Abstract

PENA-CUELLAR, Diana Marcela; VELANDIA-CANOSA, Eduardo Andrés  and  VIDAL-LASSO, Astrid Daniela. A responsabilidade civil extracontratual na Colômbia por violação de direitos autorais: danos, prejuízos e quantificação. Prolegómenos [online]. 2023, vol.26, n.52, pp.43-60.  Epub Dec 15, 2023. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.6700.

Este artigo teve como objetivo estudar a tipologia de prejuízos causados devido à violação de direitos autorais na Colômbia. A pesquisa foi conduzida sob uma metodologia com foco qualitativo e descritivo, e também foi realizada uma análise dedutiva de fontes legais, jurisprudenciais e doutrinárias. Como resultado, concluiu-se que o dano consiste na violação do direito de exclusividade detido pelo titular, cuja consequência é o prejuízo, que pode ser de natureza imaterial, material ou de perda de oportunidade, e que, de acordo com cada tipologia, seu quantum será determinado.

Keywords : danos e prejuízos em direitos autorais; tipologia e quantificação de prejuízos; prejuízos imateriais; prejuízos materiais; perda de oportunidade.

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