Objetivo/Contexto.

Neste artigo exploram-se os princípios bioéticos de autonomia e justiça, à luz de três casos de uso da biodiversidade, tanto para fins investigativos como de aproveitamento comercial, que envolvem territórios coletivos de comunidades indígenas, afrodescendentes e prédios de população camponesa.

Metodologia/Abordagem.

Em cada caso, foram examinadas as suas características, os intervenientes, as relações entre os intervenientes e os benefícios previstos para as partes. O estudo incluiu a coleta e análise de documentação e a realização de 10 entrevistas semiestruturadas com pesquisadores, representantes de instituições, empresas e organizações indígenas e afro-colombianas. A pesquisa foi realizada entre 2015 e 2017 e incluiu comunidades do Amazonas, Risaralda, Chocó e Antioquia.

Resultados/Descobertas.

Verificou-se que as instituições de investigação e os investigadores processam e obtêm as autorizações regulamentares, no entanto que as entidades do Estado registram uma progressiva omissão de responsabilidades que afeta os direitos das comunidades, por exemplo, através da inobservância do direito à consulta prévia. Adicionalmente, nos casos de estudo, as relações que os atores estabelecem com as INAPRRCL (sigla de indígenas, negros, afrodescendentes, palenqueros, raizais, Rrom, camponesas e locais) variam na observância de princípios bioéticos.

Discussão/Conclusões/Contribuições.

Dado que o regime jurídico tem um âmbito limitado para a utilização da biodiversidade na investigação ou inovação tecnológica, se avalia e se discute se a bioética poderia servir de guia para o respeito da autonomia e a participação de benefícios das comunidades em projetos de pesquisa e bioprospeção.

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