Abstract

GRANADOS ARISTIZABAL, Juan Ignacio. As denominações de origem na indústria agrícola: uma ferramenta de distinção e competitividade. Rev. P+L [online]. 2012, vol.7, n.2, pp.95-105. ISSN 1909-0455.

As denominações de origem são uma espécie de signos distintivo que têm por objeto identificar um produto com o lugar ou zona geográfica onde foi produzido, isto é, as denominações de origem criam um vínculo qualitativo do produto com as particulares características climáticas e humanas do lugar onde foi produzido. É por isto que esta especial categoria de signo distintivo cria importantes vantagens num mercado: ao produtor lhe dá a vantagem competitiva de contar com um produto único no mercado; ao consumidor lhe assegura, de alguma forma, que estará adquirindo um produto com definidos padrões qualidade. Este signo distintivo se usou tradicionalmente para a produção de produtos agroindustriais; no entanto, pese a que neste tópico da economia tem importante aplicação, não é o único que pode beneficiar-se desta importante ferramenta. Agora bem, a gestão e proteção das denominações de origem desde o ponto de vista jurídico estão formadas por um sistema complexo, já que sua proteção se deve gerir, tanto no âmbito local como no internacional. Para o último, alguns países assinaram uma série de tratados internacionais que têm por objeto uma proteção mais ampla desta especial categoria de signo distintivo.

Keywords : denominações de origem; signo distintivo; competitividade.

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