Abstract

ARCINIEGAS, Javier Sanclemente. Divergência institucional: Banco la República e Comissão Nacional de Televisão. Rev.econ.inst. [online]. 2020, vol.22, n.43, pp.169-193.  Epub Feb 02, 2021. ISSN 0124-5996.  https://doi.org/10.18601/01245996.v22n43.08.

Este artigo analisa a divergência na evolução de duas entidades de regulação econômica: o Banco da República e a Comissão Nacional de Televisão. Embora ambos tenham nascido no mesmo processo constituinte e com o mesmo objetivo, seguiram um caminho oposto. O Banco da República se estabeleceu no cenário institucional colombiano; a Comissão Nacional de Televisão nunca foi consolidada e abolida. O artigo afirma que essa diferença se deve a duas razões principais: as diferenças no desenho jurídico e na eficácia institucional.

JEL: O23, L51

Keywords : autoridades reguladoras; autonomia; direito econômico; desenho jurídico; banco central; televisão; regulação.

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