Abstract

LOCATELLI SANTOS, Juliano. O pensamento decolonial como clave epistêmica necessário para a reconstrução dos direitos humanos na (e para) América Latina. Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.44, pp.394-418.  Epub Mar 19, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a19.

O artigo problematiza a questão da construção discursiva hegemônica dos direitos humanos, centrada na dignidade humana, e as contradições históricosociais que são demonstradas ao analisar quem é o destinatário dessa construção, essencialmente no contexto latino-americano. O objetivo principal deste artigo é compreender quem é o destinatário dos direitos humanos na América Latina, através da contribuição do pensamento decolonial e de seus autores mais expressivos. Procura-se uma formulação crítica deste conceito hegemônico e europeu resinificando a dignidade humana em relação com os processos de defesa dos direitos humanos e as lutas sociais que lhes dão sentido. A análise é feita a partir de categoria de análise como classe, raça e gênero, que se tornam, desde o pensamento decolonial, em ponto epistémico e elemento de criar os direitos humanos no mais amplo sentido da realidade dos povos latino-americanos. Mediante o uso do método histórico-dedutivo e pesquisa bibliográfica, o estudo conclui que a construção universal dos direitos humanos pretende ser universal, mas deixa de ser plural, afastando-se das periferias do mundo. A este respeito, o pensamento decolonial, que se destaca nas lutas sociais pela emancipação, é um elemento importante de aproximação e criação da dignidade humana no contexto latino-americano.

Keywords : direitos humanos; pensamento decolonia; América Latina; classe, raça, gênero.

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