Abstract

MAFLA ARANGO, Maximino. Análise comparada dos mecanismos de participação no Ordenamento jurídico Colombiano. Experiências bem sucedidas nos Estados Unidos da América, Itália, Suíça e Uruguai. Entramado [online]. 2011, vol.7, n.2, pp.116-141. ISSN 1900-3803.

O artigo examina os mecanismos de participação dos cidadãos a partir da constituição política de 1991 na Colômbia, tendo como modelo as experiências bem sucedidas de direito comparado, nos casos dos Estados Unidos da América, Itália, Suíça e Uruguai. Em sua análise revê sua introdução, regulação e funcionamento, a fim de encontrar os motivos por que não funcionaram de forma eficiente. O estudo conclui demonstrando que estes se encontram na forma (regras) definida, no objeto (matérias) que se pretende regular (requisitos) e na estrutura (processos) que for projetada e construída para o procedimento com relação a sua funcionalidade. A partir desse momento se poderá avaliar sua existência, configuração e extensão a fim de determinar sua compatibilidade e ponderar seu uso efetivo.

Keywords : Participatory democracy; representative democracy; mechanisms for participation; mechanisms for representation; effective use.

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