Abstract

HURTADO GRANADA, Martha Isabel. Os limites do DIH para as armas autônomas. Rev. Cient. Gen. José María Córdova [online]. 2017, vol.15, n.20, pp.85-100. ISSN 1900-6586.  https://doi.org/10.21830/19006586.176.

As armas autônomas, visam identificar e atacar alvos forma independente, sem intervenção humana. Por enquanto, esses sistemas estão em posições fixas e trabalham por períodos curtos e com objetivos limitados, mas no futuro essas armas poderão ser operadas fora destes limites. Claramente, o Direito Humanitário (DIH), o direito internacional não tem nenhuma regra positiva que limita o uso dessas armas e novas tecnologias põem em discussão quem livra a guerra, máquinas ou seres humanos? Nas leis que regem as guerras essas novas tecnologias não são expressamente proibidas ou regulamentadas dentro dos limites determinados princípios do Direito Internacional Humanitário. Portanto distinguir entre combatentes e não combatentes, o fato de preservar a vida dos não-combatentes, ou daqueles que pararam de lutar, seria possivelmente determinada por uma máquina. Por outro lado, o direito internacional humanitário dá preferência a armas capazes de fazer ataques mais precisos para reduzir a perda acidental de vida e sofrimento desnecessário. No entanto, as vantagens de tais armas dependem de seu contexto, o debate consiste em determinar até que ponto os efeitos dessas armas estão enquadrados nos princípios do DIH.

Keywords : armas autônomas; direito internacional humanitário; ética; limites do DIH; princípios humanitários.

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