Abstract

VASQUEZ-TRESPALACIOS, Elsa María  and  MARTINEZ-HERRERA, Eliana. Políticas públicas em segurança social para a proteção dos trabalhadores informais na Colômbia. Rev. Gerenc. Polit. Salud [online]. 2013, vol.12, n.24, pp.87-98. ISSN 1657-7027.

O crescimento da economia informal mundial tem gerado o não acesso dos trabalhadores informais aos mecanismos formais de segurança social. O objetivo deste artigo é revisitar as políticas públicas em segurança social dirigidas a proteger os trabalhadores informais na Colômbia e analisá-las à luz da situação de outros países de América Latina. Realizou-se revisão de literatura com análise documental no contexto do Sistema Geral de Segurança Social, e analisou-se comparativamente com outros países latino-americanos. Conclui-se que, embora existam políticas para proteger aos trabalhadores informais, a afiliação a segurança social continua a ser baixa e que esta situação não difere substancialmente da dos outros países de América Latina. Devem se gerar mecanismos alternativos de seguridade para esta população, com responsabilidade estatal e que promova formas de associação e organização das pessoas empregadas neste sector.

Keywords : políticas públicas; segurança social; trabalhadores informais; saúde; pensões; riscos laborais; segurança pública; segurança social; legislação social; pensões; políticas públicas de saúde; riscos ocupacionais; trabalhadores independentes.

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