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Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud

Print version ISSN 1692-715XOn-line version ISSN 2027-7679

Rev.latinoam.cienc.soc.niñez juv vol.18 no.3 Manizales Sep./Dec. 2020

https://doi.org/10.11600/1692715x.18308 

Estudios e Investigaciones

Atenção à saúde de adolescentes no Brasil: scoping review*

Adolescent health care in Brazil: scoping review

Atención de salud de los adolescentes en Brasil: scoping review

Rosangela Barbiani 1  

Rafaela Schaefer 2  

Sandra Maria Cezar Leal 3  

Carlise Rigon Dalla-Nora 4  

Lizandro Lui 5  

Cristiane Cardoso de Paula 6  

Luiza Cremonese 7  

Camila Nunes Barreto 8  

Maristela Costa de Oliveira 9  

Karin Viegas 10  

Elson Romeu Farias 11  

1Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil. Doutora em Educação. Professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orcid: 0000-0002-1841-774X. Índice H5: 13. Correio eletrônico: barbiani@unisinos.br.com

2Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil. Doutora em Enfermagem. Professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Orcid: 0000-0002-1484-8067. Índice H5: 11. Correio eletrônico: rafaschaefer@unisinos.br

3Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil. Professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orcid: 0000-0003-4611-0988. Índice H5: 11. Correio eletrônico: sandral@unisinos.br

4Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. Pós-doutora pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Enfermagem. Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orcid: 0000-0001-5501-2146. Índice H5: 11. Correio eletrônico: carlise.nora@ufrgs.br

5Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, Brasil. Doutor em Sociologia (UFRGS). Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Politicas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR). Orcid: 0000-0002-9276-247X. Índice H5: 1. Correio eletrônico: lizandrolui@gmail.com

6Universidade Federal de Santa Maria, Brasil. Pós-doutoranda pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora na Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orcid: 0000-0003-4122-5161. Índice H5: 23. Correio eletrônico: cristiane.paula@ufsm.br

7Universidade Federal de Santa Maria, Brasil. Doutoranda em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria. Orcid: 0000-0001-7169-1644. Índice H5: 7. Correio eletrônico: lu_cremonese@hotmail.com

8Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Brasil. Doutoranda em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria. Orcid: 0000-0001-5638-550X. Índice H5: 8. Correio eletrônico: camilabarreto_6@msn.com

9Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Brasil. Servidora pública na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Orcid: 0000-0002-6502-640X. Indice H5: 2. Correio eletrônico: mariscoliveira@terra.com.br

10Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Brasil. Doutora em Gerontologia Biomédica. Professora na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Programa de Pós Graduação em Enfermagem. Orcid: 0000-0002-2546-9281. Índice H5: 10. Correio eletrônico: kviegas@gmail.com

11Universidade Luterana do Brasil-Ulbra, Brasil. Professor na Universidade Luterana do Brasil-Ulbra. Doutorando em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos. Orcid: 0000-0002-2618-1773. Índice H5: 3. Correio eletrônico: elsonfarias2403@gmail.com


Resumo (analítico)

O estudo objetivou mapear as características e tendências da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil. Scoping review desenvolvida em 2018, nas bases BVS, Cochrane, SciELO, Ebsco e Web of Science. Foram incluídos artigos originais com os participantes: adolescentes, profissionais de saúde e/ou gestores/ gestoras. Foram revisados 72 estudos publicados entre 2006 e 2017. A análise apontou sete categorias: saúde sexual e reprodutiva, fatores e comportamentos de risco, ações de atenção e promoção da saúde, violências, saúde bucal, HIV e saúde mental. Conclui-se que persiste a visão da adolescência como fase do desenvolvimento humano e como população de risco. Há lacuna em temas como violência letal, determinantes sociais da saúde e saúde mental e digital.

Palabras clave: Jovem; adolescência; saúde; política governamental. Tesauro de Ciencias Sociales de la Unesco

Abstract (analytical)

The study seeks to map the characteristics and trends of scientific production regarding adolescent health care in Brazil. This is a scoping review conducted in 2018 using the BVS, Cochrane, SciELO, Ebsco and Web of Science databases. Original articles with the following populations were included: adolescents, health professionals and/or managers. A total of 72 studies published from 2006 to 2017 were reviewed. The analysis identified seven categories: sexual and reproductive health, risk factors and behaviors, health care and promotion actions, violence, oral health, HIV and mental health. The paper concludes that the conception of adolescence as a phase of human development and as an at-risk population. There are knowledge gap on topics such as lethal violence, social determinants of health and mental and digital health.

Keywords: Youth; adolescence; health; government policy

Resumen (analítico)

El estudio busca mapear las características y tendencias de la producción científica sobre el cuidado de la salud de los adolescentes en Brasil, Scoping review, realizado en 2018, basado en BVS, Cochrane, SciELO, Ebsco y Web of Science. Se incluyeron artículos originales con los siguientes participantes: adolescentes, profesionales de la salud y/o gerentes. Se revisaron 72 estudios publicados de 2006 a 2017. El análisis identificó siete categorías: salud sexual y reproductiva, factores y comportamientos de riesgo, acciones de atención y promoción, violencia, salud oral, VIH y salud mental. Concluye que persiste la concepción de la adolescencia como fase del desarrollo humano y como población en riesgo. Hay una brecha sobre temas como la violencia letal, los determinantes sociales de la salud, así como la salud mental y digital.

Palavras-chave: Joven; adolescencia; salud; política gubernamental

Introducción

Adolescência é considerada a fase do desenvolvimento humano mais saudável da vida. Entretanto, 70% das mortes evitáveis de adultos por doenças não transmissíveis estão vinculadas a fatores de risco que começam na adolescência (Organização Mundial da Saúde, 2016). Os e as adolescentes constituem um grupo prioritário para promoção da saúde em razão das intensas transformações cognitivas, emocionais, sociais e físicas características desse período. Nesta fase da vida, ocorre experimentação de novos comportamentos, que podem estar associados a fatores tanto de risco quanto de proteção para a saúde (Oliveira et al., 2017).

Segundo Bhutta et al. (2008), esta etapa da vida representa um momento estratégico para investir em esforços de proteção e promoção da saúde (Brasil et al. 2017; Senna & Dessen, 2015). Estudos evidenciam tal momento como estratégico, visto que os investimentos em saúde e educação à população de adolescentes impactam positivamente na saúde e bem-estar na própria adolescência, na idade adulta e na próxima geração. Este impacto se dá pelos benefícios econômicos e sociais que tais investimentos produzem, especialmente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (Patton et al., 2016; Sheehan et al., 2017).

Investir na saúde de adolescentes é, além de estratégico, um imperativo ético no reconhecimento e defesa de seus direitos de cidadania (Unicef, 2011). Internacionalmente, a saúde dos e das adolescentes tem ganhado, paulatinamente, relevância nas agendas e agências mundiais (Organização Mundial da Saúde, 2016; Organização Panamericana da Saúde, 2018), sendo inclusive contemplada, pela primeira vez, na Estratégia Global para a Saúde da Organização das Nações Unidas (2016-2030).

Nacionalmente, o ano de 2020 é emblemático por demarcar historicamente as principais conquistas da população infanto-juvenil no Brasil: registram-se os 30 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança (na qual se incluem os/as adolescentes) e da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e, ainda, completa-se a primeira década de implantação das Diretrizes Nacionais de Atenção Integral à saúde de adolescentes e jovens (Brasil, 2010a). Essa trajetória convoca o país à interlocução crítica sobre a produção científica de seus avanços e desafios como contributo ao diálogo com os demais contextos latino-americanos (Machado, 2018).

Face à complexidade do tema de saúde do e da adolescente e da recente agenda pública norteadora das ações de atenção à saúde no mundo e no Brasil, a relevância do presente artigo consiste na sistematização da literatura brasileira sobre o tema, na estimativa de sua abrangência e na prospecção de lacunas e de potencialidades para novos estudos e investigações. Justifica-se o foco no contexto brasileiro de modo a destacar e resguardar os elementos de identidade e as singularidades dos dados produzidos no cenário do Sistema Único de Saúde. Assim, o presente estudo tem como objetivo mapear as características e tendências da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil.

Método

Estudo de revisão sistematizada de literatura do tipo scoping review conduzida em cinco passos: 1) identificação da questão de pesquisa; 2) identificação de estudos relevantes; 3) seleção de estudos; 4) extração de dados; 5) sumarização e relato de resultados (Arksey & O’Malley, 2005; Levac et al., 2010).

A questão de revisão buscou alcançar rigor, abrangência e relevância, qual seja: Quais são as características e tendências da produção científica acerca da atenção à saúde de adolescentes no Brasil? A busca foi desenvolvida em abril de 2018, no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde, e incluiu as seguintes bases de dados: Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Literatura Internacional em Ciências da Saúde (Medline), Índice Bibliográfico Espanhol de Ciências da Saúde (IBECS) e Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (Cinahl). As buscas das publicações indexadas pelas bibliotecas virtuais incluíram: Biblioteca Virtual em Saúde do Adolescente (Adolec Brasil), Biblioteca Cochrane, Scientific Electronic Library Online (SciELO), EBSCOhost e Web of Science. A ferramenta Google Acadêmico e as listas de referências da literatura relevante também foram verificadas.

Foram usados descritores/Mesh e palavras-chave de assunto: Health Services; Indicators; National Health Programs; Comprehensive Health Care; Health Status Indicators associados a Adolescent. As mesmas associações foram realizadas em português.

Os critérios de inclusão foram os seguintes: artigos originais, realizados no Brasil, publicados em português ou inglês, sobre a atenção à saúde de adolescentes, cujos participantes de pesquisa fossem os próprios e as próprias adolescentes, os e as profissionais de saúde e/ou os gestores e gestoras, ou pesquisas com dados secundários. Os limites cronológicos da adolescência adotados para este estudo seguem padrões definidos pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, ou seja, entre 10 e 19 anos de idade. O critério de exclusão foi: artigos cujos participantes de pesquisa foram apenas os familiares. Para sistematizar o processo de inclusão dos estudos, optou-se pela metodologia Prisma Extension for Scoping Reviews (Prisma ScR) (Tricco et al., 2018). A identificação resultou em 1945 produções nas bases de dados, e em 29 a partir da lista de referência dos artigos incluídos. As produções indexadas em mais de uma base de dados foram incluídas uma vez, evitando repetição. A seleção foi realizada por meio da leitura dos títulos e resumos; e a elegibilidade pela leitura do texto na íntegra. A inclusão totalizou 72 artigos como corpus de análise (figura 1). Para os artigos que não foram encontrados disponíveis integralmente nas bases de dados, esgotaram-se as estratégias de acesso ao texto na íntegra, por meio de contato com os próprios autores e instituições de origem dos estudos.

Figura 1 Fluxograma da seleção dos estudos que compõem a scoping review, de acordo com o Prisma ScR 

Para a etapa da extração dos dados foi utilizado um instrumento estruturado no Microsoft Excel, que propiciou o mapeamento das características (procedência geográfica e editorial) e das tendências (ano de publicação, tema, método e recomendações). Os dados foram extraídos de forma duplo-independente, e para os dissensos foi contatado um terceiro revisor. A análise dos dados buscou sumarizar e relatar os resultados. Para tanto, os dados extraídos foram agrupados por convergência, de acordo com a questão de revisão, e sintetizados. Os resultados da revisão foram descritos quantitativa e qualitativamente e discutidos.

Resultados

Características da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil

O mapeamento das características das 72 produções científicas sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil, que foram incluídas nesta scoping review, apontou que a procedência editorial se concentra em periódicos específicos da saúde do e da adolescente, da saúde coletiva e da enfermagem. A procedência geográfica mostrou uma distribuição espacial dos cenários de pesquisa com maior concentração de produções no Sudeste e Nordeste.

Quanto à procedência editorial, os estudos foram publicados em 35 periódicos científicos, de todas as regiões do Brasil. Quatro periódicos concentraram 52.7 % das produções: Ciência & Saúde Coletiva (n=17; 23.6%), vinculada à Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Adolescência & Saúde (n=10; 13.9%), editada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Revista Gaúcha de Enfermagem (n=7; 9.7 %), publicada pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Escola Anna Nery Revista de Enfermagem (n=6; 8.3%), mantida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Quanto à procedência geográfica, prevaleceram a região Sudeste (33.3%), seguida pelas regiões Nordeste (29.2%), Sul (22.2%), Centro-Oeste (5.6%) e Norte (2.8%). Os Estados que publicaram o maior número de estudos foram Rio de Janeiro (13), Ceará (13) e Rio Grande do Sul (12).

Tendências da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil

O mapeamento das 72 produções científicas sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil apontou tendências de caráter temporal, temático, metodológico e de recomendações. A tendência temporal e temática foi sintetizada em sete categorias, apresentadas por ordem de prevalência e de distribuição na série histórica (tabela 1).

Tabela 1 Distribuição da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil por temática na série histórica (n=72) 

A análise destes resultados mostrou uma tendência ascendente de produções, na série histórica. A primeira publicação incluída nesta revisão foi do ano de 2006. Na distribuição temporal das produções, o primeiro (2006-2008) e segundo (2009-2011) triênios registraram uma publicação cada. Houve um incremento significativo nos triênios seguintes, com 31 (2012-2014) e 39 publicações (2015-2017), respectivamente.

Tendências temáticas

A tendência temática da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil apontou sete categorias: saúde sexual e reprodutiva, fatores e comportamentos de risco, ações de atenção e promoção da saúde, violências, saúde bucal, HIV e saúde mental.

A saúde sexual e reprodutiva foi a temática predominante, com ênfase na gravidez na adolescência e seus temas correlatos, como interrupção, aleitamento, pré-natal, parto e puerpério. Destacaram-se pesquisas acerca da atenção ao ciclo gravídico-puerperal e estudos de percepção, voltados às adolescentes e aos e às profissionais de saúde.

Quanto aos objetivos dos 19 estudos que abordaram o tema da saúde sexual e reprodutiva, destacaram-se alguns: caracterizar o perfil das adolescentes grávidas com relação às questões sociodemográficas, gestacionais e de informação/utilização de métodos contraceptivos (Pinto & Oliveira, 2013); discutir a atuação dos e das profissionais de saúde em relação à maternidade, na perspectiva das mães adolescentes abrigadas (Penna et al., 2013); analisar as percepções de adolescentes sobre apoio social na maternidade (Braga et al., 2014); avaliar conhecimento, atitude e prática de puérperas adolescentes em Alojamento Conjunto sobre o aleitamento materno exclusivo (Santos et al., 2016); analisar os aspectos relacionados à gravidez na adolescência na área de abrangência de uma equipe de saúde da família (Buendgens & Zampieri, 2012; Cortez et al., 2013; Original et al., 2017); avaliar a atenção ao parto na ótica de adolescentes (Enderle et al., 2012); compreender a experiência e as necessidades de cuidado das adolescentes em situação de abortamento (Faria et al., 2012); e avaliar a qualidade da atenção pré-natal e puerperal a adolescentes (Vilarinho et al., 2012).

Na segunda categoria, nomeada de fatores e comportamentos de risco acerca do adolescer saudável, foram classificados 14 artigos (Beserra et al., 2017; Carneiro et al., 2017; Cassarino-Perez & Dell’Aglio, 2015; Cunha et al., 2015; Lopez & Cristina, 2013; Marques et al., 2012; Oliveira et al., 2017; Paulos et al., 2010; Pereira et al., 2013; Pereira et al., 2017; Pinto et al., 2017; Santos et al., 2017; Sousa et al., 2014; Teixeira et al., 2017). Estudos de base populacional foram realizados para associar comportamentos e hábitos como sedentarismo, uso de tabaco e uso de álcool a variáveis como qualidade de vida e autocuidado. Estudos de percepção e de prevalência de doenças crônicas e obesidade complementaram as temáticas abordadas nessa categoria.

A terceira categoria, com onze artigos (Brasil et al., 2017; Calaça et al., 2013; Claro et al., 2006; Duarte et al., 2013; Ferreira et al., 2016; Lopez & Cristina, 2013; Marques et al., 2012; Matias et al., 2013; Queiroz et al., 2012; Santos et al., 2012), refere-se às ações de atenção e promoção da saúde no âmbito da atenção primária sob enfoque das relações entre equipes, adolescentes e território. O Programa Saúde na Escola e a avaliação de serviços foram objeto de três artigos.

As violências contra adolescentes foram abordadas em dez artigos, sendo uma temática recorrente em toda a série histórica. A violência doméstica foi prevalente em dois estudos (Leite et al., 2016; Lobato et al., 2012), seguida pelas tipologias violência sexual e violência psicológica. A violência institucional (escola, abrigos e socioeducação) também foi abordada. Dentre os objetivos dos estudos, destacam-se: investigar a associação da violência psicológica na adolescência a fatores sociodemográficos (Abranches et al., 2013); relatar experiências de violências vividas em três diferentes contextos: família, rua e unidades de acolhimento (Botelho et al., 2015); analisar a violência por parceiro íntimo na adolescência (Brancaglioni et al., 2016); analisar os impactos do abuso sexual na adolescência sobre variáveis relacionadas à saúde mental (Fontes et al., 2017); analisar as ações relatadas a profissionais da atenção básica no enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes (Leite et al., 2016; Lobato et al., 2012); e descrever as características das violências praticadas contra os e as adolescentes (Malta et al., 2017).

A saúde bucal foi abordada em toda a série histórica, totalizando oito artigos (Alwadi & Vettore, 2017; Araújo et al., 2017; Barros et al., 2015; Carvalho et al., 2011; Ely et al., 2016; Figueiredo & Peres, 2017; Noro et al., 2014; Secco et al., 2017), com ênfase no ano de 2017, que concentrou quatro das publicações. Estudos quantitativos predominaram nesse campo temático. Mais especificamente, os estudos analisaram a prevalência de cáries dentárias (Araújo et al., 2017; Barros et al., 2015) e a percepção dos e das adolescentes sobre saúde bucal (Araújo et al., 2017); testaram as associações entre fatores escolares, ambientais e individuais e a qualidade de vida relacionada à saúde bucal (Alwadi & Vettore, 2017); relacionaram a saúde bucal a variáveis sociais e econômicas (Figueiredo & Peres, 2017); e analisaram a autopercepção da saúde bucal (Carvalho et al., 2011), a prevalência de dor de dente (Noro et al., 2014), a atenção à saúde bucal de adolescentes privados de liberdade (Secco et al., 2017) e o impacto das equipes de saúde bucal na saúde bucal de adolescentes (Ely et al., 2016).

A temática de adolescentes vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) foi contemplada em cinco artigos, dos quais três foram publicados em 2013 (Mesquita & Torres, 2013; Motta et al., 2013; Moura et al., 2013). Estudos qualitativos de avaliação dos serviços e atendimentos predominaram, cujos objetivos principais foram: identificar a atuação da equipe multiprofissional de saúde na atenção integral ao e à adolescente vivendo com HIV (Mesquita & Torres, 2013); conhecer a percepção e a vivência em relação ao tratamento antirretroviral do e da adolescente com HIV (Motta et al., 2013); investigar as lacunas entre o conhecimento sobre o HIV e o comportamento sexual de adolescentes do ensino médio (Moura et al., 2013); relacionar a percepção de saúde do e da adolescente que vive com HIV a possíveis estratégias para reduzir a propagação do vírus (Sehnem et al., 2015); e conhecer a percepção de jovens com HIV diagnosticados na adolescência acerca do aconselhamento recebido na ocasião do teste (Taquette et al., 2017).

A última categoria, emergente a partir de 2016, foi a saúde mental, com quatro artigos (Gonçalves et al., 2016; Kantorski et al., 2017; Lima et al., 2017; Paula et al., 2017), sendo que dois abordaram o uso de substâncias psicoativas e os demais tematizaram a rede de atenção psicossocial e o autismo.

Tendências metodológicas

A análise da tendência metodológica da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil contemplou a abordagem, instrumento, método de análise, população e cenário. A distribuição foi relativamente uniforme entre as abordagens quantitativa (n=38, 50.6 %) e qualitativa (n=32; 44.4%), e dois estudos utilizaram ambas abordagens (n=2; 2.7%) (Carvalho et al., 2011; Secco et al., 2017). Dentre os estudos qualitativos, dois foram pesquisa-ação, e os estudos quantitativos foram, majoritariamente, transversais descritivos. No que se refere ao instrumento de coleta de dados, o questionário foi o prevalente (n=29; 40.2%), seguido da entrevista (n=20; 27.7%).

Os métodos de análise empregados foram: análise estatística (n=30; 41.6%), análise de conteúdo (n=19; 26.3%), análise de discurso (n=12; 16.6%), análise descritiva (n=5; 6.9%), análise temática (n=3; 4.1 %), análise de correspondência múltipla (n=2; 2.7%) e análise narrativa (n=1; 1.3%).

Quanto aos participantes de pesquisa, a maioria dos estudos foi realizada com a população de adolescentes (n=56; 77.7%), abrangendo um número total de 179 951 adolescentes, de forma direta e indireta. Um estudo (n=252) incluiu adolescentes e responsáveis (Abranches et al., 2013), e em dez estudos (n=788) os participantes foram profissionais da saúde (Brasil et al., 2017; Buendgens & Zampieri, 2012; Calaça et al., 2013; Ferreira et al., 2016; Lobato et al., 2012; Queiroz et al., 2012; Santos et al., 2012; Secco et al., 2017; Taquette et al., 2017; Tôrres, Nascimento, & Alchieri, 2013). Ainda, os estudos apresentaram outros participantes, como: um membro de Governo, dois membros da comunidade de especialistas e cinco membros da sociedade civil (Lopez & Cristina, 2013); 22 profissionais de educação (Brasil et al., 2017); duas estagiárias de nutrição (Santos et al., 2012); e 13 CAPSi (Lima et al., 2017).

Quanto ao cenário das pesquisas, foram prevalentes o da Atenção Primária à Saúde (n=30; 41%), as escolas (n=24; 33%) e o ambiente hospitalar (n=10; 14%). Os estudos também foram realizados em outros serviços e instituições (n=8; 11%): rede ambulatorial, instituições de abrigo, serviço de atendimento especializado ou em domicílio e serviço especializado de Diabetes. Destaca-se que as produções científicas sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil reconhecem limitações na condução das pesquisas. Tais limitações foram sintetizadas em sete tópicos: 1) amostras de tamanho pequeno ou amostras enviesadas em termos de seleção dos participantes; 2) escopo limitado das produções referentes a estudos de localização única; 3) generalização dos resultados; 4) obrigatoriedade do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos pais para entrevistar os e as adolescentes; 5) falha no instrumento de coleta (por vezes não específico para a população investigada); 6) dificuldade de recrutar a participação dos e das adolescentes; e 7) informações fornecidas por fontes secundárias. A falta de estimativas de causa e efeito em pesquisas transversais também foi reconhecida como uma fraqueza. Um total de 28 (38.8%) estudos não forneceu informação sobre as limitações.

Tendências das recomendações para Pesquisas, Políticas Públicas e Saúde

As produções científicas (n=31; 43%) utilizaram-se de seus resultados para apresentar recomendações, as quais foram sintetizadas no quadrilátero: pesquisas; políticas públicas e ações em saúde; gestão dos serviços; e formação profissional. Essa síntese reconhece que estes eixos são interdependentes, e foi sistematizada para expressar as lacunas do conhecimento e/ou as possibilidades de investimento.

Tais recomendações foram direcionadas aos pesquisadores, ao planejamento e execução de políticas públicas e aos gestores e gestoras de saúde, nas diferentes esferas de atenção. Apenas algumas implicações foram direcionadas à formação dos e das profissionais da saúde. Sugestões para pesquisas futuras envolveram amostras maiores e novos cenários, bem como propósitos de investigação, desenhos e métodos (figura 2).

Figura 2 Recomendações para Pesquisas, Políticas Públicas e Saúde na produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil (n=72) 

Discussão

A produção brasileira sobre saúde de adolescentes é recente (Sehnem & Arboit, 2020), e se intensifica a partir da implantação das Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes propostas pelo Ministério da Saúde em 2010, tendo como lócus privilegiado de estudo o âmbito da atenção primária à saúde. Sua divulgação concentrouse em periódicos ligados ao campo da saúde coletiva e às universidades públicas.

Os resultados evidenciaram os seguintes temas principais, por ordem de ocorrência: saúde sexual e reprodutiva, fatores e comportamentos de risco, atenção/promoção da saúde, violências, saúde bucal, HIV e saúde mental.

As temáticas recorrentes e a utilização da abordagem quantitativa, que são características da epidemiologia tradicional, remetem a discussão ao campo polêmico da concepção da adolescência e dos e das adolescentes como fase e população de risco à saúde, justificando-se, dessa maneira, o olhar biomédico e preventivista nas análises e na condução das questões de pesquisa em alguns trabalhos. Essa perspectiva também foi constatada em outros estudos (Kann et al., 2018; Moura et al., 2018).

A tendência de estudos voltados à identificação de comportamentos de risco e à avaliação de conhecimento, atitudes e práticas também foi observada na temática prevalente, isto é, no âmbito da saúde reprodutiva de adolescentes, ainda que em menor proporção. Estes enfoque e ênfase secundarizam temas relevantes, como a abordagem dos direitos sexuais e os métodos para seu exercício seguro, a diversidade sexual e de gênero, o acesso à educação sexual, e a proteção à violência sexual, ainda que os principais participantes de pesquisa escolhidos tenham sido os próprios e as próprias adolescentes de forma direta e indireta.

Por outro lado, constatou-se, sobretudo nos estudos qualitativos, que a preocupação com os determinantes sociais da saúde (DSS) e o olhar do próprio participante acerca dos fenômenos pesquisados representaram 44% do corpus desta revisão. Um estudo (Sousa et al., 2018) reforça essa constatação, indicando que é necessário um enfrentamento das vulnerabilidades vivenciadas pelos e pelas adolescentes, numa perspectiva capaz de valorizar os condicionantes sociais do processo saúde-doença, considerando que essa população é vista a partir de seus aspectos multifacetados e socialmente determinados.

Dessa forma, foram identificados artigos que transversalizaram em suas variáveis e análises as desigualdades sociais e seus impactos na determinação social da saúde da população adolescente, bem como estudos interessados em conferir visibilidade à percepção dos e das adolescentes. Os modos de ser e viver a adolescência em suas dimensões de classe, renda, gênero, idade, cultura e etnia são fundamentais na pesquisa em saúde, pois tais determinantes influenciam de maneira decisiva a qualidade de vida dos sujeitos e suas percepções sobre prevenção, autocuidado e, ainda, o que se entende por ser saudável (Carceller- Maicas, 2018; Ruotti et al., 2011; Sehnem & Arboit, 2020; Senna & Dessen, 2015).

Os resultados dos estudos também corroboram essa assertiva, na medida em que apontaram práticas reducionistas e necessidade de investimento na rede de serviços e na qualificação dos e das profissionais de saúde para a atenção específica às necessidades dos e das adolescentes. A população em questão constitui um grupo com pouco investimento na saúde, não sendo ainda uma prioridade na formação de futuros e futuras profissionais de saúde na atenção ao e à adolescente. Nos serviços de saúde, também há necessidade de investir em ações de educação permanente (Bouzas & Jannuzzi, 2017).

Destaca-se, ainda, a referência dos artigos ao trabalho interprofissional e intersetorial como indispensáveis à atenção integral à saúde de adolescentes. Em outras palavras, reivindica-se o entendimento de que a saúde não depende apenas dos serviços de saúde. Ainda, destaca-se a importância da articulação intersetorial das políticas na promoção da saúde, à luz dos determinantes sociais da saúde relacionados à população adolescente, e em especial a articulação intersetorial entre educação, assistência social e segurança pública (Organização Mundial da Saúde, 2016; Organização Panamericana da Saúde, 2018).

A proposição de cuidados à saúde do e da adolescente é um processo complexo e multifatorial, uma vez que o contexto social influencia os padrões de comportamento e as condições de acesso à informação e à saúde. Nessa direção, alinharam-se as implicações práticas e recomendações de novas pesquisas, situando os desafios e cenários a serem trabalhados, tanto do ponto de vista da qualidade e equidade da oferta de serviços, quanto da continuidade dos estudos. Ambas dimensões refletem o atual estágio de cobertura do SUS para com esse segmento populacional, estágio este que ainda se encontra em fase incipiente se comparado às demais políticas voltadas a outros ciclos vitais, como a saúde da criança, da mulher e do idoso.

Essa realidade não é uma exclusividade do sistema brasileiro de saúde. É recente o reconhecimento global das necessidades e direitos à saúde integral de adolescentes e jovens que, por serem considerados pessoas saudáveis, não têm atenção específica à saúde, a não ser na saúde reprodutiva, mas ainda de forma fragmentada e muitas vezes discriminatória (Brasil, 2010b; Organização Panamericana da Saúde, 2018; Patton et al., 2016).

Na maioria dos países, muitos e muitas adolescentes e jovens encontram obstáculos legais e econômicos e ambientes hostis ao acesso e ao uso dos serviços de saúde, como quebra de sigilo, juízo de valor, discriminação e desaprovação, relacionados à atividade sexual e ao uso de drogas. O acesso aos serviços de saúde também é afetado pela política de financiamento dos sistemas de saúde, barreiras geográficas e disponibilidade de pessoal de saúde (Santos et al., 2019).

Isso posto, pesquisas para compreender os fatores determinantes e as barreiras que continuam restringindo o acesso de muitos e muitas adolescentes aos serviços de saúde são necessárias (Organização Mundial da Saúde, 2016).

No Brasil, o contexto de fragilidade programática e os vazios assistenciais na atenção à saúde de adolescentes, além de produzirem iniquidades, também desestimulam iniciativas, recursos e investimentos no campo da pesquisa e inovação. Tal invisibilidade das necessidades de saúde da população adolescente pode ser uma das razões pelas quais as violências e acidentes, em seus determinantes e expressões, que representam as maiores causas de morbimortalidade entre adolescentes no Brasil (Brasil, 2018; Cerqueira et al., 2018; Leite et al., 2016), tenham sido abordadas em apenas dez estudos. Esses indicadores epidemiológicos, em que pese a realidade das subnotificações das violências, estão disponíveis nas bases de dados nacionais, inclusive desagregados por faixa etária e sexo, como recomendam as agendas globais (Kann et al., 2018), e são fundamentais para estudar fenômenos preocupantes como o bullying e cyberbullying, a autoagressão, o casamento infantil, a gravidez precoce e o juvenicídio, que acometem de forma dramática e recorrente a população adolescente brasileira (Kantorski et al., 2017).

Outra fonte relevante para embasar investigações, apesar de sua periodicidade ser eventual, é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, editada em 2009 e 2015. A última edição foi realizada com dois planos amostrais distintos, sendo os resultados da amostra 1 disponíveis para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. A atenção à saúde do e da adolescente necessita contemplar as especificidades regionais e investir em estratégias de saúde e de formação de profissionais que tenham como ponto de partida a realidade de vida e a participação dos e das adolescentes (Ochoa, 2019).

Considerando, ainda, que as Diretrizes Nacionais de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes no Brasil foram implantadas em 2010, avançar em pesquisas que fortaleçam as bases de evidências, bem como monitorem e avaliem suas ações e programas, são fundamentais e podem contribuir à sua consolidação enquanto política pública. Nessa perspectiva, a pesquisa clínica e a revisão sistemática das evidências são essenciais para desenvolver e atualizar intervenções eficazes e combater desafios emergentes, e são recomendadas pelas agências mundiais (Organização Mundial da Saúde, 2016; Organização Panamericana da Saúde, 2018).

Esses desafios e lacunas precisam pautar as agendas da produção científica brasileira, sob pena de reprodução de estudos abstraídos de legitimidade social quanto à sua aplicabilidade e contribuição na formulação de políticas e para a tomada de decisões. Ademais, no Brasil, as condições precárias de vida e saúde de adolescentes e jovens denunciam sua vulnerabilidade, o que exige um olhar ampliado para o horizonte de políticas informadas que efetivamente os cuidem e os protejam.

Assim sendo, conceber a adolescência e juventude como objeto focal da política pública e de produção científica exige uma abordagem informada por evidências, integral, interprofissional e multisetorial, não só no reconhecimento dos sujeitos em seus direitos, mas também na incorporação de suas reais necessidades nas pautas políticas, de formação profissional e de produção e divulgação do conhecimento. Esses foram os principais desafios identificados pela presente revisão.

Cabe ainda ressaltar algumas limitações desse estudo, como o idioma de inclusão, mas que também pode ser justificado referindo-se ao inglês como idioma universal da ciência moderna. No entanto, o impacto da diversidade cultural pode sofrer com essa limitação. Portanto, as autoras e os autores reconhecem que importantes pesquisas publicadas podem ter sido omitidas usando essa estratégia de busca.

Considerações Finais

O mapeamento das características e tendências das produções científicas sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil apontou um quantitativo ascendente de publicações. Entretanto, a tendência temática revelou que os sete temas sintetizados, apesar de convergentes ao conjunto de assuntos recorrentes à epidemiologia tradicional, indicaram que persiste a visão da adolescência como fase do desenvolvimento humano e como população de risco. Portanto, há necessidade de incluir temáticas emergentes e prioritárias, coerentes com a tendência de recomendações das produções que prospectou lacunas na Gestão, Assistência, Formação e Investigação, como a atenção à saúde mental e digital dos e das adolescentes, a prevenção da violência letal e a avaliação dos determinantes sociais da saúde desta população.

A tendência metodológica mostrou lacuna de estudos de intervenção e de caráter participativo, inclusive envolvendo os próprios e as próprias adolescentes como participantes das pesquisas. Além disso, houve limites amostrais, devido às questões éticas de pesquisa com esta população e às barreiras de recrutamento, que implicam na necessidade de discussão de estratégias com populações de difícil acesso.

Agradecimentos

Esse artigo foi financiado pelo Edital n. 03/2017 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (Sesrs)- Programa Pesquisa para o SUS (Ppsus). Agradecemos a todos do Grupo de Pesquisa Pisa 2. Instituições parceiras: Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos, Brasil; Universidade Federal de Santa Maria-UFSM, Brasil; Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, Brasil; e Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Brasil.

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*ARTIGO DE REVISÃO. Este artigo faz parte da pesquisa intitulada Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens: proposta de implantação da Linha de Cuidado no município de Porto Alegre. Financiada pelo Edital n.03/2017 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul - Programa Pesquisa para o SUS. Área: Sociologia. Subárea: Temas sociais.

Para citar este artículo: Barbiani, R., Dalla-Nora, C. R. D., Schaefer, R., Lui, L., de Paula, C. C., Cremonese, L., Barreto, C. N., de Oliveira, M. C., Leal, S. M. C., Vargas, K., & Farias, E. R. (2019). Atenção à saúde de adolescentes no Brasil: scoping review. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 18(3), 1-26. https://dx.doi.org/10.11600/1692715x.18308

Recebido: 15 de Outubro de 2019; Aceito: 06 de Março de 2020

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