Abstract

PINHEIRO PALHETA, Rosiane. Acesso às políticas locais de saúde: um estudo sobre as políticas indigenistas no Amazonas. Rev. colomb. soc. [online]. 2017, vol.40, n.2, pp.287-309. ISSN 0120-159X.  https://doi.org/10.15446/rcs.v40n2.66400.

A pesquisa trata da política indigenista de saúde no estado do Amazonas e tem. como lócus de estudo, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Gondisi) no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena de Manaus (Sesai). O objetivo é analisar como a participação indígena vem sendo incorporada nas políticas locais de saúde a partir do papel das lideranças indígenas na construção da política dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O objeto central da pesquisa é a participação indígena na política de saúde indigenista de Manaus. Gomo principal pressuposto tem-se que o movimento indígena tem incorporado estratégias da sociedade nacional para reivindicar direitos referidos à sua autodeterminação com conquistas efetivas no contexto das políticas indigenistas. A metodología adotada englobou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de campo com a utilização da observação e da entrevista semiestruturada realizada entre os anos de 2011 e 2013. Foram realizadas entrevistas com seis lideranças indígenas do Condisi após a leitura e a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. A técnica de análise de conteúdo permitiu inferir conhecimentos relacionados às mensagens e às condições em que elas são produzidas e reproduzidas, os aspectos velados, não expressos nas falas, mas presentes nas entrelinhas, nas formas de se expressar dos entrevistados. Dentre os resultados da análise de dados, constata-se que a participação enquanto categoria analítica e ao mesmo tempo categoria empírica foi objeto central da pesquisa. Dessa forma, foi necessário refazer o trajeto que a participação trilhou na história da construção democrática brasileira. Todavia, apesar dos aspectos comuns que estão no debate sobre a participação nas políticas públicas, o trabalho permite concluir que a participação sob a lente indígena está aquém das inspirações dessa população e do cerne que vem caracterizando a luta do movimento indígena no país, que é a autodeterminação, ou seja, definir a política e executá-la de acordo com as necessidades e as especificidades dos povos indígenas. Gonclui-se que incorporar as reivindicações indígenas às inovações e às mudanças operadas nas políticas de saúde não tem significado melhorias no atendimento e mudanças efetivas no cotidiano dessa população.

Keywords : participação; políticas públicas; saúde indígena.

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