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Revista Colombiana de Bioética
Print version ISSN 1900-6896On-line version ISSN 2590-9452
Abstract
ROJAS DIAZ, Dalí Aleixandra and NEMOGA SOTO, Gabriel Ricardo. Bioética nos processos de pesquisa e bioprospecção: relações com povos indígenas e comunidades locais na Colômbia. Rev. colomb. bioét. [online]. 2021, vol.16, n.1, e02. Epub Feb 12, 2024. ISSN 1900-6896. https://doi.org/10.18270/rcb.v16i1.3249.
Objetivo/Contexto.
Neste artigo exploram-se os princípios bioéticos de autonomia e justiça, à luz de três casos de uso da biodiversidade, tanto para fins investigativos como de aproveitamento comercial, que envolvem territórios coletivos de comunidades indígenas, afrodescendentes e prédios de população camponesa.
Metodologia/Abordagem.
Em cada caso, foram examinadas as suas características, os intervenientes, as relações entre os intervenientes e os benefícios previstos para as partes. O estudo incluiu a coleta e análise de documentação e a realização de 10 entrevistas semiestruturadas com pesquisadores, representantes de instituições, empresas e organizações indígenas e afro-colombianas. A pesquisa foi realizada entre 2015 e 2017 e incluiu comunidades do Amazonas, Risaralda, Chocó e Antioquia.
Resultados/Descobertas.
Verificou-se que as instituições de investigação e os investigadores processam e obtêm as autorizações regulamentares, no entanto que as entidades do Estado registram uma progressiva omissão de responsabilidades que afeta os direitos das comunidades, por exemplo, através da inobservância do direito à consulta prévia. Adicionalmente, nos casos de estudo, as relações que os atores estabelecem com as INAPRRCL (sigla de indígenas, negros, afrodescendentes, palenqueros, raizais, Rrom, camponesas e locais) variam na observância de princípios bioéticos.
Discussão/Conclusões/Contribuições.
Dado que o regime jurídico tem um âmbito limitado para a utilização da biodiversidade na investigação ou inovação tecnológica, se avalia e se discute se a bioética poderia servir de guia para o respeito da autonomia e a participação de benefícios das comunidades em projetos de pesquisa e bioprospeção.
Keywords : afrodescendentes; biodiversidade; bioprospecção; investigação; bioética; povos indígenas; comunidades.