Abstract

MORALES-VEGA, Luisa Gabriela. O asilo como categoría jurídica criptografada no direito contemporâneo. Nómadas [online]. 2021, n.54, pp.31-47.  Epub Feb 13, 2022. ISSN 0121-7550.  https://doi.org/10.30578/nomadas.n54a2.

O propósito deste artigo consiste em analisar a regulação jurídica mexicana sob a luz do direito internacional de asilo, desde a teoria da criptografia do poder, e aporta uma explicação sobre sua natureza dentro da funcionalidade estatal moderna. O desenho metodológico é dedutivo e baseado em fontes documentais a partir das quais é apresentada a teorização que demostra a criptografia do asilo no direito contemporâneo. A autora aborda a normativa internacional e mexicana referida ao direito de asilo e expõe como este é criptografado, quer dizer, interpretado segundo a conveniência política. A autora conclui destacando a importância da teoria para de-semaranhar o funcionamento adulterado das normas que deveriam garantir o direito de asilo.

Keywords : criptografia do poder; asilo; refúgio; direito dos refugiados; colonialidade do poder; simulação democrática.

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