Abstract

CELEMIN CAICEDO, Yenny Andrea. Substituição constitucional: reflexões a partir do princípio de pesos e contrapesos. Prolegómenos [online]. 2020, vol.23, n.46, pp.15-33. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.3601.

Este trabalho avalia o controle constitucional das entidades constitucionais na Colômbia a partir da teoria da substituição constitucional. Mediante a identificação das características e das críticas à doutrina da substituição constitucional, é realizada uma contribuição para a matéria. Essa contribuição está focada na avaliação e análise da forma em que essa doutrina afeta o princípio de pesos e contrapesos. Por meio do estudo de algumas decisões constitucionais, é verificado que, embora o controle das emendas constitucionais possa evitar certos excessos nos quais o Executivo e o Legislativo incorrem para exceder os limites constitucionais, a doutrina também induz ao efeito oposto. De acordo com este último, é o ramo Judicial que faz uso da substituição constitucional para ultrapassar os parâmetros que garantem os contrapesos constitucionais.

Keywords : emendas constitucionais; teoria da substituição da Constituição; princípio de pesos e contrapesos.

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