Abstract

VILLALBA CUELLAR, JUAN CARLOS. OS CONTRATOS DE CONSUMO NO DIREITO COLOMBIANO E NO DIREITO COMPARADO. Rev.fac.cienc.econ. [online]. 2011, vol.19, n.2, pp.171-195. ISSN 0121-6805.

As relações econômicas entre produtores e consumidores encontram no direito um tratamento especial que deve ser considerado também pelos estudiosos das ciências econômicas. No direito privado moderno os contratos de consumo aparecem como uma categoria contratual que merece especial atenção dada a preocupação de proteger ao frágil contratante em função de procurar a justiça contratual. No direito comparado a teoria dos contratos de consumo se desenvolveu tanto doutrinária como legalmente. No entanto, no âmbito jurídico colombiano não se consolidou realmente este marco doutrinário e legal. Este artigo pretende dar sua contribuição frente a este vazio, consolidando alguns conceitos básicos da teoria dos contratos de consumo, apoiando-se no direito comparado e em alguns avanços doutrinais e legais a nível nacional.

Keywords : Contratos; Consumo; Relação de consumo; Proteção ao consumidor.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )