Abstract

SALINERO ECHEVERRIA, Sebastián  and  FABREGA LACOA, Jorge. O aumento do elenco de penas alternativas e as demais modificações legais contribuem para a mudança do perfil da população condenada no regime aberto? Evidência para Chile. Rev. Crim. [online]. 2020, vol.62, n.2, pp.181-198.  Epub Nov 26, 2020. ISSN 1794-3108.

Este estudo, baseado em uma metodologia quantitativa, descreve e analisa variáveis sociodemográficas e criminológicas de uma amostra representativa dos condenados a penas alternativas (denominadas substitutivas) à prisão, no Chile, após a reforma da Lei n° 20.603. Essa modificação mudou o paradigma vigente até então em relação a este regime de sanções. Além disso, compara alguns dos resultados com os obtidos em um outro estudo prévio à reforma. Os resultados mostram características próprias dos sujeitos condenados a estas sanções, que ocorrem tanto nos diversos tipos de penas alternativas, quanto em relação aos condenados à pena privativa de liberdade. Existem padrões sociodemográficos e criminológicos que permitem traçar o perfil dos condenados e um melhor direcionamento dos recursos em programas de reinserção social e redução da reincidência. Também mostram que existe um componente de gênero que deve ser objeto de estudo e análise de políticas públicas no momento de abordar o comportamento criminoso.

Keywords : Criminologia; substituição de prisão; substituição da pena; reforma penal; fatores da criminalidade; pesquisa (fonte: Tesauro de política criminal latino-americana - ILANUD).

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