Abstract

ESTRADA VELEZ, Sergio. PRINCIPIALISTA NEO-CONSTITUCIONALISMO NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1991 DA COLÔMBIA. Prolegómenos [online]. 2014, vol.17, n.33, pp.27-42. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/dere.781.

Observando o ensino ea prática da lei, verifica-se que a teoria dos princípios de não ter sido desenvolvido de acordo com o contexto nacional. Uma parte da doutrina consideralos como principal paradigma normativo, com critérios racionais (legitimidade) políticas, axiológica (precisão de valor) e os critérios de validade (materiais) funções legais; a outra indica que eles são critérios auxiliares da atividade judicial. Esta confusão tem um impacto negativo sobre o raciocínio jurídico necessário para uma administração correta e eficaz da justiça no contexto do Estado social e justifica um estudo detalhado da noção princípios assumidos pela Assembléia Nacional Constituinte de 1991 da Colômbia. Além disso, a doutrina nacional fraco tem sido limitado, em geral, para reproduzir as idéias dos grandes filósofos lei escrita fora das exigências impostas pelo modelo político colombiano. Ambos confusão e descontextualização justificar o objetivo principal deste artigo: para facilitar a compreensão dos princípios jurídicos na regra colombiano social de direito, sua natureza e funções, pesquisando da vontade do constituinte. Isto ajudará a superar a jurisprudência contraditória sobre o assunto ea compreensão errada do artigo 230 da Constituição. Para isso, um método da Assembléia Nacional Constituinte de 1991 jornais oficiais pesquisa documental, o microfilme que rola resto no Arquivo Geral da Nação e entrevistas com alguns ex-constituintes foi usado.

Keywords : Os princípios morais; Princípios legais; Neo-constitucionalismo; Validade substantiva.

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