Abstract

BONILLA-SEBA, Edna Cristina. Baixos impostos sobre a terra e inoperância do instrumento tributário. Rev.econ.inst. [online]. 2018, vol.20, n.39, pp.211-229. ISSN 0124-5996.  https://doi.org/10.18601/01245996.v20n39.09.

Este artigo mostra que as tributações do solo, em especial o imposto predial, são muito baixas na Colômbia, apesar da potencialidade fiscal dos municípios. As avaliações estão atrasadas e, ainda assim, a taxa efetiva do imposto predial não chega a 0,3%. Além disso, a estrutura desses impostos é muito desorganizada e varia de forma considerável entre os municípios. Mostra-se a pouca relevância da produção, principalmente no campo. Com base nos dados do censo Nacional Agropecuário 2014, constata-se a alta concentração da posse de terra, em área e unidades produtivas, bem como a importância da pequena produção agropecuária. Além disso, o texto indica que o desenho dos impostos do solo não contribui para melhorar a produtividade agropecuária.

Keywords : política fiscal; imposto predial; produtividade agropecuária; distribuição da renda e da riqueza.

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