Abstract

RAMIREZ NARDIZ, Alfredo. Aproximação à regulamentação constitucional da democracia participativa na Colombia e em Espanha. Estudo comparado. Civilizar [online]. 2015, vol.15, n.28, pp.21-36. ISSN 1657-8953.

Com as constituições de 1991 e 1978 como ponto de referência, Colombia e Espanha respectivamente regulamentaram diversos instrumentos próprios duma democracia participativa. O presente artigo pretende responder à pergunta de investigação de como se regula constitucionalmente a democracia participativa em ambos os países, assim como defende a tese de que apesar das duas nações terem regulamentações diferentes, sendo a colombiana muito mais desenvolvida que a espanhola, a prática dos dois países é bastante similar, ou seja, escassa.

Keywords : Democracia participativa; Constituição; regulação; Colombia; Espanha.

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