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Colombia Internacional
Print version ISSN 0121-5612
Abstract
SANTORO, Ignacio. Mudar algo para que nada mude. A reforma decorativa das eleições primárias obrigatórias no Peru. colomb.int. [online]. 2024, n.118, pp.115-140. Epub Apr 19, 2024. ISSN 0121-5612. https://doi.org/10.7440/colombiaint118.2024.05.
Objetivo/contexto:
Em 2019, impulsionado pelo presidente Martín Vizcarra, o Congresso da República do Peru aprovou uma lei sobre eleições primárias obrigatórias para eleitores e partidos políticos. No entanto, a regulamentação não foi implementada, pois foi suspensa pelo Poder Legislativo para as eleições gerais de 2021 e regionais de 2022.
Metodologia:
Neste artigo, é estudado o processo de reforma das eleições primárias abertas, simultâneas e obrigatórias (Paso) no Peru e sua contrarreforma após a suspensão em duas ocasiões (2021 e 2022). Para realizar a pesquisa, foram entrevistados 23 atores-chave, incluindo congressistas, ministros, funcionários eleitorais e pesquisadores. Fontes secundárias e diários de sessões legislativas também foram analisados.
Conclusões:
Conclui-se que as Paso foram uma reforma “decorativa”, ou seja, uma lei aprovada sem a intenção de implementá-la. Sua sanção foi o produto de uma coalizão reformista entre a sociedade civil e o presidente da nação, na qual convergiram os objetivos de aumentar o apoio popular ao presidente Vizcarra e a necessidade de melhorar a legitimidade do sistema político. A reforma sofreu resistência dos congressistas, que formaram duas coalizões de contrarreforma que suspenderam as Paso em duas ocasiões.
Originalidade:
A pesquisa mostra que essas coalizões de contrarreforma estão intrinsecamente ligadas à atomização e personalização do sistema partidário peruano, caracterizado pelo hiperpersonalismo e pela falta de estruturas partidárias. Além disso, gera contribuições teóricas para o estudo dos processos de reforma e contrarreforma em um contexto de fraqueza institucional.
Keywords : contrarreforma; eleições primárias; primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (Paso); Peru; reformas eleitorais; seleção de candidatos..