Abstract

CAGGIANO, Sergio  and  MOMBELLO, Laura. Imigrantes e indígenas nas torsões da nacionalidade e da cidadania. A construção de ameaças na Argentina (2015-2019). Hist. Soc. [online]. 2020, n.39, pp.130-154. ISSN 0121-8417.  https://doi.org/10.15446/hys.n39.82887.

Como parte de um projeto de conflitos sociais para apropriação e uso de terras e espaços, o artigo questiona sobre a construção de ameaças sociais realizadas pelo estado nacional argentino entre 2015 e 2019. Questionamos quem e como eles se constituem como sujeitos ameaçadores, como se busca a legitimidade para o exercício da violência contra eles e, mais particularmente, que noções de cidadania e imigração são mobilizadas como parte dessa legitimação da violência. Esses números ameaçadores servem à produção legal de ilegalidade, como parte da preocupação do governo com a segurança e a circulação da população. Para responder às nossas perguntas, realizamos uma pesquisa sobre os regulamentos legais e as disputas públicas e legais às quais eles deram origem, bem como um comunicado de imprensa de circulação nacional. Por outro lado, realizamos trabalho de campo etnográfico com organizações sociais migrantes e com comunidades rurais e nativas desde 1990. As ações estaduais analisadas são compreendidas no contexto internacional de securitização de deslocamentos e controle de fronteiras nas últimas décadas. Agora, essa retórica global está ligada a histórias nacionais e regionais. Assim, nas medidas implementadas na Argentina entre 2015 e 2019, existe um vínculo entre questões comumente consideradas campos distintos nas ciências sociais e nas políticas públicas: imigração / passagem de fronteira e "problema" indígena. A especificidade adquirida na Argentina pela retórica global de controle de fronteira e ilegalidade reside, portanto, no fato de envolverem estrangeiros que se mudam para o país e grupos de populações nativas que precedem o Estado-nação no mesmo movimento. O artigo mostra que, além das formas recentes de emancipação da cidadania da nacionalidade, as intervenções estatais continuam vinculando nacionalidade e cidadania através da atribuição de estrangeiros. Por outro lado, permite advertir que preocupações teóricas sobre governamentalidade podem ser enriquecidas ao se complementarem perguntas sobre desigualdades, disputas por ativos e reconhecimento e, principalmente, processos de acumulação por meio de desapropriação.

Keywords : imigrante; indígena; ameaça; nacionalidade; cidadania.

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