Abstract

CONTRERAS, Sebastián. Os teólogos do século xvi sobre a derivatio per modum detreminationis: João de Guevara, Luís de León e Pedro de Aragón. Cuest. teol. [online]. 2013, vol.40, n.94, pp.375-404. ISSN 0120-131X.

O presente trabalho expõe a leitura que fazem os teólogos agostinianos do século XVI acerca da doutrina tomista da Derivatio per modum determinationis. O problema é particularmente interessante, sobretudo porque a existência de um poder legislativo com autoridade para criar um direito ex novo chegou a ser um dos principais pontos de discórdia entre os defensores da escolástica tradicional e os novos protestantes seguidores de Lutero. Trata-se de um tema fundamental para a correta compreensão da vida da Igreja que, definitivamente, é o poder que tem o Corpo de Cristo para determinar a fé e os costumes naquilo em que o direito divino guardou silêncio.

Keywords : Derivatio per modum determinationis; Direito positivo; Direito natural; João de Guevara; Luís de León; Pedro de Aragón.

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