Abstract

BUSTAMANTE ARANGO, Diana Marcela. A violência sexual como tortura. Estudo jurisprudencial na Corte Interamericano de Direitos Humanos.. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2014, vol.44, n.121, pp.461-502. ISSN 0120-3886.

O presente artigo constitui um estudo jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos desde o enfoque teórico do realismo jurídico e com o método de construção de linha jurisprudencial do jurista colombiano Diego López Medina. O objeto de estudo o motiva uma sentença sobre violência sexual num caso contra os Estados Unidos Mexicanos. O objetivo principal é identificar os padrões internacionais fixados por esta Corte para qualificar a violência sexual como tortura.

Keywords : Violência sexual; Direitos humanos de mulheres; Corte Interamericana; Fontes do direito internacional; Construção de linha jurisprudencial.

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