Abstract

HARGOUS, VICENTE. O conceito de direito e o conhecimento do justo em Francesco Viola. Díkaion [online]. 2018, vol.27, n.2, pp.310-342. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2018.27.2.5.

O autor explica sistemática e criticamente a visão de Francesco Viola sobre o direito e sua cognoscibilidade. Ambos os pontos são, dada a perspectiva não usual de Viola, inseparáveis, pois, para ele, o significado focal de diritto é uma prática social constituída pelos atos de interpretação que seus participantes fazem dela, reconhecendo-a como valor que deve ser seguido. Conclui-se que, sem prejuízo de certas objeções que devem ser feitas a Viola - a saber, a incoerência de seu pensamento, por se dizer jusnaturalista ao mesmo tempo que defende teses próximas do relativismo -,sua compreensão do raciocínio prático como prudência e a necessidade do casuísmo como método jurídico são autênticas contribuições para o debate sobre a lei natural.

Keywords : Prudência; racionabilidade prática; círculo hermenêutico; prática social; interpretação; direito natural.

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