Abstract

LIMA JARDILINO, José Rubens  and  FERREIRA, Mário Gomes. Inquisição no Brasil: Modus operandi dos inquisidores do Tribunal do Santo Oficio de Lisboa nos processos envolvendo à colônia (1640 - 1739). Hist.mem. [online]. 2022, n.25, pp.21-61.  Epub Nov 01, 2022. ISSN 2027-5137.  https://doi.org/10.19053/20275137.n25.2022.11382.

Este artigo trata da Inquisição no Brasil e a atuação dos inquisidores no modus operandi processual do tribunal eclesiástico do Santo Oficio em Lisboa. Os documentos fontes indicam parte do que foi a inquisição portuguesa no Brasil no processo de colonização do território. Busca-se compreender o rito processual por meio da atuação dos inquisidores, topo da organização hierárquica do Santo Oficio da Inquisição Portuguesa. Para tal, se fez necessária à análise de fontes documentais como regimentos, manual de inquisidores, e processos de réus acusados por diversos crimes no tribunal de Lisboa. O estudo foi realizado a partir de fontes primárias e ilustrado por um caso na colônia brasileira, além de fornecer dados sobre os variados processos, julgados no tribunal do Santo Ofício de Lisboa, uma vez que a colônia portuguesa na América não teve tribunal próprio. Espera-se que esse estudo abra caminho para as outras investigações sobre o objeto no leque dos mais variados processos da Inquisição no Brasil no período colonial.

Keywords : Inquisição no Brasil; História Colonial; Inquisição Portuguesa; Direito eclesiástico.

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