Abstract

SANABRIA ARTUNDUAGA, Tadeo Humberto. O direito à cidade ao arbitrário do plano. Uma revisão do caso colombiano. Bitácora Urbano Territorial [online]. 2020, vol.30, n.3, pp.163-175.  Epub Dec 07, 2020. ISSN 0124-7913.  https://doi.org/10.15446/bitacora.v30n3.82567.

O artigo reflete sobre as tensões enfrentadas pelos regimes de desenvolvimento urbano ao tentar conciliar interesse privado em resposta à lógica do mercado e interesse comum em resposta a uma institucionalização do direito à cidade, com o objetivo de destacar sua papel como mediador entre direitos individuais e coletivos. Ao expor a reconfiguração do direito à cidade para inseri-lo nos modelos de mercado e sua inserção no sistema de planejamento colombiano, bem como explicar o funcionamento da exploração e os direitos inerentes a ele, mostra-se que, apesar de ter uma o discurso institucionalizado, os exercícios de planejamento que visam materializar esse direito, são incapazes de garanti-lo e que o condicionamento do usufruto da cidade aos esforços individuais para materializar as explorações, fruto dessa adaptação, é o principal obstáculo.

Keywords : planejamento urbano; urbanização; direitos humanos coletivos; direito de propriedade.

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