Abstract

VARGAS-CHAVES, Iván; LUNA GALVAN, Mauricio  and  TORRES PEREZ, Yina Luz. Do biocentrismo à segurança humana: um enfoque no referencial do conhecimento do páramo de Pisba, Colômbia, como sujeito de direitos. Prolegómenos [online]. 2020, vol.23, n.45, pp.85-101. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.4264.

Este artigo realiza uma análise do estado das atividades de extração mineradora a respeito da natureza como sujeito de direitos. Isso representa uma grave ameaça não somente para a fauna e para a flora das regiões onde a mineração é realizada, mas também para o ser humano. Por essa razão, o ordenamento jurídico avança em matéria de propor a proibição de realizar essas atividades em parques nacionais naturais, parques naturais de caráter regional, zonas de reserva florestal e zonas de páramos. Ainda, as altas cortes contribuem para proteger e preservar a natureza, como é o caso do páramo de Pisba, Colômbia, o qual foi reconhecido como sujeito de direitos. Além de referir esses antecedentes, metodologicamente, é realizada uma caracterização do conflito pelo qual é identificado e definido o conflito ambiental, bem como indicados sua localização, os aspectos sociais, o processo e a forma como foi resolvido para, assim, demonstrar a adoção da teoria do biocentrismo nas decisões judiciais que tendem a garantir a proteção da natureza.

Keywords : biocentrismo; conflitos ambientais; direitos da natureza; páramo de Pisba.

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