Abstract

BENITEZ R, Vicente F. Juízes e democracia: entre Ulisses e os cantos de sereias. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2012, vol.42, n.117, pp.359-391. ISSN 0120-3886.

Este artigo analisa a legitimidade democrática das decisões da Corte Constitucional colombiana em relação à revisão judicial sobre as reformas constitucionais. Para atingir este objetivo, estudamos as várias abordagens que, desde a filosofia política, tem feito a doutrina norteamericana, lembrando que o conceito de democracia terá um impacto fundamental sobre a possibilidade de que um juiz declarou inconstitucional uma emenda. Assim, para uma visão democrática substancial, há certos valores, seja expressa ou não, que não podem ser modificados e que por sua vez devem ser salvaguardados pelo Tribunal Constitucional. Por outro lado, de uma perspectiva democrática e popular, a existência de limites sobre as alterações e sua defesa por um juiz, restringir indevidamente a participação popular e a soberania reside no povo. Finalmente, o artigo conclui com uma proposta de controle constitucional que permita conciliar valores substanciais que identificam um estado constitucional, com a extensão de espaços populares para a participação democrática.

Keywords : Democracia; controle judicial; reformas constitucionais; constitucionalismo popular; dificuldade contra majoritária.

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