Abstract

GONZALEZ, Pilar Anastasía. Cyber assédio sexual infantil na Argentina: análise discursiva do debate sobre a Lei do Grooming. anagramas rumbos sentidos comun. [online]. 2023, vol.21, n.42, a18.  Epub Mar 27, 2023. ISSN 1692-2522.  https://doi.org/10.22395/angr.v21n42a18.

A violência sexual na internet tornou-se um tema que tem sido objeto de diversos enunciados, principalmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. Nesse marco, o aliciamento - cyberbullying sexual contra crianças e adolescentes - como problema social na Argentina é especialmente tematizado em torno do debate parlamentar da Lei 26.904 que o inaugura como um novo tipo penal em 2013, modificando os crimes contra a integridade sexual.

A partir de uma metodologia sociossemiótica, tomando a noção foucaultiana de ritual, analisamse as versões taquigráficas do debate, focando a partir de quais posições de sujeito foram proferidas e como construíram sua legitimidade. Um dos principais achados mostra como a violência sexual contra crianças e adolescentes, historicamente teorizada por disciplinas como psicologia, pediatria, entre outras, adota novos enunciadores especializados no assunto oriundos do campo da segurança informática, que assume uma relevância central na a regulação da conduta de crianças e adolescentes.

Isso implica, por um lado, deslocamentos na tradição dos campos de enunciadores favoritos sobre violência sexual -psi- e dos componentes dessas violências que definiram essas violências, incluindo de uma nova forma os problemas da sofisticação do conhecimento digital e a velocidade que essas mídias carregam como uma ameaça per se. Por outro lado, são produzidas continuidades, enquanto os discursos contra o aliciamento durante o debate parlamentar reproduzem a axiologia negativa da infância e da sexualidade que permeia o discurso social desde a virada do século.

Keywords : infância; sexualidade; assédio moral; Internet; cidadania; crime; discurso; lei.

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