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Colombia Internacional
Print version ISSN 0121-5612
Abstract
BLOUIN, Cécile. Complexidades e contradições da política de migração para a migração venezuelana no Peru. colomb.int. [online]. 2021, n.106, pp.141-164. Epub Apr 06, 2021. ISSN 0121-5612. https://doi.org/10.7440/colombiaint106.2021.06.
Objetivo/contexto:
o objetivo deste artigo é descrever como a política migratória do Peru para a população venezuelana se insere em uma lógica de controle migratório. São analisadas as leis de migração e refugiados, bem como o mecanismo político-jurídico da Autorização de Permanência Temporária à luz dos conceitos de “política de controle com rosto humano” e governança migratória.
Metodologia:
o trabalho se baseia na análise de uma série de entrevistas com diferentes atores-chave do Estado e de organismos internacionais em três cidades do país (Lima, Tumbes e Tacna) realizadas entre janeiro e março de 2020. Essa análise é complementada pela revisão detalhada do marco regulatório e institucional do Peru e de várias entrevistas e declarações públicas da Presidência da República sobre a migração venezuelana.
Conclusões:
conclui-se que, apesar de ter uma legislação migratória renovada, as respostas do Estado peruano à migração venezuelana estão ancoradas nos conceitos de controle e utilidade da migração. Da mesma forma, a política de asilo, supostamente mais protetora, também é impactada por discursos e práticas de controle.
Originalidade:
este trabalho propõe uma análise abrangente das políticas para a população venezuelana, incluindo as políticas de asilo. Com isso, permite-nos compreender as complexas relações entre a política de imigração e asilo. Além de enfocar o papel do Estado na construção dessas políticas, a perspectiva da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) figuram como atores-chave nesse processo. Assim, o trabalho abre novos caminhos de pesquisa sobre o papel dos atores internacionais na gestão da migração na região.
Keywords : migração venezuelana; política de imigração; política de asilo; Peru.