Abstract

MAZA AVILA, Francisco Javier; NAVARRO ESPANA, Jorge Luis  and  PUELLO PAYARES, Joaquín Guillermo. Foi eficiente a alocação de recursos ao abastecimento de água potável no departamento de Bolívar, Colômbia, durante o período de 2007-2008. Entramado [online]. 2012, vol.8, n.1, pp.58-70. ISSN 1900-3803.

A constituição política da Colômbia promulgou, em seu artigo 365, que "Os serviços públicos são inerentes ao propósito social do Estado. É dever do Estado garantir sua prestação eficiente para todos os habitantes do território nacional...". No caso da água potável e do saneamento básico, a responsabilidade de assegurar a prestação eficiente dos serviços pertence às autoridades municipais e departamentais, que financiam esse trabalho com os recursos que o Estado transfere através do Sistema Geral de Participações, conforme definido na Lei 715 de 2001. O propósito do presente artigo consiste em analisar a eficiência, a través da Análise por Envoltória de Dados (DEA), dos 45 municípios do departamento de Bolívar (Colômbia) no abastecimento de água potável a seus habitantes durante o período de 2007 - 2008, a partir de informações sobre o investimento total em água potável e o número médio mensal de horas de prestação do serviço, fornecida por cada autoridade local para o Departamento Nacional de Planejamento (DNP). Os resultados dessa análise para o período considerado mostram que menos de 20% dos municípios bolivarianos se encontram na fronteira da eficiência.

Keywords : Serviço público; Água potável e saneamento básico; Eficiência; Análise por Envoltória de Dados.

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