Abstract

FERRARI PUERTA, Alberto José. O CONCEITO DE GUERRA JUSTA ATRAVÉS DOS TEMPOS. Novum Jus [online]. 2021, vol.15, n.1, pp.91-115.  Epub July 28, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2021.15.1.5.

Neste artigo, pretende-se analisar a evolução do conceito de "guerra justa" através dos tempos a partir de uma abordagem qualitativa baseada em um processo de revisão documental. Inicia-se com o estudo da noção de guerra justa em Roma, particularmente na obra de Cícero, para posteriormente entrar no desenvolvimento do conceito no cristianismo romano e medieval e na religião islâmica. Em seguida, examina-se a evolução do conceito na Idade Moderna, juntamente com os juristas neoescolásticos da escola de Salamanca e de Hugo Grocio, considerado por muitos o primeiro teórico do direito internacional. Depois, o artigo se aprofunda nas concepções da legitimidade da guerra que se encontram na obra jusfilosófica de Hegel, para se concentrar, em seguida, no estudo da guerra justa à luz do marxismo-leninismo, por meio das obras de Marx, Lenin e Mao Tsé-tung. Com respeito ao século XX, são expostas as concepções díspares acerca do fenômeno bélico dos grandes juristas Hans Kelsen e Carl Schmitt, partidários, respectivamente, da necessidade de evitar a guerra por meio do direito e da inevitabilidade dela. Por último, analisa-se a regulação atual do uso da força armada no âmbito das Nações Unidas e conclui-se com uma valorização crítica da questão.

Keywords : guerra justa; filosofia do direito; história da filosofia; direito internacional humanitário; manutenção da paz; relações exteriores.

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