Abstract

SALAZAR MEDINA, William Javier  and  MEDINA RICO, Ricardo Hernán. Padrões nacionais e internacionais para tratamento penitenciario e carcerário na Colômbia: Um estudo de caso da prisão de Neiva (Huila). Prolegómenos [online]. 2019, vol.22, n.43, pp.79-92. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.3460.

Este trabalho de pesquisa procura determinar se as medidas adotadas pelo sistema penitenciário e carcerário colombiano estão em conformidade com as regras mínimas para o tratamento de prisioneiros adotadas pelo Primeiro Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção e Tratamento do Delinquente, bem como com as “Regras de Nelson Mandela”. Para estes fins, a situação atual nas instalações da prisão de Neiva será avaliada. A abordagem metodológica utilizada para este estudo foi qualitativa, baseada em informações obtidas de análises jurisprudenciais e doutrinárias, bem como de entrevistas. O acima mencionado permitiu que os dados coletados fossem descritos, classificados, explicados e interpretados, com a conclusão de que, com base na avaliação descritivo- -explicativa das medidas corretivas adotadas na prisão de Neiva, os parâmetros internacionais ainda não foram plenamente atingidos, apesar dos esforços.

Keywords : direitos humanos; superlotação interna; prisão; tratamento penitenciário.

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