Abstract

PASTOR SELLER, Enrique  and  HUERTAS PEREZ, Elena. A mediação penitenciária como método alternativo de resolução de conflitos entre internos no âmbito penitenciário. Entramado [online]. 2012, vol.8, n.2, pp.138-153. ISSN 1900-3803.

A mediação penitenciária é um método de resolução pacífica de confitos entre internos, com base no diálogo e no respeito, que permite que as pessoas envolvidas assumam a responsabilidade por seu comportamento, o protagonismo no processo e na própria resolução pacífica do confito. A investigação tem como objetivo central demonstrar a viabilidade da mediação no âmbito penitenciário para a resolução alternativa de confitos interpessoais entre internos. Para isso, são analisados em primeiro lugar os mecanismos institucionais e legais de resolução de confitos interpessoais nos centros penitenciários espanhóis. Em seguida se procede a caracterização da população penitenciária a partir de uma análise comparativa, identificando, do mesmo modo, os serviços e/ou projetos de mediação existentes. Por último, são analisados, a partir de seus participantes, os confitos e a viabilidade de aplicação da mediação em um centro penitenciário concreto. Para a realização da investigação foram usadas fontes primárias e secundárias, com um caráter tanto quantitativo como qualitativo. Os resultados da investigação confirmam que a mediação é viável e eficaz no ambiente penitenciário.

Keywords : Mediação penitenciária; conflitos interpessoais; resolução pacífica de conflitos e intervenção social no ambiente penitenciário.

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