Abstract

DEL VAL CID, Consuelo; VIEDMA ROJAS, Antonio  and  REVIRIEGO PICON, Fernando. Para uma medida objetiva da discriminação na cadeia: indicadores e índice do punição. Rev. Crim. [online]. 2013, vol.55, n.2, pp.29-47. ISSN 1794-3108.

A maioria das mulheres presas na Espanha cumpre suas penas nas cadeias misturadas, projetadas por e para homens. Além de sofrer um regime da vida e da segurança que supera sua perigosidade e penaliza suas possibilidades de reingresso, a cultura do patriarcado reproduz na cadeia seu caráter discriminatório com elas, e chega a puni-las com mais dureza do que a seus companheiros. Embora esta discriminação já foi enunciada previamente (Carlen & Worrall, 2004; Almeda, 2003), este artigo expõe um método criado ad-hoc, que permite medi-la de maneira empírica e objetiva. Os indicadores e o índice da punição descritos aqui foram desenvolvidos dentro da estrutura do projeto da investigação "SINDISCRIP" (Sistema dos indicadores da discriminação em instituições penitenciárias), cujo propósito principal era a criação de um sistema de informação que permitisse observar a possível existência da discriminação entre homens e mulheres e entre os diferentes centros penitenciários espanhóis. Neste sistema também abordam-se outros indicadores que examinaram as áreas de saúde, de trabalho, de educação ou de condições de vida.

Keywords : Cadeia das mulheres; estadísticas penitenciárias; disciplina da prisão; direitos humanas; proibição da discriminação.

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