Abstract

BELTRAN-CRISTANCHO, Mauricio  and  BLAISE-MACLEAN, Robert Joseph. Reflexões sobre a evolução legal da liberdade de expressão na Canadá e a Colômbia no contexto da consolidação democrática. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.1, pp.217-246. ISSN 0124-0579.

Este artigo pretende, mediante a identificação de patrões históricos e decisões jurídicas, compreender até onde tem chegado o compromisso com a liberdade de expressão em ambas as nações e as dificuldades que de acordo à experiência canadense está enfrentando ao Estado colombiano, que ainda não tem conseguido assegurar o monopólio da força dentro de seu próprio território para superar o primeiro escolho em sua aspiração de consolidar a democracia. Qualquer tentativa por comparar o exercício de liberdades nos países com tradições jurídicas tão diferentes enfrenta dificuldades apenas obvias. Quando o tema é a liberdade de expressão e um dos Estados não tem conseguido obter, depois de 200 anos de independência, a estabilidade e segurança que se requer para assegurar o desenvolvimento econômico sustentável, o exercício de comparação se complica e se faz mais atrativo ao mesmo tempo. As histórias da Canadá e da Colômbia são muito diferentes, mesmo eu no século XXI os princípios de seus sistemas político e econômico sejam iguais. O compromisso de praticar a democracia e o bom governo, e de impor o respeito aos direitos humanos, pelo menos formalmente, o compartem hoje a Colômbia e a Canadá. Esta é a motivação fundamental desta análise.

Keywords : Consolidação Democrática; Ódios Herdados; Pragmatismo; constitucional canadense; Legalismo colombiano; Estado capturado.

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