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Revista Colombiana de Bioética
Print version ISSN 1900-6896On-line version ISSN 2590-9452
Abstract
VIDAL, Susana María. Negociações de Ética e Acesso a Vacinas: Excepções Metodológicas e Éticas. Rev. colomb. bioét. [online]. 2022, vol.17, n.1, pp.1-19. Epub July 23, 2023. ISSN 1900-6896. https://doi.org/10.18270/rcb.v17i1.3935.
Finalidade/Contexto.
Este artigo discute os vários factores que afectaram o acesso às vacinas para a prevenção da infecção pelo SRA-CoV-2, com especial atenção para os interesses envolvidos nas negociações. Detalha uma análise dos processos de investigação, produção, aquisição, distribuição e comercialização de vacinas, bem como as normas éticas internacionais que orientam estas práticas.
Metodologia/Aproximação.
Do mesmo modo, é identificado um quadro de excepções científicas, metodológicas, éticas e legais para a investigação, produção e comercialização de vacinas, enquanto as regras impostas pelo sistema de mercado global em termos de protecção da propriedade intelectual (Adpic), negociações e contratos, defesa de interesses privados e empresariais foram mantidas e aprofundadas sem exceções. Salienta também o papel desempenhado pelos países mais ricos, acumulando mais doses do que as necessárias, o que teve um sério impacto no acesso dos países de baixos rendimentos.
Resultados/Findings.
Normas e acordos éticos internacionais feitos pelos governos que deveriam limitar comportamentos como este e evitar as suas consequências são analisados e não têm sido cumpridos.
Discussão/Conclusões/Contribuições.
Conclui com uma proposta concreta que poderia aliviar a situação actual e inclui uma reflexão sobre o impacto na vida e saúde dos países e grupos mais vulneráveis, se a ordem internacional continuar a ser regida pelo sistema de mercado global em vez de um novo pacto global, mais justo.
Keywords : COVID-19; pandemia; bioética; ética da investigação; vacinas; indústria farmacêutica; nacionalismo de vacinas; normas éticas; direitos humanos; investigação biomédica; propriedade intelectual.