Abstract

BAYONA-MOLANO, Paola Alejandra. CAR e comunidades indígenas na gestão da terra ambiental: Propostas para a determinação da competência em de acordo com pós. Bitácora Urbano Territorial [online]. 2016, vol.26, n.2, pp.121-128. ISSN 0124-7913.  https://doi.org/10.15446/bitacora.v26n2.58538.

A construção de paz nos territórios após a assinatura dos acordos da Havana vai precisar da participação da sociedade na configuração coletiva do ordenamento ambiental e territorial do país, quadro no qual as comunidades indígenas vão ter um papel fundamental; no entanto, até o momento, as atuações de muitas entidades estatais, principalmente as CAR, tem perturbado a autonomia, o autogoverno e a autodeterminação dos povos indígenas. O presente artigo visa responder a questão sobre, quais devem ser os critérios para conciliar as competências entre as autoridades estatais, especificamente as CAR, e as autoridades indígenas, em relação à proteção do meio ambiente como suporte para dar viabilidade ao planejamento do uso da terra no quadro da construção de uma paz estável e duradoura?.

Keywords : autogoverno; competências; participação; conflito; diálogo; comunidades indígenas; paz.

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