Abstract

HOFFMANN, Odile. Modos de apropriação territorial no Belize: umagenealogia institucional da propriedade. Territ. [online]. 2020, n.42spe, pp.199-216.  Epub Apr 16, 2021. ISSN 0123-8418.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/territorios/a.7738.

No Belize a propriedade da terra se institui em contextos coloniais marcados por uma grande precariedade jurídica que resulta, finalmente, em uma forte complexidade político-territorial. O processo de instituição da propriedade dá-se em várias fases que correspondem a etapas da construção colonial, cada uma gerando diferentes modelos de negociação e interação entre comunidades políticas em torno à propriedade da terra. Através de revisão documental e entrevistas, é possível ver como as noções e categorias jurídicas se sucedem umas às outras sem conseguir substituir-se, chegando a configurações de entrelaçamento, junções, e sobreposições que resultam em situações de extrema confusão. Para entender as confusões e seus contextos políticos, o artigo propõe, como método, seguir a evolução do saber territorial jurídico através de uma genealogia institucional da propriedade em quatro etapas, ao longo de dois séculos (XIX-XX).

Keywords : Propriedade; direitos sobre a terra; regime colonial.

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