoriais (Estado ou blocos regionais de poder)" (2003, 31), ou seja, é o controle do território e dos recursos humanos e naturais que constitui a base da busca pelo poder. A estratégia capitalista refere-se às práticas cotidianas da produção, da troca, do comércio, dos fluxos de capital, das transferências monetárias, transferência de tecnologia, especulação de moedas etc. O territorialismo e o capitalismo seriam a síntese daquilo que Harvey (2003) define por imperialismo capitalista, a junção da política do Estado e do império, o projeto de um ator (ou conjunto de atores) hegemônico de domínio de um território e seus recursos (com fins políticos, econômicos e militares) e os processos moleculares de acumulação do capital no espaço-tempo.

A hipótese de Harvey, à luz da teoria de Arrighi, é que os Estados Unidos retomaram estratégias de lógica territorialista após o atentado de 11/09/2001⁸ para manter sua posição hegemônica em um ciclo de dominação capitalista e de neoliberalismo ocorrido entre os anos setenta até os dois mil. Para Arrighi (1996, 2008), as estratégias territorialistas e capitalistas ocorreram historicamente e de maneira simultânea de acordo com a lógica do bloco a liderar um ciclo de acumulação (genovês, holandês, britânico, norte-americano e, talvez, o chinês).

Em suma, as visões de autores sobre o Território que se alinham à uma perspectiva da modernidade (figura 1), como recorte histórico com certas conotações culturais e políticas, define-se alinhada a uma visão zonal e areal do conceito em um contexto de hegemonia estatal envolta em macroestruturas econômicas de inserção de configurações territoriais mais rigidamente delimitadas em fronteiras. Já, a lógica pós-moderna evidencia uma fisionomia espacial em redes em que ocorre processos de apropriação marcados pela dispersão do poder, com advento do discurso das soberanias populares e da luta pelo território nas escalas menores. Não se trata aqui de um processo de substituição histórica de um paradigma por outro, como se o anterior estivesse envelhecido e o sucessor fosse pura novidade. Trata-se, antes, de um intercâmbio e uma intersecção de dois projetos de mundo e sociedade, um já maduro (a modernidade) e outro ainda em construção (pós-modernidade).

Segundo Berman ([1982] 2007), a pós-modernidade seria o ápice da modernidade, com conotação de ser seu contraponto ou superação, sendo antecipada pelo modernismo (vanguarda cultural) e pelo pós-moderno (perspectiva histórica). Para Jameson (1984), a pós-modernidade confunde-se com o pós-modernismo, que seria a lógica cultural (ou meta-teoria interpretativa) do capitalismo avançado, multinacional e que vê expandir os meios de comunicação de massa. é possível, desse modo, associar a pós-modernidade com o discurso sobre a globalização (Santos 2003) e o advento de um território mais fragmentado. No entanto, não se define, a priori, uma fase de terminalidade da modernidade, pois a contestação de seus elementos e aspectos valorativos, incluindo os próprios estatutos da ciência geográfica, é que compõe a pós-modernidade. A questão é: para quais caminho vai o território nesse cenário de transição?

Pode dizer que isso vai depender das referências teóricas dos estudos vinculados à lógica territorial, dos pressupostos. Se compararmos Bonnemaison, Zambrano e Harvey, percebemos reflexões e olhares distintos sobre a organização social, escalas de poder e a função do território. O primeiro, em um aspecto mais culturalista e simbólico, o segundo em um sentido mais político e identitário (de soberania política) e, o terceiro, mais economicista e política, tratado da perspectiva macroestrutural do capitalismo e dos Estados-nação.

O debate territorial na geografia brasileira e o movimento de transição

Podemos falar de um tratamento territorial prémoderno no Brasil que faz uso de descrições e relatos sobre o quadro (ou configuração) territorial, sem um conhecimento sistemático dos processos socioespaciais subjacentes a ele, seguindo a tradição greco-romana (geografia clássica), ainda muito forte na geografia que se fazia nos séculos XVI e XVII e XVIII.

Assim fez o padre Ayres de Casal, chamado de "pai e fundador da geografia brasileira", em sua Corografia brasílica ou Relação histórico-geográfica do reino do Brasil (1817), sem aparentar ter recebido influência direta dos métodos racionais da ciência moderna. Na obra encontram- se descrições compartimentadas em províncias, sobre o método da colonização, o estado das povoações e produções da agricultura e indústria de cada uma delas, indicando-se o que há de mais notável na natureza (como são rios, lagos, montes, cabos, portos, ilhas, animais, minerais e vegetais). O território, quando aparece no texto, é usado para designar a extensão do território dito como "vastíssimo".

Escolar esclarece-nos que o contexto histórico do imperialismo ou do neocolonismo do século XIX, nascido na Europa ocidental, impôs a "necessidade social de produzir um discurso sobre o território e sobre a identidade nacional e que trouxe como corolário a formação do campo disciplinar denominado de Geografia" (1996, 51). A geografia contribuiu com esse projeto de modernidade e unificação política e econômica via Estado-nação com construção de um discurso e uma consciência territorial de pertencimento, primeiro projetada na geografia física do território (corolário da integridade territorial), posteriormente sendo aplicada ao corpo social, destacando, nesse contexto, os manuais de ensino (Raja Gabaglia 1938). Território que em sua primeira dimensão se consagra em um sentido de uso histórico da terra (territorium) e que ganha com o tempo um sentido de domínio político e exercício do poder em uma dimensão jurisdicional espacialmente delimitada, acoplando-se aos conceitos de País e Nação (Escolar 1993).

Machado (1995) ressalta que o pensamento geográfico no Brasil se organiza, em termos mais formais e acadêmicos, por meio de argumentos pseudocientíficos sobre o território e a população projetados para um tempo futuro, com forte influência de teorias e ideologias como a darwinismo social, neolamarckismo e o positivismo. A partir de José Capistrano de Abreu (meados do século xix), passando por Carlos Delgado de Carvalho, Everardo Beckheuser, Silvio Romero, André Rebouças, Euclides da Cunha e Oliveira Viana (alguns com forte formação geográfica, como Delgado de Carvalho, outros mais ecléticos), as representações sobre o território e a população foram marcadas pela compreensão da natureza físico-climático do território e a adaptação do indivíduo ao meio, com avaliações "sobre as características raciais dos habitantes e suas possíveis consequências (da miscigenação) para a formação social do povo brasileiro" (1995, 310).

Havia ainda uma preocupação com ideais programáticos de progresso atrelados à natureza física, social e política do país, pensando-se, desde então, em um (re)ordenamento interno do território à luz de suas diferenciações físico-espaciais e sociorraciais, ainda que sob influência aberta de teses e teorias organicistas e evolucionistas (até mesmo racistas) de autores oriundos da geografia, botânica e geologia, muitos de origem alemã.

Cumpre-se um hiato em quase toda a primeira metade do século XX, período em que se naturaliza o território como parte-componente do Estado e não como conceito operacional com significado próprio e elementos constitutivos. Um dos autores pioneiros a realçar novamente na geografia política a influência do território foi Jean Gottmann, entre os anos cinquenta e setenta, apontando para novas perspectivas analíticas, merecendo pouco destaque da geografia brasileira nesse primeiro momento.

A uma primeira linha de abordagem territorial (tabela 2) moderna manifestou-se por meio dos geopolíticos, seguindo a orientação ratzeliana e de outros de seus seguidores mais voltados a uma linha geoestrategista e militarista. Nos anos setenta, ganha influência a perspectiva crítico-marxista de leitura da relação sociedade-espaço e nela as ideias de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço tiveram grande repercussão, em sua teoria crítica sobre o espaço. "[...] o espaço assim produzido também serve de instrumento ao pensamento, como à ação, que ele é, ao mesmo tempo, um meio de produção, um meio de controle, portanto, de dominação e de potência (poder)" (Lefebvre 2006, 31).

Nessa perspectiva, Santos (1978) vai definir o território, já recebendo alguma influência da leitura político- jurídica de território de Gottmann, como uma parte constituinte do Estado-nação, junto do povo e da soberania. O território teria limites imutáveis, mas cuja extensão seria variável e se caracterizaria pelo uso que se faz do poder e do tipo de relação entre classes sociais e formas de ocupação. O território manifesta-se, por meio de suas sociedades (territoriais), pelo modo de produção dominante à escala internacional, pelo sistema político que particulariza as características do modo de produção no âmbito nacional, e o impacto dos modos de produção precedentes no atual. O conceito que articula os modos de produção, o arranjo político nacional e subnacional e o território é a noção de formação socioespacial.

Andrade (1963⁹, 1995), por sua vez, reconhece no território um conceito de valor em sua análise, em alguns momentos usando-o apenas como referência para um espaço de relações (território construído ou ocupado), em outras aprofundando-o como elemento teórico de seu método de análise. Em obra de 1995, define o território vinculado à ideia de poder (público-estatal ou das grandes), de domínio e de gestão sobre determinada área, podendo ser tratado ora na vertente da ação do Estado no controle do território (F. Ratzel), ora na vertente das relações entre classes sociais e o espaço ocupado/dominado (Elisee Reclus). Desse modo, a produção do território decorre do processo histórico de sua ocupação, como ocorreu no Brasil desde o período colonial e, nesse processo, concorreram diferentes tipos de territorializações.

Moraes (1988, 2000, 2002) constrói sua perspectiva territorial associada à valorização do espaço historicamente, no processo de constituição territorial do Brasil, destacando-se as concepções de território, formação territorial, Estados territoriais, territórios coloniais e ideologias geográfico-territoriais. O "território" é um espaço social, um produto socialmente produzido com base na apropriação e transformação dos meios criados pela natureza. A valorização do espaço que dá origem ao território é reconhecida pela materialização das formas reinantes em uma sociedade na paisagem, é o valor fixado que se torna qualidade do lugar.

Becker, outra autora fundamental, desenvolve reflexões sobre a aplicação de planos e programas políticos no território por meio do planejamento estatal, com forte ênfase na geopolítica. Em artigo de 1988, a autora define o território, com base em Raffestin ([1980] 1993), como o espaço da prática e também um produto da prática espacial, envolvendo a apropriação de um espaço que implica em um limite, manifestando a intenção de poder sobre uma porção precisa do espaço, além de ser também um produto usado e vivido pelos atores, utilizado como meio para sua prática. Já a territorialidade, com base em Sack (1986) e Bordreuil e Ostrowesky (1979), é "a relação com o espaço que se tenta afetar, influenciar ou controlar ações por meio do reforço do controle sobre uma área geográfica específica, o território" (Becker 1988, 128).

Na geografia brasileira, a perspectiva territorial renovada que aponta para além do discurso da modernidade já aparecia em textos fundamentais dos anos oitenta e noventa. Becker, em artigo de 1982, influenciada pela leitura de Claude Raffestin e de Henri Lefebvre, traz para a geografia brasileira a proposta de análise do território e da territorialidade em caráter multidimensional. O território é definido, pela autora, como "produto produzido, consumido, vivido e utilizado como meio pela prática social" (1985, 19), como um espaço apropriado pelo ator que territorializa suas relações de poder e define limites, e também marcado pelas infraestruturas econômicas e regulado pelo jogo político.

Segundo a autora, no contexto de uma geografia do Terceiro mundo em que impera uma visão unidimensional e totalizante do poder vinculada ao Estado-nação e obliteradora do poder que as grandes empresas passam a ter na produção dos espaços, propõe-se superar a dicotomia do espaço concebido/vivido, "recuperando" o território por um duplo viés: a) por "uma geopolítica" de relações multidimensionais de poder em diferentes níveis espaciais; b) e pela "resistência das populações" à manifestação e perda de seu território, em um conflito e luta pelo acesso à terra. Outros autores vão seguir e aprofundar essa linha.

Santos (1993), em texto oriundo do evento O novo mapa do mundo, de 1992, anuncia o retorno do território como categoria fundamental da geografia, mas já não mais um território exclusivo do Estado-nação, a concepção da modernidade, mas um território transnacionalizado e multiescalar (do global e local, das horizontalidades e verticalidades), um território pósmoderno, ou território usado associado às horizontalidades e verticalidades.

Ainda que exista uma nova realidade no âmbito da organização econômica, da representação cultural e da produção do saber, incidindo de maneira diferenciada no espaço, Moraes afirma que falar dos territórios contemporâneos "é falar dos espaços de exercício do poder estatal principalmente" (2002, 64), de um mundo repartido em Estados territoriais, a despeito da emergência de uma visão antropológica de território que trata das identidades culturais e sua expressão em múltiplas escalas. Negar a importância dos Estadosterritoriais seria cair em uma ingênua visão a-histórica e neoliberalizante. Em um território que pode ser, ao mesmo tempo, tratado como uma materialidade produzida pela apropriação de espaços e pela dominação efetiva destes e, como uma construção simbólica vinculada a um imaginário territorial (formas de consciência, representação e de discursos ideológicos) (Moraes 1988, 2000, 2002).

Vale também considerar a aproximação de estudos de territórios e territorialidades com leituras pós-coloniais que buscam superar a racionalidade de um sistema-mundo baseado em uma divisão internacional do trabalho entre centros e periferias e no modelo do Estado-nação "vestfaliano" (e suas territorialidade jurídico-política exclusiva). Essa perspectiva propõe e aposta em abordagens autonomistas, emancipatórias, de busca de resistências e soberanias dos movimentos sociais pela construção de gestões democráticas dos territórios (Porto-Gonçalves 2002, 2005; Saquet 2013).

Segundo Porto-Gonçalves, em texto de 2005, define- se o território como um espaço tornado próprio pelos seres que instituem suas identidades coletivas por meio da prática de "geo-grafar" a terra, dando o exemplo da unificação política propiciada pela difusão linguística. Fugindo do rótulo de pós-moderno, e das dicotomias subjacentes, o que o autor propõe é uma crítica ao sistema-mundo moderno colonial, baseado na colonização da América e na assimétrica relação que a Europa propõe com outras partes do mundo. Essas relações assimétricas prosseguem ainda hoje, como sugere Quijano (2000), com a colonialidade do poder (e do saber), conjunto de relações de poder mais profundo e duradouro que, mesmo com o fim do colonialismo (forma de dominação político-econômica e administrativo-jurídica das metrópoles europeias sobre as colônias), mantêm-se arraigado nos esquemas culturais e de pensamento dominantes, legitimando e naturalizando as posições assimétricas em que formas de trabalho, populações, subjetividades, conhecimentos e territórios são localizadas no mundo contemporâneo, tanto nas estruturas nacionais internas quanto no sistema internacional.

Além do viés claramente político e cultural, há também uma linha de base ou orientação mais econômica (ou econômico-política) em evidência, a explorar as dimensões territoriais do desenvolvimento, sobretudo nas escalas local e regional, tratando o território (e a "territorialização") por meio de seus atores, recursos e formas de organização/governança, como elemento ativo de qualquer estratégia de desenvolvimento.

Na escala nacional, predomina a visão territorial atrelada às formações históricas (Moraes 2000) e formações socioespaciais (Santos 1978), vinculando o modo de produção capitalista, em nível internacional, às estruturas políticas (Estado), econômicas, sociais e culturais nacionais e a reprodução do desenvolvimento capitalista nas esferas subnacionais. Há também, nesse nível, uma perspectiva de tratar o território sob o prisma das políticas territoriais públicas e privadas, com seus desdobramentos geopolíticos, logísticos, normativos e intencionalidades, que muitas vezes definem territórios institucionalizados (Costa 1988; Ruckert 2007). Castro (2003, 2005), em especial, trata, dos aspectos territoriais vinculados ao exercício da cidadania de acordo com a distribuição do quadro institucional que viabiliza (ou não) os espaços de participação político-democráticos.

Na análise territorial do desenvolvimento, sobretudo em perspectiva subnacional, aparecem diferentes horizontes analíticos e teóricos, a enfatizar o território, ao mesmo tempo, como ator, recurso e quadro institucional e de governança para processos de desenvolvimento local/regional (Fuini 2014; Pires 2007; Pires, Verdi, Pires e Muller 2006), outra a tratar da territorialização do desenvolvimento como um processo de natureza dialética, contraditória e conflituosa (em torno de blocos hegemônicos), multidimensional e inter ou transescalar, e pautado na participação, cooperação, concertação social (Dallabrida e Becker 2003; Saquet 2013) e, uma última, mais alinhada com o trabalho de Milton Santos, e que busca caracterizar as especialização territoriais produtivas, com seus circuitos de produção e círculos de cooperação, exemplos de formas alienação e fragmentação do território nacional (Cataia 2011; Silveira 2011).

Haesbaert (2014) afirma que vivemos, no momento atual¹⁰, a experiência de relações de poder, em termos de domínio e apropriação do espaço, em configurações mais reticulares, em rede ou de redes, em comparação às tradicionais configurações zonais. Vive-se, cada vez mais intensamente, o movimento inCESSAnte de desterritorialização e reterritorialização que, em diferentes escalas (do local ao global), permite-nos, de modo cada vez mais contundente, manter contato ou experimentar a vivência em multiterritorialidades, das coexistências, e dos territórios ou territorialidades múltiplas, das sobreposições. Assim,

[...] a chamada condição pós-moderna inclui uma multiterritorialidade resultante do domínio de um novo tipo de território, o território-rede em sentido estrito. Aqui a perspectiva euclidiana de um espaço-superfície contínuo praticamente sucumbe à descontinuidade, à fragmentação e à simultaneidade de territórios que não podemos mais distinguir claramente, onde começam e onde terminam ou, ainda, onde irão eclodir pois as formações rizomáticas também são possíveis. (Haesbaert 2004, 348, apud Haesbaert 2014, 79)

Saquet (2007a) também contribui com esse debate ao esclarecer que o conceito de território dimensões sociais (expressas nas territorialidades), como a economia (E), a política (P), a cultura (C) e relações do homem em sociedade com sua natureza exterior (N), reconhecendo a importância do tempo histórico, da coexistência espacial (multiescalaridade) e as continuidades e descontinuidades definidas pelas redes, relações de poder e identidades. O autor também afirma que os processos de territorialização e as territorialidades daí resultantes incorporam a materialidades e a imaterialidades que envolvem o poder político, simbolismos dos grupos sociais e a dinâmica econômica. Temporalidades e territorialidades diferentes coexistem no interior do mesmo lugar e suscitam pensar sobre os conflitos e luta de poder, identidades e busca por formas de autogoverno e autogestão vinculadas às práticas e iniciativas populares para o desenvolvimento (Saquet 2013).

Costa (2008, 2012, 2013), por sua vez, enfatiza uma dimensão de território em escalas pequenas do espaço urbano e que também é reconhecido como espaço de resistência, alteridade e de representação e expressão simbólico-cultural genuíno. O autor (2007, 2012, 2013) trata das microterritorialidades ou microgeografias territoriais, com atenção às territorialidades e identidades territoriais de grupos e tribos sociais nos espaços urbanos, com as características de ocorrerem em escalas variáveis e serem efêmeras no tempo e espacialmente flexíveis, inclusive podendo se comportar como territórios-rede. As microterritorialidades, com especial ênfase aos grupos e comunidade homoafetivas e homoeróticas, envolvem a territorialização das convivências em pequenas partes (apropriadas) do espaço social, representando, ao mesmo tempo, a existência territorial como controle dos desviantes em relação às normas e padrões vigentes; por outro lado, emergindo um espaço delimitado de autenticidade, refúgio de autenticidade relacional por entre as perspectivas objetivas do mundo social (Costa 2012).

No plano das microterritorialidades urbanas há também os trabalhos de Turra Neto (2001, 2008) sobre o movimento dos punks em Londrina/pr e sobre os jovens em Guarapuava/PR, considerando a ideia de território como não somente a produção concreta de um espaço, mas também a apropriação de espaço já construídos sobre os quais se projetam relações de controle e estabelecem limites definidores de um "nós" e de um "eles" (Turra Neto 2008).

Delineiam-se, assim, alguns eixos centrais do debate sobre o "território na geografia brasileira". Em perspectiva histórica, podemos definir cinco grandes momentos da abordagem territorial, nem sempre com uma preocupação precípua com os horizontes teórico-epistemológicos do conceito, mas inicialmente tratando mais empiricamente da formação territorial e sua base natural e demográfica:

a. Território como substrato contemplativo: uma primeira aparição que se dá em torno da obra de alguns autores do século xix que elaboram relatos descritivos sobre a formação territorial, destacando sua base natural, ocupação e sua caracterização cartográfica¹¹, bem antes do surgimento de uma geografia acadêmica nacional.

b. Território como unidade orgânica da nação: um outro período, que vai de fins do século XIX até as primeiras décadas do século XX, está pautado em abordagens sobre a unidade do território e sua integração e a busca de soluções políticas e militares por meio da característica racial e cultural do povo brasileiro, com autores seguindo teses organicistas que associam a evolução social ao quadro físico-territorial regional.

c. Território como palco de operações do Estado: o terceiro momento é marcado por obras da área de geopolítica, algumas escritas por militares, que destacam a importância do conhecimento sobre o território, seus recursos e localização, para o controle e dominação estatal em perspectiva geoestratégica.

d. Território como produto e condição das relações de produção: um quarto momento fica marcado por efetiva apropriação do conceito por meio de sua teorização, em apelo mais forte à teoria marxista, com a conciliação do território à construção do Estadonação com a valorização do espaço pautada na luta de classes definidora das formações socioeconômicas e socioespaciais.

e. Território definido por relações de poder multiescalares: um quinto momento definido por um debate renovado e uma ampliação do alcance explicativo do conceito em um entendimento da lógica reticular do poder que permite tratar de territórios, territorialidades e usos do território em diferentes dimensões, articuladas à diversas escalas espaciais e que se assumem como parte de projetos de emancipação e busca de autonomia de grupos sociais (sem-terra, indígenas, quilombolas, negros etc.) em seus movimentos de des-re-territorialização (ou T-D-R) em uma tentativa de suplantar a herança histórica do padrão vestfaliano do Estado moderno capitalista e colonial.

f. Território material/imaterial de autonomia e soberania: por fim, uma perspectiva contemporânea que é herdeira das questões e concepções da anterior (já que muitos dos seus autores ainda são ativos e suas obras alvo de debates), mas que incorpora um viés cultural à questão das lutas político-territoriais dos grupos sociais e que avança no estudo das territorialidades, tanto no campo quanto na cidade, que dizem respeito à diferentes formatos de apropriação (e pertencimento) do espaço e termos materiais (econômico e social) e imateriais (cultural, político-jurídico).

Em outra síntese, conforme um nível preliminar de agrupamento e admitindo sua generalização, identificamos algumas das principais linhas de pesquisa e autores que compõe cada uma (tabela 3)¹², admitindo que o elemento político está sempre presente nas práticas de territorialização e que convém destacar suas principais intencionalidades.

Se histórica, pensando na formação e ocupação do território em ciclos econômicos e padrões de penetração; se econômica, tratando dos usos do território que interferem no ordenamento das políticas públicas e na especialização produtiva, além de incorporar também as estratégias locais e regionais de governança para o desenvolvimento; se geopolítica, articulada às políticas públicas e ao macrordenamento territorial que caracterizam diferentes cenários para a logística regional e para exercício da cidadania e participação/representatividade política; se social, vinculada aos movimentos de emancipação e soberania que lutam por territórios (como direito) ante a lógica da negação e exclusão; se mais cultural, a tratar das identidades múltiplas e territorialidades pretensamente autônomas nas cidades; se multidimensional, reconhecendo a indissociabilidade das dimensões territoriais e do entrecruzamento de suas escalas, contemplando simultaneamente o material e o imaterial, a lógica zonal e em rede e os movimentos de T-D-R; se pedagógica, preocupada com a forma de tratamento e aplicação do conceito na educação geográfica presente nos materiais escolares e nas práticas educativas; se filosófica, interessada no debate ontológico e epistemológico do conceito, adentrando nas relações de poder, domínio e apropriação e no debate filosófico da modernidade em transição (ou declínio), compondo o quadro da teoria e história do pensamento geográfico.

Conclusões

Retomamos, neste ponto, alguns questionamentos centrais: a) já se constituiu na geografia brasileira uma tradição ou escola de abordagem territorial? b) quais são as principais referências teórico-filosóficas dos estudos a reivindicar o "território" (e suas territorialidades e des-re-territorializações) como eixo de análise? c) é possível identificar as principais perspectivas de análise dos estudos "territoriais" na ciência geográfica brasileira?

Nesse sentido, destacam-se, as "variantes" (territorialidades, microterritorialidades, des-re-territorializações etc.) e os "compósitos" (movimentos socioterritoriais, o desenvolvimento e a governança/ordenamento territorial), que autores da geografia brasileira vêm utilizando para compreender as relações de poder territorializadas, sua dinâmica histórica, atualidade de análise e os possíveis instrumentos de interpretação e aplicação do conceito na realidade socioespacial.

O cenário de análises territoriais deste início de século se apresenta influenciado tanto pelas contribuições teóricas internas à ciência quanto pelas mudanças nas formas de acumulação, produção e apreensão do espaço. Em geral, é possível trazer como conclusão desse estudo que diversos geógrafos brasileiros se aproximam de um tratamento mais ou menos relacional, multidimensional, multiescalar (inter ou transescalar), autonomistas ou emancipatórias e interdisciplinares do conceito de território, sobretudo por assimilarem postulados que definem as relações de poder não somente pela posse e soberania rígida de uma área por um ator, mas pelo exercício por meio de coerções em processos e ações, convergindo com uma ideia de território mais reticulado (em rede), com fronteiras e limites móveis.

No entanto, ainda viceja neste país e em sua análise territorial um forte legado da perspectiva geopolítica do Estado-territorialista, mesmo que não exclusiva ou absoluta e uma certa crítica e desconfiança em relação à perspectiva da pós-modernidade, considerada como projeto vinculado à concepção de globalização e que acentua o individualismo e o relativismo, algo que também não a aproximaria daqueles que buscam uma teoria sobre poder e o território que se quer embasada na luta dos povos e grupos sociais por mais soberania, autonomia emancipatória e conquista de direitos.

Notas

¹ O pós-estruturalismo refere-se a uma tendência filosófica de superação e radicalização do estruturalismo. "O pós-estruturalismo instaura uma teoria da desconstrução na análise literária, liberando o texto para uma pluralidade de sentidos. A realidade é considerada como uma construção social e subjetiva. A abordagem é mais aberta no que diz respeito à diversidade de métodos. Em contraste com o estruturalismo, que não afirma a independência e superioridade do significante com relação ao significado, para eles os dois são inseparáveis, os pós-estruturalistas não veem o significante e o significado como inseparáveis e sim como separáveis" (https://pt.wikipedia.org/wiki). Essa corrente foi muitas vezes associada com o pós-modernismo e o desconstrutivismo. São típicas da abordagem pós-estruturalista "a retomada dos temas nietzschianos, como a crítica da consciência e do negativo (por Deleuze e Guattari 2004) ou o projeto genealógico (por Foucault 1979, 2008, 2014), a radicalização e a superação da valorização ontológica da linguagem heideggeriana e uma perspectiva anti-dogmática e anti-positivista. De modo geral, os pós-estruturalistas rejeitam definições que encerrem verdades absolutas sobre o mundo, pois a verdade dependeria do contexto histórico de cada indivíduo" (https://pt.wikipedia.org/wiki). Já o estruturalismo compreende várias abordagens na linguística, psicologia e antropologia propuseram métodos e perspectivas para compreender diversos fenômenos, influenciando áreas fora de suas disciplinas iniciais como a filosofia, a crítica literária, a semiótica, a pedagogia de Piaget e a psicanálise. Seu maior expoente foi o antropólogo franco-belga Claude Lévi-Strauss (1908-2009) e entre suas ideias comuns destaca-se: não atomismo, foco nas inter-relações e não na substância, universalismo, processos mentais como centro de análise, redução binária, representações profundas, o valor relacional dos elementos e a sincronia (https://ensaiosenotas.wordpress.com).

² As cinco obras mais consultadas foram: o livro O mito da desterritorialização, de Rogério Haesbaert (2004), com 1.445 citações; o capítulo de livro Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento, de Marcelo Lopes de Souza, com 990 citações; o livro Territórios alternativos, de Rogério Haesbaert (2002), com 570 citações, o livro Políticas de turismo e território, de Rita Ariza Cruz (2000), com 495 citações, o livro Abordagens e concepções de Território, de Marcos Aurélio Saquet, com 464 citações, o livro Território e história no Brasil, de Antonio Carlos Robert Moraes, com 346 citações, o livro A questão do território no Brasil (1995), de Manuel Correia de Andrade, o livro Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo, de Bertha Becker e Cláudio Egler (1993), o livro Geografia e política: território, escalas de ação e instituições, de Iná Elias de Castro (2005) e, o livro Estado e políticas territoriais no Brasil (1988), de Wanderley Messias da Costa.

³ Desses trabalhos realizados em Programas de Pós-graduação em Geografia envolvendo o conceito de território como título, 10 foram realizados na Universidade de São Paulo (USP), 7 na Universidade de Campinas (UNICAMP), 5 na Universidade Federal Fluminense (UFF), 5 na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Presidente Prudente, 5 na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), 4 na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Rio Claro, 4 na Universidade de Brasília (UNB, 4 na Universidade Estadual de Londrina (UEL), 3 na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 3 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 3 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), entre outros.

⁴ Os textos em destaque de F. Ratzel são traduções para o português feitas a partir da leitura de obras já traduzidas para o francês (1982 e 2011) e o italiano (1990). Admitimos as possíveis dificuldades de se preservar o sentido das afirmações do autor em versões traduzidas, mas o projeto prevê a consulta a textos originais do autor, conforme seja possível fazê-lo nos mecanismos de pesquisa existentes.

⁵ Na junção das perspectivas materiais e imateriais do território, Santos e Silveira trabalham com a concepção de território usado, tratando dos diversos usos do território que são definidos pela justaposição dos sistemas de engenharia, as atividades econômicas, as normas e as ações sociais. Território usado seria sinônimo de espaço geográfico, sendo, em primeira instância, definido como o nome político para o espaço. Além disso, como extensão espacial apropriada e usada, pensa-se em território associado à sua territorialidade humana, ou seja, "a preocupação com o destino e a construção do futuro" (2001, 19).

⁶ Segundo Rogers (1997 apud Zambrano 2001), deve-se evitar as chamadas armadilhas territoriais, que são de três tipos: primeiro, coisificar o território como unidade fixa e absoluta do espaço soberano, esquecendo que é uma construção histórica, geográfica e antropológica; segundo, dissimular as relações que existem entre a vida doméstica e o mundo externo como determinantes na construção territorial, imaginando-as separadas e autárquicas; e terceiro, ocultar a dimensão política do território considerando-o como pré-existente à sociedade (espaço ocupado sem luta de poder).

⁷ Massey Arango et ál. (1993), ao revisarem as teorias da migração internacional, concluem que os movimentos migratórios têm fortes implicações na promoção de políticas e cabe aos cientistas sociais recomendarem aos agentes públicos iniciativas de regulação das migrações internacionais que levem à alteração de salários e condições de emprego nos países de destino, por meio da promoção econômica e desenvolvimento nos países de origem, com criação de programas de seguro social para sociedades emigradas; promovendo a redução da desigualdade de renda nos locais de origem e melhorando o mercados de capitais em regiões em desenvolvimento; ou por alguma combinação dessas ações. No entanto, não é certo que essas ações produzirão frutos pois uma das características estruturais crescentes do movimento migratório internacional é o fato de muitos estarem fora das relações de mercado (informalidade).

⁸ Trata-se do atentado ocorrido na manhã do dia 11 de setembro de 2001 contra as torres gêmeas do World Trade Center, conjunto de edifícios localizado na ilha de Manhattan, no coração comercial e financeiro estadunidense de Nova York, e contra o Pentágono. A hipótese mais provável é que extremistas árabes, radicados nos Estados Unidos e vinculados ao grupo terrorista Al Qaeda, criado e liderado a época pelo milionário saudita Osama Bin Laden, sequestraram os aviões comerciais em pleno voo, assumindo a função de pilotos e os endereçando para a colisão. Os atentados iniciaram uma onda de intervencionismo militar dos Estados Unidos dirigida ao Oriente Médio em estratégia denominada de Doutrina Bush, acentuando a violência e lutas tribais e étnicas na região.

⁹ Em obra de 1963, a Terra e o homem no Nordeste, Andrade menciona a ocupação do território vinculada à expansão geográfica do povoamento, as infraestruturas e às atividades econômicas instaladas. Nesse momento, o autor dava destaque ao conceito de região e com ele realizava sua síntese analítica com forte inspiração do modo empírico-descritivo da geografia francesa. Em obras mais recentes, deu um aprofundamento maior ao território.

¹⁰ Elemento importante a considerar também nessa transição paradigmática é quanto ao diálogo inter-conceitual que se evidencia no movimento próprio do pensamento à ação (e viceversa) em termos geográficos, sendo importante, em termos epistemológicos e didáticos, compreender quando (ou como) se produz o território através do espaço e quando território (ou territorialidade) se manifesta na condição de paisagem, lugar ou região. Faz-se mister pensar as razões do território ter assumido posição de destaque como recorte espacial de análise à luz da compreensão de fatos, processos e fenômenos, sobretudo nos últimos 30/35 anos, após um período em que foi pouco explorado (Geografia francesa e Geografias renovadas neopositivistas e marxistas).

¹¹ Candido Mendes de Almeida (1818-1881) foi um advogado, jurista e político brasileiro, tendo sido deputado e senador do Império do Brasil pelo estado do Maranhão. Publicou diversas obras nas áreas de Direito, História e Geografia, sendo uma delas o "Atlas do Império do Brasil" (1860), considerando a primeira obra do gênero a ser publicada no Brasil e trazer um conjunto de mapas sobre o território brasileiro como um todo e suas regiões e províncias (estados).

¹² É importante ressaltar que esse quadro é incompleto e permite posteriores acréscimos, recortes, junções, realocações e aprofundamentos. Ao momento, expõe algumas das ideiaschave da pesquisa e identifica autores dos mais conhecidos considerando livros e materiais publicados e debatidos nos meios acadêmicos.

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