Abstract

FUENTES-CONTRERAS, Édgar Hernán. (Im)precisões da interpretação de acordo com a constituição: dimensões e elementos na jurisprudência do Tribunal Constitucional da Colômbia. Díkaion [online]. 2021, vol.30, n.2, pp.335-372.  Epub Dec 17, 2021. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2021.30.2.2.

Este artigo explora os temas relacionados à interpretação, de acordo com as decisões do Tribunal Constitucional da Colômbia, para alertar não apenas suas diferentes dimensões, mas também suas implicações no sistema jurídico e sua relação com princípios, normas e parâmetros de controle constitucional. Assim, o artigo está dividido em quatro seções: inicialmente são expostos e correlacionados o quadro conceitual da interpretação constitucional e suas modalidades; na segunda seção, é apresentada a metodologia utilizada para coletar as decisões dos tribunais; a terceira expõe os resultados obtidos com a análise da jurisprudência e, finalmente, são mostradas as reflexões e as propostas de discussão sobre as vantagens ou limitações da categoria em estudo.

Keywords : Constitucionalismo; Função Judicial; Controle constitucional; Interpretação constitucional; Interpretação conforme.

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