Abstract

CARTAGENA PRECIADO, Andrea  and  SANCHEZ ACOSTA, Daniela. Análise sociodemográfica, metodológica e diagnóstica de relatórios de especialistas em psiquiatria e psicologia para tomada de decisões legais no Centro de Estudios en Derecho y Salud (Medellín, Colombia). Rev. Crim. [online]. 2024, vol.66, n.1, pp.59-71.  Epub May 15, 2024. ISSN 1794-3108.  https://doi.org/10.47741/17943108.559.

X O objetivo deste estudo foi analisar as características sociodemográficas, metodológicas e diagnósticas dos laudos periciais em psiquiatria e psicologia realizados no Centro de Estudos em Direito e Saúde entre 2011 e 2020. Optou-se por uma abordagem quantitativa e descritiva com desenho analítico, transversal e retrospectivo. Foram analisadas as informações obtidas de 145 pareceres de especialistas. Foi realizada uma análise univariada para todas as variáveis sociodemográficas, metodológicas e diagnósticas dos laudos periciais, de acordo com sua natureza qualitativa ou quantitativa, e uma análise bivariada por meio de tabelas de contingência para as variáveis mencionadas, com intervalos de confiança de 95 % para cada uma das medidas de prevalência. Verificou-se que a maioria dos pareceres foi solicitada pela área de direito contencioso-administrativo. Os diagnósticos mais prevalentes foram transtorno de ajustamento, transtorno de estresse pós-traumático e transtorno depressivo. Embora os relatórios analisados estejam em conformidade com as diretrizes legais mínimas, houve algumas deficiências relacionadas à ausência de informações. Esperase que esses resultados permitam uma reflexão por parte dos nvolvidos no sistema judiciário sobre os requisitos dos laudos periciais, com vistas à humanização da justiça e ao apoio à tomada de decisões legais.

Keywords : Valiação psicológica; psiquiatria forense; psicologia forense; saúde mental; testemunhas especializadas.

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