Abstract

IRALA, Fabiana. A CONSTRUÇÃO DIALÉTICA DE UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA AS FRONTEIRAS LATINO-AMERICANAS. Novum Jus [online]. 2021, vol.15, n.1, pp.117-132.  Epub July 29, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2021.15.1.6.

Regiões de fronteira têm uma realidade particular marcada pela violência e pelos altos índices de criminalidade, com a presença maciça de polícias e entidades militares que buscam a repressão como controle social. Diante do avanço das organizações transnacionais, não é mais possível pensar na aplicação de teorias que desconsiderem a especificidade latino-americana. No que diz respeito à sua tradição criminológica, menciona-se que as políticas internas nacionais são elaboradas sobre a base do conhecimento produzido nos países centrais. A imitação de políticas centrais, frequentemente fora de contexto e utilizando metodologias dissonantes, tornam-nas fadadas ao insucesso. Assim, pontua-se que tal tema deve ser analisado sob a perspectiva da dependência histórica, edificada a partir do método dialético, considerando o processo de dominação cultural e a necessidade de insurgência da luta de classes contra o colonialismo. Nesse sentido, Maximo Sozzo trabalha a tradução dos modelos centrais, a importação cultural e a história do presente, buscando recobrar a ruptura criminológica das importações criminológicas com a descolonialização ideológica da criminologia. Sobre "fronteiras", o conceito tradicional abrange dois significados semânticos: fronteira-frontier, como front de batalha, utilizando a militarização como componente de repressão, e fronteira-borderland, como lugar de encontro e negociação. Portanto, percebe-se que métodos europeus de repressão em fronteiras não se adéquam à realidade latino-americana por aplicar, em sua origem, o duplo significado de fronteiras. Já nas fronteiras latino-americanas, considera-se apenas o contexto "frontier" - fronteiras como espaço facilitador da criminalidade transnacional; por isso, a inadequação do controle criminológico transfronteiriço atual e a necessidade do desenvolvimento de um método dialético próprio.

Keywords : fronteiras latino-americanas; fronteiras; criminologia crítica; dialética; IEDCYT do CSIC; criminologia.

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