Abstract

FLORES DIAZ, Sebastián. Análise do “Memorándum Bákula”: o documento que iniciou a redelimitação marítima chileno-peruana. Prolegómenos [online]. 2020, vol.23, n.45, pp.165-180. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.4060.

Este artigo analisa o conteúdo da Nota 5-4-M/147, de 23 de maio de 1986 da Embaixada do Peru à Chancelaria Chilena, conhecida como o “Memorándum Bákula”. Esse documento é importante, pois se trata da primeira comunicação diplomática na qual foi apresentada a inexistência de um tratado específico de limites marítimos. O objetivo deste trabalho é examinar os parágrafos do memorando que se referem à discussão chilena e peruana sobre a natureza da Declaração de Santiago de 1952 e o Convênio sobre a Zona Especial Fronteiriça Marítima de 1954. Embora o objetivo primordial do Memorándum Bákula tenha sido o início de uma negociação, a falta de resposta do Chile o transformou na pedra angular da demanda internacional do Peru ante La Haya.

Keywords : Chile; Peru; Memorándum Bákula; limites marítimos; mediterraneidade da Bolívia.

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