Abstract

BEDOYA BEDOYA, María Rocío; GUTIERREZ LONDONO, Daniela; OCAMPO PARIAS, Brahiam Santiago  and  BELTRAN PEREZ, Juan Camilo. O contrato sindical na Colômbia: usos, efeitos e ganadores. Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.44, pp.151-178.  Epub Mar 19, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a8.

O objetivo desse trabalho é apresentar os resultados finais de uma pesquisa que analisou os usos e efeitos do contrato sindical na Colômbia entre os anos 2010 e 2019. Para obter esses resultados foi combinado a investigação documental com a análises do uso do contrato sindical na Sociedad De Comercialización Internacional Girdle y Lingerie S. A. S. (Leonisa) e se contrastou com a análises do uso dessa figura no setor da saúde e a análises das bases de dados facilitadas pelo Ministério do Trabalho e pela Escola Nacional Sindical. Para realizar ese contrastes usou-se o método quantitativo. Como trabalho empírico se realizaram dois grupos focais com trabalhadores da Leonisa1 e oito entrevistas semiestruturadas a dirigentes sindicais e trabalhadores do setor da saúde. Os resultados da investigação revelam que o setor mais afetado com o contrato sindical é o setor público da saúde, devido ao uso massivo nos últimos nove anos, e que tipo de contrato faz presença, embora em menor medida, em outros setores económicos como o têxtil. Como conclusão preliminar, se afirma que os únicos que obtém um benefício do uso crescente do contrato sindical na Colômbia são os empregadores e os dirigentes sindicais. Por um lado, os primeiros o utilizam como estratégia empresarial para ligar mão-de-obra barata e precária com o propósito de poupar gastos trabalhistas. E, por outra parte, os segundos são funcionais a estratégia que usam os empregadores em troca de benefícios particulares.

Keywords : contrato sindical; intermediação trabalhista ilegal; precariedade trabalhista; Colômbia.

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