Abstract

CONTRERAS-ORTIZ, Yency. Políticas habitacionais em Bogotá elaborações de cenários de pós-conflito?. Bitácora Urbano Territorial [online]. 2015, vol.25, n.1, pp.143-151. ISSN 0124-7913.  https://doi.org/10.15446/bitacora.v1n25.47982.

O presente artigo expõe as principais alterações de caráter normativo e de diretrizes das políticas públicas de habitação, nacionais e distritais, orientadas à atenção das vítimas do conflito armado dentro do marco temporal de 2009 a 2014. Além disso, são analisadas as condições legaisestabelecidas institucionalmente e o alcance das ações públicas em relação às orientações estabelecidas constitucionalmente, ações essas que devem garantir o gozo efetivo dos direitos desta população, dentre os quais, um dos mais importantes, o acesso a habitação digna. Através de uma análise qualitativa, estudam-se alguns dos resultados da política habitacional distrital relacionados aos programas de subsídios e provisão de habitação em Bogotá, em dito período. Portanto, busca-se, em esse trabalho, discutir e destacar os resultados oriundos da legislação e da prática que estabelecem os cenários de pós-conflito e de construção da paz, cenários esses em que as vítimas se constituem como atores fundamentais; não só aquelas que agora habitam a cidade, mas também as que desejam regressar às suas terras.

Keywords : habitação; subsídios; Bogotá; vítimas; conflito armado.

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