Abstract

APARICIO CASTRO, Andrea Lisette  and  MORENO CASTRO, José Manuel. Sobre como os lugares com contextos dominados pela desigualdade tornam ineficaz o trabalho das instituições do Estado. Rev. colomb. soc. [online]. 2015, vol.38, n.2, pp.39-65. ISSN 0120-159X.  https://doi.org/10.15446/rcs.v38n2.54885.

Segundo alguns indicadores de governança mundial, a Colômbia está classificada abaixo de países não somente da América do Norte, como também da América Latina. Este artigo estuda as instituições governamentais, especificamente a respeito da desigualdade. Seu objetivo principal é determinar a correspondência entre a eficácia das instituições -entendida como o cumprimento dos mínimos de atividades que um Estado deve efetuar, entre elas a distribuição da riqueza e da orientação à distribuição das capacidades (igualdade)- e as áreas desiguais -que, nesse âmbito de análise, são definidas como os territórios com maiores discrepâncias econômicas, sociais e culturais entre as pessoas-. Esta pesquisa se articula em três etapas, ao longo das quais se evidencia que, em alguns municípios da Colômbia, existe uma relação, não precisamente inversa, entre os territórios que têm presença de instituições estatais e aqueles com maiores desigualdades. Utilizaramse indicadores de instituições nacionais e internacionais, como a taxa de eficácia da justiça, a razão entre a presença de juízes e o território, o índice de desempenho fiscal, o índice de vulnerabilidade por presença institucional, a taxa de informalidade na posse da terra, o índice multidimensional de pobreza e o índice de Necessidades Básicas Insatisfeitas. Os resultados indicam que as instituições na Colômbia têm pouco ou nenhum efeito na distribuição da riqueza. Tendo em vista esses índices, selecionaram-se sete regiões para o desenvolvimento do estudo: 1) os municípios de Santander, 2) os municípios da fronteira entre Arauca e Casanare, 3) os municípios localizados entre Cundinamarca e Huila, 4) os municípios do estado do Cesar, 5) os municípios localizados entre o Norte de Santander e Boyacá, 6) os municípios de Caquetá e 7) aqueles que estão no oeste do Casanare.

Keywords : capacidades; desigualdade; Estado; iniquidade; institucionalidade; justiça.

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