Abstract

HERNANDEZ TOUS, Alfonso. A reparação dos prejuízos compensatórios e moratórios como tipo de prejuízos derivados da responsabilidade contratual no âmbito do direito privado. Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.44, pp.238-259.  Epub Mar 19, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a12.

O artigo suscita de maneira sistemática e coerente os principais aspectos que devem ser levado em consideração quando se faz referências a uma categoría precisa de ressarcimento de danos, como é a reparação por equivalente, é dizer, a indenização de prejuízos compensatórios e moratórios; categoria que é abrangente de todos os possíveis prejuízos patrimoniais que podem apelar dentro dos processos por incumprimentos contratuais. Nessa mesma linha de ideia, é estabelecida a relação lógica que existe entre as categorias indenizadoras com os tipos de incumprimentos que podem dar em matéria contratual, e sua ligação com instituições próprias do direito de danos como o dano emergente e o lucro cessante.

Keywords : responsabilidade contratual; reparação de prejuízos; incumprimento contratual; reparação in natura; reparação por equivalente; indenização; indenização compensatória; indenização moratória.

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